Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais em João Pessoa - PB. Brasil – Fotos

Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais

Autora: Dra Fátima Duques de Amorim
Fonte: Integralidade em Nutrição


Próximo sábado, 28 de julho, é o dia mundial de luta contra as hepatites virais. Esta data foi reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em substituição ao 19 de maio, anteriormente marcado como tal. Quando se especifica uma data no calendário, é sinal que o cotidiano das ações sobre as questões que se releva não tem ainda um caráter de normalidade, como deveria acontecer. Assim, temos o dia internacional da mulher num mundo com países onde a violência de gênero ainda é assustadora; o dia do índio, entre nós ainda rechaçados como povo. E vários outros exemplos poderiam ser citados aqui. Em que pese esse fato, a instituição de uma data de "celebração" tem trazido mais visibiliade às hepatites virais. Isto porque a sociedade civil tem se agregado em torno deste dia; as instituições ligadas ao tema sabem estar no foco da mídia e dos atores sociais mais engajados e organizados. A questão das hepatites virais no Brasil é posta em pauta em nível nacional, pelo menos. Entrosando um pouco quem desconhece ainda o tema, hepatite é um termo genérico, que significa inflamação no fígado. Pode ocorrer por várias causas e uma hepatite pode ser alcoólica, medicamentosa, auto-imune e outras. Quando se fala "hepatite viral" é aquela causada por vírus que atacam especificamente o fígado. Isso parece óbvio mas não é, pois o reconhecimento destas diferenças é de caráter bem especializado. O que mais as pessoas associam à palavra "hepatite" é um quadro clínico de olhos amarelos, a icterícia, e urina escura. Porém, a população em geral desconhece o fato de que uma hepatite viral pode transcorrer sem esses olhos amarelados; isso ocorre geralmente na hepatite por virus A. Que alguns vírus podem se instalar no nosso organismo e lá permanecer anos a fio, às vezes mais de 20 anos, só então dando sinais de que estão nos consumindo. São os virus B e C, que podem provocar uma hepatite crônica e evoluir para a cirrose, câncer de fígado, transplante hepático. Atualmente, está ocorrendo uma verdadeira viragem no tratamento da hepatite C. Esta é transmitida quando se tem contato com o sangue de alguém contaminado, de várias formas. Até então, recomendava-se a testagem com o anti-HCV em grupos específicos de pessoas, depois se incluiu o que se chama de comportamento de risco. É estabelecido na literatura médica que devem ser testadas para saber se têm hepatite C pessoas que receberam transfusão de sangue ou hemoderivados antes de 1993; profissionais de saúde; gestantes; usuários de drogas que compartilhem agulhas, seringas ou mesmo canudinhos de aspiração de cocaína; pessoas em situação de vulnerabilidade social; indivíduos institucionalizados como presidiários e assemelhados; quem fez tatuagem ou colocou piercing; gestantes; não esquecendo quem compartilha escova de dentes, lâminas de barbear, alicates de unha ou assemelhados. A transmissão sexual é baixíssima mas ocorre, sendo diferente da hepatite B, onde a transmissão por esse caminho é alta, semelhante à do virus HIV. Recomenda-se, então, que pessoas com múltiplos parceiros sexuais e/ou que façam sexo sem camisinha, também façam o teste anti-HCV. Recentemente, passou-se a recomendar que pessoas nascidas entre 1945-1965, independente do grupo ou comportamento, também façam o teste para saber se têm hepatite C. A razão disso é que tem se visto que o maior números de casos diagnosticados, já em fase de cirrose, são dessa faixa etária. Outro aspecto novo da hepatite C é quanto ao tratamento. As medicações disponíveis até então só atingiam no máximo em torno de 60% de cura. Duas medicações foram incorporadas e os índices de cura subiram para mais de 80%. Não são prescritas para todos os casos, há condutas para definir quem pode ou não ser tratado com estas novas drogas. Apesar disso, a ampliação do arsenal terapêutico representa um novo caminho no combate à doença em casos específicos, mais difíceis de tratar. Sendo um problema de saúde pública, as ações em relação à hepatite C dependem de normas e regras adotadas pelo Ministério da Saúde. Houve a incorporação das hepatites ao Departamento de DST/AIDS e, embora tenham ocorrido algumas transformações quanto às políticas públicas,ainda há uma distância enorme nas estratégias de combate às hepatites virais, para se chegar ao nível de excelência atual do Brasil em relação ao HIV/AIDS. Não se deve, portanto, cruzar os braços pois o caminho é longo. Mesmo nos últimos governos, onde a vontade política já progrediu bastante em relação a outros anteriores, as questões em relação às hepatites evoluem de modo vagaroso. Já sabemos que as conquistas sociais raramente nos chegam "de bandeja". Portanto, cabe a nós - profissionais de saúde que lidamos com hepatites - e à sociedade civil, por qualquer meio de representatividade, uma vigília permanente no que se refere a cobrar políticas públicas eficientes no sentido de prevenir, detectar e tratar as hepatites virais. Apenas isso pode quebrar a cadeia de transmissão dessas doenças que, além do lado meramente técnico, envolvem aspectos de caráter estigmatizante e muito sofrimento. Assim, todos os dias serão 28 de julho. Foto disponível em: http://blogdiretoriafernandopolis.blogspot.com.br/2012/07/acao-multiplicadora-dia-mundial-da-luta.html

Audiência pública discutirá hepatites virais no Brasil

Em 27/06/2012 ÀS 14:43 |

Preocupado em atualizar a questão das hepatites virais no Brasil, o deputado Geraldo Thadeu (PSD-MG) pediu à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara a realização de uma audiência pública – Brasil contra as Hepatites -, em data a ser marcada posteriormente.

Defensor dos milhões de portadores deste mal, o parlamentar justificou o seu pedido: “Quero ressaltar a necessidade de darmos continuidade ao debate, ouvindo profissionais que atuam na área, membros do Ministério da Saúde e de ONGs”.

Para a audiência pública, Geraldo Thadeu sugeriu a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o coordenador do Programa DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Dirceu Greco; o coordenador do Movimento Nacional de ONGs de luta contra as hepatites, Jeová Pessin e o gastroenterologista, Hoel Sette Júnior.

Em julho é comemorado o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites. “Esta casa, que já foi cenário de mobilizações por campanhas de conscientização e ações pela garantia da qualidade no atendimento aos portadores da doença, pode e deve apoiar as atividades que serão realizadas em todo o país”, sinalizou.

As hepatites virais são doenças infecciosas que têm em comum o hepatotropismo viral primário e constituem um importante problema de saúde pública em todo o mundo. Cinco vírus são reconhecidos como agentes etiológicos das diferentes hepatites virais humanas: os vírus das hepatites A (VHA), B (VHB), C (VHC), D ou Delta (VHD) e E (VHE).

Enviado para divulgação por : Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde  Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais DHRV - Direitos Humanos, Riscos e Vulnerabilidades

I Simpósio de Hepatologia do Nordeste

Atenção colegas médicos nas especialidades de Clinica Médica, Hepatologia, Gastroenterologia e Infectologia. Uma ótima oportunidade de atualização de conhecimento nas principais doenças hepáticas. Parabéns à Sociedade Brasileira de Hepatologia e à Comissão Organizadora pela realização de um Simpósio Nordestino voltado para a realidade da nossa região. Folgo em ver a Esquistossomose mansônica, problema atualíssimo no nordeste brasileiro. estar pautado como um dos temas do conclave. As doenças do fígado e, não apenas as hepatites virais, devem fazer parte do rol de conhecimentos genéricos ou não, de quem atua na atenção primária; uma vez que não se faz triagem, reconhecimento e encaminhamento aos níveis mais complexos da atenção à saúde, daquilo que se desconhece ou se está desatualizado. E, tanto a incidência das doenças hepáticas é elevada, quanto as conexões entre o fígado e os demais órgãos e sistemas orgânicos é extensa e cada vez mais elucidada cientificamente.  Vamos nos empenhar em divulgar este evento.
Dr. Waldir Pedrosa Amorim - médico hepatologista.

Saúde repassa R$ 30 milhões para hepatites virais - waldirpedrosa@gmail.com - Gmail

Saúde repassa R$ 30 milhões para hepatites virais - waldirpedrosa@gmail.com - Gmail:

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Outubro Rosa: palestra com a Profa. Zarinha (21 de outubro)

Zarinha Centro de Cultura

O Zarinha Centro de Cultura abraça a campanha mundial do Outubro Rosa, incentivando ações voltadas para a prevenção do câncer de mama.

Na sexta-feira, dia 21 de outubro, a professora Zarinha ministrará a palestra: "A representação da mama ao longo da História da Arte", marcando sua participação nas ações de sensibilação do público para a campanha. Sinopse da palestra: A arte se imbrica com outras áreas do conhecimento, como a História, a Geografia, a mitologia, a Religião e, principalmente, com as ciências do corpo humano. Os pintores e escultores, de acordo com os valores de cada época, retrataram a mulher, ressaltando a beleza dos seus seios, tanto sob o prisma da sensualidade como da maternidade. Mostrando obras de importantes artistas, a Profa. Zarinha falará sobre a ligação entre a arte e a mais explorada marca da beleza feminina. O evento é promovido pela ONG Amigos do Peito e pelo Zarinha Centro de Cultura. As vagas são limitadas.

Serviço: Data: 21 de outubro Hora: 19h30min Local: Zarinha Centro de Cultura Av. Nego, 140, Tambaú

Inscrições gratuitas pelo formulário.

Mais informações pelo telefones (83) 4009 1130 .

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Campanha do Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais em João Pessoa se concentrará no Hospital Clementino Fraga.

 

 

Dia 28 de Julho é o Dia Mundial de Combate às Hepatites e em vários locais do Brasil e do mundo se faz uma ou mais ações para ajudar de algum modo.

Este ano novamente o Hospital Clementino Fraga vai disponibilizar, nos dias 28 e 29 de julho, 5a e 6a feira, o teste rápido anti-HCV, para detecção da Hepatite C.

Como a hepatite C é uma doença silenciosa, mesmo sem sintomas é importante fazer o teste.
E não esqueça que a Hepatite B, além de se transmitir por meio do sangue, transmite-se sexualmente.

E como tem vacina disponível nos postos de vacinação da rede pública de saúde, é FUNDAMENTAL tomar esta vacina, que consta de 3 doses.

Fazendo parte dessas ações, haverá uma palestra informativa sobre Hepatite C no auditório do Hospital Clementino Fraga, às 14.30 h do dia 28, 5a feira, proferida pela Dra. Maria de Fátima Amorim

Hoje é o dia mundial de luta contra as hepatites virais. O Ministério da Saúde faz solenidade alusiva ao dia lançando os dados mais recentes sobre as hepatites B e C, a agenda de trabalho que tem programada para a abordagem das doenças e uma campanha de comunicação sobre o tema.

Ministério da Saúde amplia acesso a medicamento para hepatite C e melhora atendimento integral a pacientes.

 

12.07.2011

Para melhorar o atendimento e a qualidade de vida dos portadores de hepatite C, o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, realiza uma série de modificações nas diretrizes terapêuticas para tratamento da doença. O novo Protocolo para o Tratamento da Hepatite C vai proporcionar, dentre outros benefícios, a ampliação do uso de interferon peguilado e facilitar o acesso ao tratamento em alguns casos que não necessitarão de biópsia prévia. As mudanças passam a valer a partir do dia 18 de julho.

Na prática, o Protocolo para o Tratamento da Hepatite C também proporciona mais agilidade para indicar o prolongamento de tratamento. O protocolo anterior, publicado em 2007, permitia a extensão do uso do interferon desde que houvesse aprovação do Comitê Estadual de Hepatites Virais. Agora, o médico que acompanha o paciente já pode prescrever a continuidade do tratamento, de acordo com os critérios estabelecidos no documento.

No Brasil, há 11.882 pessoas em tratamento e a ampliação do uso do interferon peguilado para portadores de outros genótipos do vírus da hepatite C beneficiará pelo menos outros 500 pacientes ainda este ano. O uso desta formulação trará mais conforto e comodidade a estes pacientes, pois esta é utilizada apenas uma vez por semana – no caso do interferon convencional, são três doses a cada semana.

Impacto - Estimativas do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde apontam que a mudança trará cerca de 3,5% de impacto sobre os gastos atuais, que hoje estão em torno de R$ 17,7 milhões com o insumo produzido por dois laboratórios privados. Hoje, um tratamento com duração de 48 semanas com o interferon peguilado chega a custar R$ 23 mil reais ao Sistema Único de Saúde (SUS). Um paciente com hepatite C é tratado por até 72 semanas.

A hepatite C é uma doença que acomete o fígado, transmitida por transfusão de sangue ocorrida antes de 1993 (ano em que os testes para detecção de anticorpos da hepatite C em bancos de sangue foram implantados), seringas ou aparelhos perfurocortantes contaminados, tais como equipamentos odontológicos e materiais utilizados para tatuagem e piercing. Lâminas de barbear e de manicure e pedicure estão entre os materiais que necessitam ter seu uso individualizado. A infecção também pode ser transmitida pela via sexual em relações desprotegidas.

A transmissão vertical (de mãe para o bebê na gravidez) do vírus C é menos freqüente e ocorre em cerca de 5% dos nascidos de mães portadoras do vírus com carga viral elevada. A doença tem tratamento e cura, particularmente com diagnóstico e tratamento  precoce. A prevalência da hepatite C nas capitais brasileiras é de cerca de 1,5%, e o Ministério está ampliando o acesso ao diagnóstico precoce desta infecção.

Mais informações, acesse: http://www.aids.gov.br/pagina/hepatites-virais

Atendimento à imprensa

Secretaria de Vigilância em Saúde

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Novas diretrizes para hepatite C ampliam duração do tratamento

Elogiado por médicos e ONGs, protocolo foi atualizado pelo Ministério da Saúde e deve ser divulgado na próxima semana; outra novidade é que a biópsia do fígado deixará de ser critério, em alguns casos, para que o doente tenha acesso à medicação

07 de julho de 2011 | 0h 00

Fernanda Bassette -

Fonte: O Estado de S.Paulo

O Ministério da Saúde vai atualizar o protocolo de tratamento de pacientes com hepatite C. Entre as novidades está a permissão ao médico de prolongar para até 72 semanas a terapia dos doentes que apresentam resposta lenta à medicação - cerca de 40% dos pacientes em tratamento.

Pela diretriz atual, o paciente é tratado até completar 48 semanas e, caso não esteja com a carga viral indetectável nessa fase, tem de pedir autorização para o Comitê Estadual de Hepatites Virais para conseguir a continuidade do tratamento. Os casos são analisados individualmente e precisam ser justificados.

Segundo Jeová Fragoso, presidente do Grupo Esperança de Apoio aos Portadores de Hepatite, a nova portaria - que deve ser divulgada na próxima semana - não faz mais essa exigência. Fragoso é um dos membros do comitê técnico que participou da atualização das diretrizes.

"Para nós é um avanço, apesar de ainda ser uma atualização modesta. Agora a portaria deixa a critério do médico avaliar se o paciente precisa ou não continuar o tratamento até completar 72 semanas", afirma.

O hepatologista Mário Pessoa, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Hepatologia e membro do comitê técnico, também considera o novo protocolo um progresso. "O documento amplia o alcance ao tratamento. Até então, casos especiais eram submetidos ao comitê técnico. Sou favorável à flexibilização do subgrupo de resposta lenta."

Segundo o hepatologista Raymundo Paraná, presidente da Sociedade Brasileira de Hepatologia e também membro do grupo que elaborou o documento, ainda não há um consenso médico sobre o prolongamento do tratamento, mas, mesmo assim, o comitê entendeu que seria mais seguro para o doente. "Os resultados do prolongamento são conflitantes. Não sei responder se (ele) aumenta a chance de cura. Além disso, a tendência é de que o paciente abandone um tratamento tão longo", avalia.

Biópsia. Outra novidade da portaria, segundo Paraná, é que, em alguns casos específicos, a biópsia de fígado deixará de ser critério para que o doente possa ter acesso ao tratamento. Ela não será mais exigida para os pacientes com o tipo 2 e 3 da doença e também para aqueles com cirrose e sintomas bem estabelecidos. Hoje, o paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) pode demorar até um ano para conseguir fazer o procedimento.

"A biópsia é um dos principais gargalos que o doente do SUS enfrenta para conseguir iniciar o tratamento. Ela não dá equidade ao processo. Com essa alteração na portaria, cerca de 40% dos pacientes serão beneficiados", diz.

Outro item abordado no documento será a inclusão de pacientes com os genótipos 2 e 3 da hepatite C no tratamento com interferon peguilado - droga mais moderna e com melhores resultados, que é usada atualmente apenas nos pacientes com o subtipo 1 do vírus, o mais comum. Hoje, esses pacientes recebem a droga convencional.

"O interferon peguilado é uma droga mais cara, mas traz melhores resultados. Essa era uma briga antiga da sociedade de hepatologia", diz Paraná.

Para Carlos Varaldo, presidente do Grupo Otimismo, o protocolo traz avanços importantes, mas deveria ser atualizado com mais frequência. "O documento em vigor é de 2007. Esse novo protocolo foi discutido durante mais de um ano. O problema é que as evidências científicas mudam a cada semana, novos tratamentos surgem e não são oferecidos na rede. O que queremos é que o paciente tenha acesso às terapias de ponta." 

Novas drogas. Segundo Fragoso, do Grupo Esperança, a expectativa dos pacientes é que as novas drogas que estão em fase de aprovação na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sejam incluídas em protocolos futuros. "Estão chegando os inibidores de protease, que parecem trazer mais resultados."

O Ministério da Saúde foi procurado, mas não quis detalhar a nova portaria. Segundo a assessoria de imprensa do Programa DST/Aids e Hepatites Virais, o documento será divulgado na próxima semana, em evento com o ministro Alexandre Padilha. Em nota, a assessoria informou que o protocolo detalhará as situações de prolongamento da terapia, quando indicado.

PARA ENTENDER

Forma crônica atinge 85%

A hepatite C é causada por um vírus que ataca as células do fígado. Em 15% dos casos, a doença provoca uma infecção aguda, que acaba sendo curada pelo organismo. Mas, em 85% dos infectados, evolui para uma forma crônica, que pode levar a doenças hepáticas como a cirrose e o câncer.

É transmitida por sangue contaminado, em transfusões ou compartilhamento de seringas para injeção de drogas. Em circunstâncias raras ocorre a transmissão por via sexual e, em cerca de 5% dos casos, também a transmissão vertical, ou seja, de mãe para filho. Casos de transmissão por meio do leite materno não são conhecidos. Em 20% a 30% dos casos a via de contaminação não é determinada.

Justiça Federal suspende efeitos de decisão da Secretaria de Direito Econômico (SDE) contra os médicos.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) e os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) obtiveram uma importante vitória na Justiça contra a Secretaria de Direito Econômico (SDE). Após analisar ação impetrada pelo CFM, o juiz Antonio Correia, da 9 ª Vara Federal, em Brasília, concedeu pedido de antecipação de tutela em detrimento de medidas preventivas determinadas pelo órgão do Ministério da Justiça que impedia os médicos - por meio de suas entidades representativas - de expressarem sua opinião e pleitos com relação aos planos de saúde.

Em sua decisão, o magistrado considerou o processo administrativo instaurado pela SDE "viciado pelo abuso de poder, dada a ausência de competência para interferir nas relações dos médicos com seus pacientes ou com os planos de saúde". O juiz argumenta ainda que com seus atos as operadoras pretendem "mediante contrato de adesão, fazer com que trabalhem para terceiros que solicitam os serviços de sua arte científica pelos valores que se propõe a pagar".

Essa é a mesma tese defendida pelas entidades médicas: de que as operadoras de planos de saúde têm agido de forma desequilibrada em sua relação com os médicos ao imporem os valores dos honorários de consultas e procedimentos sem fazer os reajustes devidos.

De acordo com levantamento realizado pelo CFM, pela Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), em sete anos (de 2003 a 2009), os planos médico-hospitalares tiveram 129% de incremento na movimentação financeira, passando de R$ 28 bilhões para R$ 65,4 bilhões. O valor da consulta, no mesmo período, subiu apenas 44%. Isso em média apurada pela própria ANS. Em 2011, há operadoras que ainda pagam o absurdo de R$ 25,00 a consulta.

Empresa - Na sua decisão, juiz se refere à impropriedade dos argumentos apresentados pela SDE em sua ação contra os médicos e entidades que lutam por melhores condições de trabalho e de assistência pelos planos de saúde. Para ele, a Secretaria extrapolou: "a competência é a atribuição, por lei, de poderes para a produção do ato. Ausente esta, o ato estará viciado pelo abuso de poder e não terá validade e nem eficácia".

"Estou convencido de que as expressões mercado e empresa não se confundem e nem se aplicam à prática da atividade da medicina e suas relações com seus pacientes ou com as empresas que contratam com o público em geral o fornecimento de serviços, mediante adesão e pagamento de valor mensal, bem como o órgão de fiscalização da atividade criado por lei com competência específica, que não atua no mercado ou como empresa", cita em sua decisão.

O ato praticado pela SDE foi motivo de pesadas críticas pelo CFM. Em nota distribuída à sociedade, a entidade afirma que decisão da Secretaria "desrespeitou a Constituição e as leis que fundamentam a cidadania e as liberdades de organização e de expressão no Brasil, agindo como um instrumento digno dos piores regimes autoritários a serviço de interesses políticos ou privados".

O CFM e os CRMs afirmara, ainda em sua nota, que a SDE se revelou injusta ao tratar os médicos e empresários de forma desproporcional: de um lado, penaliza o movimento de profissionais da Medicina como um cartel, sujeitando-o a medidas adequadas às empresas; de outro, ignora a ação coordenada dos empresários, que acumulam lucros exorbitantes, e condena trabalhadores e pacientes a se sujeitar ao pouco oferecido sem direito a reação.

"Este processo abriu precedentes sombrios e soa um alerta para a sociedade: se hoje o alvo da SDE são os médicos, em breve a artilharia pode se voltar para advogados, arquitetos, engenheiros, jornalistas, professores, metalúrgicos ou qualquer outra categoria que OUSE lutar para que seus direitos e sua voz sejam ouvidos e respeitados", profetizaram o CFM e os CRMs em seu posicionamento público.

NOTA DE ESCLARECIMENTO À IMPRENSA E À SOCIEDADE


Em atenção à imprensa e à sociedade, em virtude de notícias veiculadas nesta sexta-feira (20), o Conselho Federal de Medicina (CFM) vem esclarecer que:

1) A decisão da Justiça Federal que suspendeu os efeitos de medidas preventivas adotadas pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) não autoriza os médicos a cobrarem valores adicionais de seus pacientes conveniados aos planos de saúde;

2) O CFM - amparado pelo Código de Ética Médica - proíbe este tipo de ação por parte de profissionais;

3) Deve ser ressaltado que a decisão da Justiça autoriza os médicos e suas entidades a retomarem no processo de negociação em curso com as operadoras o uso de valores referenciais para a definição dos honorários, balizados pela Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), que tem sido referendada pelo Poder Judiciário;

4) Para o CFM, os médicos insatisfeitos com os valores oferecidos pelas operadoras podem se descredenciar - seguindo os critérios previstos em contratos - e preservando a assistência médica;

5) A decisão da Justiça deixa claro que a SDE não tem competência sobre os médicos e suas entidades, pois não se tratam de empresas, mas, sim, de profissionais liberais e seus representantes.

O CFM considera a decisão uma vitória para os médicos e para a sociedade e espera, que do diálogo com os representantes das empresas da saúde suplementar, possam surgir as soluções para assegurar a devida assistência à população.

Fonte: Portal Cremeb

19 de Maio - Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais

Depoimento:

Waldir Pedrosa Dias de Amorim, 62 anos, médico há 36 anos, ex-professor Adjunto IV de Gastroenterologia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especialista em hepatologia, médico concursado (antigo INAMPS, atual Ministério da Saúde), atuando na especialidade de hepatologista no Ambulatório do Hospital Universitário da UFPB desde a sua criação, da qual foi idealizador, fundador do Grupo de Fígado e Hipertensão Portal da UFPB e da Sociedade Paraibana de Hepatologia (1º presidente), fundador juntamente com portadores, ex-portadores de hepatites e transplantados de fígado do Núcleo Confiantes o Futuro de Apoio a Portadores de Hepatites Virais e Transplantados, membro titular da Sociedade Brasileira de Hepatologia.


Cada vez mais convencido estou:
As doenças
[ males e sofrimentos]  
afetos aos seres humanos
são discriminadas socialmente.

Há a doença do rico e a do pobre,
a do plebeu e a do nobre,
a que contamina as ruas
com a emanação do pobre.
A que promove riqueza
e a que não compensa.
A que fala alto e a que baixo diz.
A do político, a do índio...
...do barão e a da meretriz...
A que exige pouco
a que pede bis.

Os pobres são pessoas, 
são subúrbios, cidades, estados, regiões,
países e pedaços do mundo, 

abastecendo outra parte
onde  doença e  morte chegam por último.

Doença 
no mais das vezes é pobreza.
É ultraje, o anonimato de umas, outras não;

umas investidas, outras esquecidas.


As hepatites precisam clamor popular,
comprometimento de estado.

Cristo Redentor em vermelho e amarelo na Semana Mundial de Combate à Hepatite

 
 

Amanhã, 19 de maio, às 18 horas, o Cristo Redentor, monumento símbolo do Brasil, ganhará uma iluminação bicolor em vermelho e amarelo, diferentemente das suas luzes originais. Sob o comando da Associação Brasileira dos Portadores de Hepatite (ABPH) com o apoio da Arquidiocese do Rio do Janeiro, a ação tem um motivo nobre: alertar a população sobre a existência da hepatite e, mais ainda, chamar a atenção de 90% de portadores que simplesmente não sabem que têm a doença. O evento, que se repetirá na sexta-feira, dia 20 de maio, ocorre em sintonia com a semana mundial de combate à Hepatite (de 19 a 26 de maio). Estarão presentes na cerimônia de iluminação no alto do Corcovado, no Rio de Janeiro, Padre Omar Raposo, reitor do Santuário do Cristo Redentor que fará a bênção à campanha, Humberto Silva, presidente da ABPH, e representantes da área de saúde, entre outras autoridades.

 

Fonte: Grupo Otimismo

Reunião entre o deputado federal Geraldo Thadeu e o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Dirceu Greco.

Geraldo Tadeu esq. Dirceu Greco direita

 

Geraldo Thadeu participa de reunião com o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites do MS, Dirceu Greco.

Por: Aleandro Rocha – assessor de imprensa

Brasília, 19 de abril

As metas e os avanços no enfrentamento das Hepatites Virais no Brasil foram temas da reunião entre o deputado federal Geraldo Thadeu (PPS/MG) e o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Dirceu Greco. “A reunião de hoje (19) é uma forma de acompanhar e participar do trabalho realizado pelo MS”, ressaltou o deputado que preside a Frente Parlamentar das Hepatites e Transplantes da Câmara Federal.
Durante o encontro, Geraldo Thadeu defendeu a implantação de laboratórios de referência nas capitais, para facilitar o acesso aos testes de tipagem sanguinea. “Ampliar os testes de detecção e fortalecer o cadastro de notificações são ações de extrema importância no combate a uma doença que evolui silenciosamente, afirma o deputado.
Também durante a reunião, Geraldo Thadeu ressaltou o compromisso com as ONGs que atuam na luta conta as Hepatites e pediu ao diretor do Departamento que priorize o diálogo com os seus representantes.
Dirceu Greco mostrou-se receptivo às demandas e afirmou que o trabalho tem tido importantes avanços. De acordo com ele, em breve o Ministério lançará o novo manual de tratamento contra a doença. “Também estamos organizando grande mobilização para o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites, em 28 de julho”. Como forma de ampliar e fortalecer a campanha de conscientização, Greco informou sobre uma série de reportagens sobre o tema, que será produzida pelo dr. Dráuzio Varella, nos próximos meses.
Ao final, Geraldo Thadeu solicitou a atenção do Ministério para a inclusão do Fibroscan, aparelho que avalia o grau de fibrose hepática, no Sistema Único de Saúde (SUS). “Temos avançado na pesquisa e devemos priorizar as novas tecnologias para diminuir a dor e proporcionar mais qualidade de vida aos portadores da doença. Geraldo Thadeu afirmou estar confiante no trabalho que vem sendo realizado pelo Ministério da Saúde e reafirmou o compromisso de continuar apoiando as mobilizações em todo o país.

XIII Encontro de Pacientes Transplantados e Candidatos a Transplante de Fígado, Rim e Pâncreas

10 de Abril 2011

Tema do Encontro "Os candidatos e os Transplantados Perante a Lei, do diagnóstico da doença ao Transplante"

Auditório do HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ

Rua João Julião, 331 - Paraíso - 14° andar Anfiteatro

São Paulo - SP - 01323-903

Informações pelo telefone (11) 5573-3052

Público Alvo:

Pacientes Transplantados e candidatos a Transplante, Familiares e acompanhantes de pacientes, Profissionais da Saúde, etc.

Taxa de Inscrição:

O valor da inscrição equivale a 1 kg de alimento não perecível ou produto de limpeza.

Programação:

•08h00 às 08h45 - Recepção

•08h45 às 09h00 - Abertura e Apresentações - Dr. Tércio Genzini

•09h00 às 09h20 - Direitos do Diabético - Dra. Ione Fucs

•09h20 às 09h40 - Direitos do Hepatopata - Dr. Eliezer Rodrigues de França Neto

•09h40 às 10h00 - Direitos do Renal Crônico - Dr. Sérgio Domingos Pittelli

•10h00 às 10h20 - Coffe Break

•10h20 às 10h40 - APAT - Andrea Teixeira Soares

•10h40 às 11h20 - Debates e Perguntas

•11h20 às 11h30 - Sorteios e Encerramento

Organização:

APAT Associação para pesquisa e Assistência em transplantes, Comissão Intra-Hospitalar de Transplantes do HAOC

APOIO: Grupo Hepato, Portal Diabetes, Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Associação Terra Viva

Hepatites: deputado Geraldo Thadeu participa de reunião com ministro da saúde, Alexandre Padilha

Na pauta da reunião, a reestruturação do Departamento Nacional de DST, Aids e Hepatites e as metas para 2011 e 2012. Na foto em anexo (crédito de Magda Fernanda/MS) , o deputado com o ministro da saúde.

 Aleandro Rocha- assessor de imprensa – Brasília, 9 de fevereiro 

O deputado federal Geraldo Thadeu (PPS/MG) participou da “106ª Reunião da Comissão Nacional de DST, Aids e Hepatites Virais” (CNaids), ontem, 8, em Brasília. No evento, que contou com a participação do ministro da saúde, Alexandre Padilha, o parlamentar defendeu o fortalecimento das ações contras as Hepatites Virais. Em documento entregue aos participantes, o Ministério fixou para março a publicação do novo Protocolo de Diretrizes do Tratamento contra a doença.

Geraldo Thadeu afirma que o Departamento Nacional é uma referência mundial e que as ações que envolvem as Hepatites Virias também devem se tornar referência.  A declaração do parlamentar refere-se às dúvidas levantadas pela sociedade quanto à nova estrutura do Programa Nacional das Hepatites, que foi incorporado ao Departamento de DST, Aids.

Em resposta ao questionamento do parlamentar, o diretor do Departamento, Dirceu Greco, explicou que “o PNHV continua existindo”, e com uma estrutura mais ampla. Greco também informou que as próximas campanhas de conscientização, - como a “Fique Sabendo,-  abordarão o tema. Também está previsto a ampliação da cobertura vacinal conta a Hepatite B até 2012, sendo 20-24 anos (2011) e 25-29 anos (2012).

Geraldo Thadeu reconheceu a disposição do ministro em debater o tema. “Experiente e conhecedor, Padilha está disposto a nos escutar e fortalecer o diálogo. Continuaremos levando as questões ao Governo e apoiando as ONGs, - que fazem um trabalho de extrema importância em nosso país”, afirma.  

Segundo o parlamentar, os benefícios da incorporação do Programa das Hepatites ao DST, Aids na vida dos milhões de infectados (cerca de seis milhões de brasileiros e brasileiras) serão acompanhados de perto.  A distribuição de medicamentos, o apoio às pesquisas e à campanhas de conscientização e prevenção continuarão a ser prioridades. “Saberemos apoiar e reconhecer as iniciativas do Ministério da Saúde, mas saberemos cobrar qualquer ato que deixe de privilegiar o cidadão que necessita de um tratamento de qualidade”, finaliza.

Saiba mais...

Hepatites Virais – Metas para 2011 e 2012

- Ampliar a cobertura vacinal conta a Hepatite B para 20-24 anos (2011) e 25-29 anos (2012);

- Centralizar exames de biologia molecular para Hepatite C: carga viral e genotipagem;

- Garantir acesso ao diagnóstico, compartilhando responsabilidades com os Estados;

- Migrar medicamentos para o componente estratégico em 2011, e execução em 2012;

- Publicar o Protocolo para Tratamento do HCV até março de 2011 (atualizado e renovado);

- Realizar atividades educativas para implementação dos protocolos de Hepatites C e B.

Fonte: Ministério da Saúde

Edital aberto vai selecionar ONGs que proporão eventos em DST, HIV/Aids e Hepatites para 2011

Edital aberto vai selecionar ONGs que proporão eventos em DST, HIV/Aids e Hepatites para 2011

Você sabia que a Declaração de Direitos Fundamentais da Pessoa Portadora do Vírus da Aids surgiu do Encontro Nacional de ONGs que trabalham com Aids em Porto Alegre? E que ela pode ser considerada um marco para o surgimento de diversas legislações que ampliaram a assistência aos portadores de HIV/Aids?

Um edital para financiamentos de eventos que discutem questões de relevância, sobre temas como DST/HIV/aids e hepatites virais - exercício 2011, está aberto até o dia 31 de janeiro. A seleção será feita pelo Ministério da Saúde e Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). No ano de 2009 foram destinados R$ 3 milhões para dois editais, onde 48 projetos foram selecionados, de 133.

Os novos recursos serão destinados a projetos executados por Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, que atuam no controle dessas doenças e na construção de respostas sociais. As ONGs escolhidas receberão recursos para as seguintes finalidades: pagamento de passagens áreas e terrestres, coffe break, diárias, ajuda de custo para participantes residentes em outras cidades, transporte e alimentação.

Propostas, nacionais ou regionais, deverão estar alinhadas com as diretrizes do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais e devem priorizar:

- o aumento da cobertura da testagem para diagnóstico precoce e prevenção da transmissão vertical do HIV;

- prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), com ênfase no incentivo a prevenção da sífilis na gestação (gestante e parceiros);

- ações de assistência e prevenção, promoção da defesa dos direitos humanos em DST/HIV/aids e hepatites virais,

- redução do estigma e da discriminação às pessoas vivendo com HIV/aids e hepatites virais e populações mais vulneráveis.

Todas as propostas devem ser submetidas inicialmente aos programas estaduais e/ou municipais de DST e Aids e/ou hepatites virais pelo menos cinco (cinco) dias úteis antes do prazo de encerramento do edital para tempo e análise e emissão de cartas de ciência e reconhecimento das proponentes.

Teto máximo por projeto

Até R$ 150 mil para Encontro Nacional de ONG Aids.

Até R$ 100 mil para eventos de âmbito nacional com foco na temática DST e HIV/aids e/ou hepatites virais.

Até R$ 60 mil para eventos de âmbito regional com foco na temática DST e HIV/aids e/ou hepatites Virais, incluindo os ERONG

O resultado do edital sai no dia 18 de fevereiro, após análise de um comitê técnico, no site do Departamento de DST/HIV, Aids e Hepatites Virais (www.aids.gov.br

 

). Apenas um projeto será aprovado por ONG. Não serão consideradas para análise propostas de eventos estaduais e/ou municipais.

Para participar, veja o edital completo, com os documentos necessários e o formulário a ser preenchido no site     

http://www.aids.gov.br/edital/selecao-de-projetos-de-eventos-2011

 

Mais informações, pelo telefone (61) 3306-7517 begin_of_the_skype_highlighting              (61) 3306-7517      end_of_the_skype_highlighting ou pelo e-mail: scdh@aids.gov.br

SENADO APROVA INCLUSÃO DE VACINA CONTRA HEPATITE A NO CALENDÁRIO BÁSICO

SENADO APROVA INCLUSÃO DE VACINA CONTRA HEPATITE A NO CALENDÁRIO BÁSICO

O calendário básico de vacinação da criança poderá incluir as vacinas contra hepatite A, varicela, antimeningocócica conjugada C e pneumocócica conjugada 7-valente. O projeto de lei foi aprovado pelo Senado e segue agora para sanção presidencial. A proposta determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) promova os meios necessários para a execução da medida. A vacina contra a hepatite A previne a inflamação do fígado causada pelo vírus HAV. Pelo seu modo de transmissão, esse tipo de hepatite é típico de áreas menos desenvolvidas, com más condições de higiene e falta de saneamento básico, segundo os especialistas. Nesses locais, incluindo a maior parte do Brasil, a doença predomina em crianças de 2 a 6 anos, mas pode ser adquirida em qualquer idade. A matéria é do Jornal do Senado, publicada em sites nacionais.

ENC: Carta sobre os critérios de participação no I Encontro Nacional Sobre Hepatites Virais - waldirpedrosa@gmail.com - Gmail

ENC: Carta sobre os critérios de participação no I Encontro Nacional Sobre Hepatites Virais - waldirpedrosa@gmail.com - Gmail: "– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"

Campanha contra Hepatites B e C entra em campo hoje (04) durante a final da Copa do Brasil

 

Durante o jogo do Bahia no último sábado (31) os jogadores também carregaram uma faixa da campanha

Que o Barradão será palco hoje da final da Copa do Brasil, todo mundo já sabe. A novidade é que, durante o jogo, a Toca do Leão também sediará parte da Campanha Nacional de Combate às Hepatites. Ao entrar em campo, os jogadores do Vitória irão apresentar uma faixa com uma mensagem de alerta aos atletas e à torcida para os riscos das Hepatites B e C. A ação da Sociedade Brasileira de Hepatologia (SBH) em conjunto com a Federação das Associações de Atletas Profissionais (FAAP) e com o Grupo Vontade de Viver pretende conscientizar esportistas e a população em geral sobre a importância do diagnóstico precoce e do tratamento das hepatites virais.

O que pouca gente sabe é que ex-jogadores de futebol das décadas de 60, 70 e 80 fazem parte do grupo de risco para a Hepatite C. Na época, os indivíduos recorriam às farmácias ou mesmos aos vizinhos para aplicarem injeções de medicamentos simples como Glucanergam, Thiaminose, Complexo B com Vitamina C e até mesmo glicose. Estas aplicações eram feitas por via venosa, mas utilizavam seringa de vidro, cuja  esterilização era insuficiente para eliminar o vírus. Esta era uma prática comum no passado entre atletas, principalmente jogadores profissionais de futebol, que tomavam aplicações de vitaminas dentro dos próprios clubes. Atualmente, no Brasil, as doenças acometem 6,9 por 100 mil habitantes (Hepatite B) e 6,6 por 100 mil habitantes (Hepatite C).

Enviado por SBH

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Com o objetivo de promover e proteger a saúde da população, a Anvisa lançou uma cartilha que orienta sobre o uso correto dos medicamentos. Esta iniciativa faz parte do Programa de Melhoria do Processo de Regulamentação da Anvisa. A cartilha "O Que Devemos Saber Sobre Medicamentos" traz informações sobre cuidados ao administrar medicamentos para crianças, gestantes, lactantes¹ e idosos, e sobre o uso concomitante de medicações e bebidas alcóolicas.

São abordadas orientações sobre o armazenamento, as bulas e a embalagem das medicações, os cuidados com o uso de plantas medicinais e fitoterápicos, informações sobre medicamentos homeopáticos e biológicos, fracionamento de doses, dentre outros dados relevantes.

Confira o material completo da Anvisa em:

"O Que Devemos Saber Sobre Medicamentos"

Fonte: Anvisa

Esclarecimento da SBH Transmissão da Hepatite C

    
 

WWW.SBHEPATOLOGIA.ORG.BR

 

 

 

 

São Paulo , 30 de Junho de 2010.

 

 

Ao

Jornal Folha de São Paulo e demais órgãos da imprensa

 

Recentemente, uma reportagem acerca da transmissão sexual da Hepatite C gerou grandes questionamentos por parte de pacientes e familiares.

 

A Sociedade Brasileira de Hepatologia (SBH) esclarece:

 

1. A hepatite C não pode ser considerada uma doença sexualmente transmissível (DST) a luz dos conhecimentos científicos atuais.
   
2. Vários trabalhos publicados em revistas médicas de reconhecido rigor científico não confirmam a transmissão sexual da hepatite C como um fator importante.
   
3. Os trabalhos que lidam com este assunto podem ter fatores de confundimento que repercutem na clareza das conclusões.
   
4. Até o presente momento, as Sociedades Européia e Americana para Estudos das doenças do Fígado, assim como a SBH não reconhecem a Hepatite C como uma DST.
   
5. O sexo seguro deve ser praticado por todos, independente da suspeita do parceiro ter ou não ter hepatite C, sobretudo entre parceiros não-fixos.
   

 

 

 

Raymundo Paraná

Presidente da SBH.

 

 

Sociedade Brasileira de Hepatologia- Nota acerca da transmissão sexual da Hepatite C -

São Paulo , 30 de Junho de 2010.

 

Ao

Jornal Folha de São Paulo e demais órgãos da imprensa

 

Recentemente, uma reportagem acerca da transmissão sexual da Hepatite C gerou grande questionamentos por parte de pacientes e familiares.

 

A Sociedade Brasileira de Hepatologia (SBH) esclarece:

 

 

1. A hepatite C não pode ser considerada uma doença sexualmente transmissível (DST) a luz dos conhecimentos científicos atuais.

2. Vários trabalhos publicados em revistas médicas de reconhecido rigor científico não confirmam a transmissão sexual da hepatite C como um fator importante.

3. Os trabalhos que lidam com este assunto podem ter fatores de confundimento que repercutem na clareza das conclusões.

4. Até o presente momento, as Sociedades Européia e Americana para Estudos das doenças do Fígado, assim como a SBH não reconhecem a Hepatite C como DST.

5. O sexo seguro deve ser praticado por todos, independente da suspeita do parceiro ter ou não ter hepatite C, sobretudo entre parceiros não-fixos.

 

 

        

Raymundo Paraná

Presidente da SBH

diretoria@sbhepatologia.org.br

Curso de Capacitação em Biópsia Hepática para médicos de Belém e do interior do estado

Nos dias 10 e 11/06, ocorreu no Hospital Universitário João de Barros Barreto UJBB um Curso de Capacitação de Biópsia Hepática para médicos de Belém e do interior do estado, com 26 inscritos, inclusive com a participação de profissionais de Santarém e Marabá.

Este curso teve entre outros objetivos, auxiliar no processo de descentralização do tratamento das hepatites virais.

Como facilitadores participaram os professores Simone Conde, Maria Silvia Barbosa, Lizomar Moia, Samia Demachki e José Emílio Campos Magno.

Ocorreram 19 biópsias hepáticas na etapa prática do curso.

FÓRUM DEBATERÁ INTEGRAÇÃO DAS AGENDAS ENTRE AIDS, TUBERCULOSE E HEPATITES VIRAIS

FÓRUM DEBATERÁ INTEGRAÇÃO DAS AGENDAS ENTRE AIDS, TUBERCULOSE E HEPATITES VIRAIS

Antecedendo a abertura do VIII Congresso Brasileiro de Prevenção de DST/Aids, e do I Congresso Brasileiro de prevenção as Hepatites Virais acontece no dia 16 de Junho, às 14h, na sala  Caliandra, do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, o Fórum que reunirá gestores e membros da sociedade civil com atuação na área de Aids, Tuberculose e Hepatites Virais. A atividade, que funcionará no modelo de “conversa afiada” debaterá o nível de integração das agendas entre os três programas analisando, entre outros, os aspectos de diagnóstico e tratamento na rede pública além de efetividade no acesso a informações e referências.

Também participam dos debates membros do movimento social das três patologias que analisarão, do seu ponto de vista, a atual realidade de integração destas áreas. A participação do movimento social de Aids na luta contra a tuberculose será um dos aspectos enfocados, assim como  a análise dos efeitos da integração do  Programa de Hepatites Virais ao Departamento de Aids e o papel do movimento social diante da realidade das co-infecções também serão temas trazidos ao debate.

A tuberculose é a hoje a doença que mais causa a morte entre pessoas com Aids e o índice de hepatites virais ( principalmente B e C) entre esta população é bastante elevado, sobretudo em populações vulneráveis.

Participam da discussão a diretora do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais, Mariangela Simão e os coordenadores dos programas de Tuberculose, Draurio Barreira, e Hepatites Virais, Ricardo Gadelha. A sociedade civil será representada pelos ativistas Carlos Duarte (Aids), Ézio Távora ( Tuberculose) e Waldir Pedrosa ( Hepatites Virais). A mediação do debate será do jornalista Liandro Lindner ( Fio Cruz).

As inscrições são limitadas e devem previamente  serem  feitas pelo site http://sistemas.aids.gov.br/prevencao2010/

. O local tem disponibilidade de 200lugares.


SERVIÇO:
FÓRUM AIDS, TUBERCULOSE E HEPATITES VIRAIS
16 de JUNHO (QUARTA-FEIRA)
14H
SALA CALIANDRA
CENTRO DE CONVENCOES ULISSES GUIMARÃES
Brasília (DF)
Inscrições em : http://sistemas.aids.gov.br/prevencao2010/

CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE EVENTOS – 2º SEMESTRE DE 2010 DEPARTAMENTO DE DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS

1 – INTRODUÇÃO
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde e do Departamento de DST, Aids e
Hepatites Virais, torna pública a chamada para a seleção de eventos relacionados ao tema das
DST/HIV/aids e hepatites virais para o 2º semestre do exercício de 2010. Os recursos financeiros previstos
nesta seleção destinam-se a projetos de eventos a serem executados por Organizações da Sociedade
Civil (OSC), sem fins lucrativos, que atuam diretamente no controle das DST e hepatites virais na
construção de respostas sociais frente às epidemias de HIV/aids e hepatites virais.
As propostas deverão estar alinhadas com as diretrizes do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais,
priorizando o aumento da cobertura da testagem para diagnóstico precoce e prevenção da transmissão
vertical, ações de assistência e prevenção, promoção da defesa dos direitos humanos em DST/HIV/aids e
hepatites virais, redução do estigma e da discriminação às pessoas vivendo com HIV/aids e populações
vulneráveis.
2 – OBJETO DO EDITAL
Apoiar projetos de eventos, de abrangência regional ou nacional, a serem realizados no 2º semestre do
ano de 2010, consonantes com as diretrizes do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais e
relacionados diretamente à temática de DST/HIV/aids e hepatites virais.
3 – PÚBLICO-ALVO
Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, que trabalhem com DST/HIV/aids e hepatites
virais que atendam ao disposto no item 6 deste Edital.
4 – NATUREZA DOS EVENTOS
O financiamento dos eventos será dividido em:
4.1 Eventos de âmbito nacional com foco na temática DST/HIV/aids e/ou hepatites virais. As
propostas deverão contemplar no mínimo 2 estados de cada região (N, NE, CO, SD e SU)
totalizando no mínimo 10 Estados.
4.2 Eventos de âmbito regional com foco na temática DST/HIV/aids e/ou hepatites virais. As
propostas deverão contemplar:
· As propostas com foco na região Nordeste mínimo de 4 Estados da região;
· As propostas com foco na região Norte mínimo de 3 Estados da região;
· As propostas com foco na região Sul mínimo de 2 Estados da região;
· As propostas com foco na região Sudeste mínimo de 3 Estados da região;
· As propostas com foco na região Centro Oeste mínimo de 2 Estados da região.
4.3 Não serão consideradas para análise propostas de eventos estaduais e/ou municipais.
5 – DO PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO
Os projetos devem ser apresentados conforme modelo constante no Anexo, com os devidos documentos
de envio obrigatório, conforme especificado no item 6. A seleção dar-se-á em duas fases especificas:
a) Habilitação do projeto (eliminatória – item 6);
b) Análise e classificação dos projetos (classificatória – item 7).
6 – DA HABILITAÇÃO DAS PROPOSTAS
6.1 O processo de habilitação dos projetos será realizado por meio de um Comitê Técnico
especificamente constituído para esse fim e norteado pelos termos deste Edital.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DEPARTAMENTO DE DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS
2 de5
6.2 No ato da habilitação, a proponente deve estar em situação de adimplência junto ao
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais e apresentar todos os documentos (item 6.6)
exigidos neste Edital.
6.3 Proposta de projeto, devidamente preenchida, no formulário específico para este
financiamento (ANEXO).
IMPORTANTE: As propostas encaminhadas em outro modelo de formulário poderá
inviabilizar a análise do projeto;
6.5 Ter pelo menos três anos de constituição formal, comprovados por meio de Estatuto e/ou
CNPJ;
6.6 Documentos de envio obrigatório:
a. Cópia do Estatuto Social da Instituição, devidamente registrada em cartório;
b. Cópia do Cartão de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, ativo e
emitido pela Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br);
c. Cópia do cartão de Cadastro de Pessoa Física - CPF do/a responsável legal pela
Instituição;
d. Cópia da Carteira de Identidade do/a responsável legal pela Instituição. Serão aceitos
como documentos de identidade a Carteira Funcional, expedida por entidade de classe,
bem como qualquer documento reconhecido por Lei como documento de identidade,
desde que válidos em todo o território nacional e que contenham fotografia, nome
completo, filiação, data e local de nascimento do/a titular;
e. Cópia da Ata de eleição e posse da atual Diretoria (em que conste o nome e poderes da
pessoa que assina a proposta) ou documento correlato, devidamente registrado em
cartório;
f. Carta de ciência à realização do evento, emitida pelo Programa Municipal e/ou Estadual
no ano de 2010 – ver modelo no ANEXO.
7 – DA SELEÇÃO DE PROJETOS
7.1 O processo de análise e classificação dos projetos será realizado por meio de um Comitê
Técnico especificamente constituído para esse fim e norteado pelos termos deste Edital.
7.2 Critérios para análise dos projetos:
7.2.1. Histórico do evento, priorizando eventos com edições anteriores;
7.2.2. Histórico dos trabalhos da OSC com a temática DST/HIV/aids e hepatites virais
(mínimo de três anos de trabalho);
7.2.3. Objetivo do evento e temas abordados;
7.2.4. Relevância do evento;
7.2.5. Abrangência geográfica do evento;
7.2.6. Público-alvo do evento;
7.2.7. Mecanismos de divulgação dos resultados do evento e formas de acompanhar os
encaminhamentos propostos;
7.2.8. Estabelecimento de parcerias políticas, técnicas e financeiras, bem como articulação
com o SUS, e;
7.2.9 Adequação do financiamento solicitado à proposta deste Edital.
7.3. Após a divulgação do resultado da seleção dos projetos, o Departamento de DST, Aids e
Hepatites Virais poderá solicitar outras informações sobre a proposta encaminhada e
condicionar o financiamento da proposta às reformulações/readequações sugeridas.
8 – FINANCEIRO
8.1 O recurso orçado para a presente seleção não será superior a R$ 1.000.000,00 (Um milhão
reais). Caso haja maior disponibilidade de recursos financeiros, outras propostas poderão ser
aprovadas.
8.2 Teto máximo por projeto:
Âmbito nacional com foco em DST e HIV/aids e/ou Até R$70.000,00
3 de5
hepatites virais;
Âmbito regional com foco em DST e HIV/aids e/ou
hepatites virais;
Até R$40.000,00
8.3 Serão financiados, preferencialmente, os itens mencionados abaixo:
Itens financiáveis Nacional Regional
Coordenação (40 horas semanais) Até R$ 1.000,00 X 3 meses (nível
superior);
Até R$ 800,00 X 3 meses (nível
médio).
Até R$ 1.000,00 X 2 meses
(nível superior);
Até R$ 800,00 X 2 meses
(nível médio).
Consultoria Até R$ 800,00 X 2 meses. Não contempla.
Consultor administrativo (40 horas
semanais)
Até R$ 400,00 X 3 meses.
Até R$ 400,00 X 2 meses.
Passagem aérea
Passagem terrestre
Número de passagens e orçamento previsto.
Diárias Número de diárias e orçamento previsto (até R$ 177,00 por
pessoa).
Ajuda de custo para participantes
residentes em outras cidades:
R$ 95,00/dia, por pessoa. Essa ajuda de custo é paga uma só vez,
ainda que a pessoa permaneça em viagem por mais de um dia, não
devendo ser superior à metade de uma diária.
Ajuda de custo para participantes
residentes locais:
R$15,00/dia, por pessoa, para custeio de traslado e alimentação.
Coffee-break Até R$5,00 por pessoa X nº de participantes X nº de dias do evento,
sendo permitido apenas um coffee break por dia em jornadas de
oito horas diárias. Bebidas alcoólicas são inelegíveis.
Material informativo / publicação Todos os materiais deverão estar discriminados, item por item, e
devidamente justificados; deverão, ainda, corresponder aos preços
praticados pelo mercado local e, no momento da produção e
reprodução, serem submetidos à análise e à aprovação do
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais.
Material de consumo/escritório Até R$100,00 (cem reais) para cada 25 (vinte e cinco) participantes,
com especificação e previsão orçamentária.
Observação:
Não serão financiados os seguintes itens:
· Equipamentos (aquisição ou aluguel);
· Camisetas;
· Pastas / mochilas / bolsas;
· Pins / bottoms;
· Ornamentos e decoração.
Outros itens não listados deverão ser detalhados e justificados para análise técnica e avaliação da
possibilidade de financiamento.
9 – PRAZO DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS
O prazo de execução das propostas selecionadas terá início a partir da data da liberação do recurso, não
podendo ultrapassar o dia 31/12/2010.
10 – PRESTAÇÃO DE CONTAS
10.1 A prestação de contas ocorrerá de acordo com as orientações contidas no presente Edital e
no instrumento jurídico a ser firmado entre o UNODC e a Instituição financiada, devendo
obedecer aos parâmetros exigidos no manual de “Instruções para a Aplicação de Recursos
Destinados ao Financiamento de Projetos Aprovados pelo Departamento de DST, Aids e
Hepatites Virais”.
10.2 É obrigatório o encaminhamento do Relatório de Progresso Final (modelo disponível no site
4 de5
do Departamento DST, Aids e Hepatites Virais) e de Relatório Narrativo para finalização do
projeto.
10.3 Caso seja identificada malversação dos recursos públicos, o Departamento de DST, Aids e
Hepatites Virais solicitará a devolução parcial ou total do financiamento, independentemente
de outras medidas administrativas, civis e/ou criminais cabíveis.
11 – DOS PRAZOS
11.1 O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais e o UNODC solicitam às organizações
proponentes que as propostas sejam submetidas às Secretarias Estaduais e/ou Municipais
de Saúde (Coordenação Estadual/Municipal de DST e Aids e/ou de Hepatites Virais) pelo
menos 05 (cinco) dias úteis antes do prazo de encerramento do Edital, para tempo hábil de
emissão das cartas de ciência. Caso couber à Coordenação Municipal / Estadual de DST e
Aids e/ou Hepatites Virais normatizar o prazo para emissão das cartas de ciência, a
observância aos prazos locais é de responsabilidade da proponente.
11.2 Será considerada, para fins de aceitação e análise das propostas, a data de postagem
constante no envelope (no caso de envio pelo correio) ou a data de carimbo do protocolo do
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais (no caso de entrega direta) até o dia
11/06/2010.
11.3 A proponente que tiver seu projeto selecionado terá que encaminhar o “de acordo” das
respectivas reformulações/readequações técnicas e orçamentárias sugeridas pelo Comitê de
Seleção, caso houver, em até 5 (cinco) dias úteis após o recebimento do Parecer de
Análise do Projeto. Juntamente com o “de acordo”, deverá ser enviada declaração de
abertura de conta corrente específica para o projeto, devidamente encaminhados para o email
: scdh@aids.gov.br;
11.4 O resultado final da seleção dos projetos será divulgado até o dia 01/07/2010, no site do
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais (www.aids.gov.br);
11.5 Os recursos financeiros serão repassados aos projetos aprovados em um prazo máximo de
até 30 (trinta) dias, após o recebimento pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites
Virais do contrato devidamente assinado pela Instituição financiada.
12 – ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS
O envelope contendo a proposta e toda a documentação exigida deverá ser encaminhado com a seguinte
descrição, para:
SELEÇÃO NACIONAL/2010
EDITAL DE PROJETOS DE EVENTOS 2º Semestre/2010
DEPARTAMENTO DE DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS
SVS/MINISTÉRIO DA SAÚDE
A/C: SCDH
SAF SUL – TRECHO 02 - BLOCO F – TORRE 1 – EDIFÍCIO PREMIUM
Brasília / DF
CEP: 70.070-600
Obs: Não serão aceitas propostas via fax ou e-mail.
Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (61) 3306-7517 ou pelo e-mail: scdh@aids.gov.br.
13 – DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1 A participação no processo de seleção implica que as entidades proponentes:
- Observem os regulamentos e se responsabilizem pela veracidade e legitimidade das
5 de5
informações e dos documentos apresentados; e
- Aceitem plena e irrevogavelmente todos os termos, cláusulas e condições constantes neste
Edital e seus Anexos, bem como nos instrumentos contratuais que vierem a ser assinados
em decorrência da aprovação da proposta apresentada.
13.2 Não será aprovado mais de um projeto por Instituição.
13.3 É vedado alterar o objeto do projeto, exceto com a autorização expressa do Ministério da
Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) / Departamento de DST,
Aids e Hepatites Virais e, no caso de ampliação da execução do objeto pactuado ou
redução/exclusão de meta, não deve haver prejuízo da funcionalidade do objeto contratado.
13.4 A qualquer tempo, a seleção poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, seja por
decisão unilateral do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, seja por motivo de
interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito a indenizações ou
reclamações de qualquer natureza.
13.5 Informações sobre a situação da proponente poderão ser obtidas, mediante solicitação de
seu representante, pelo e-mail uad1@aids.gov.br.
14 – CASOS OMISSOS
Questões não previstas neste Edital serão avaliadas por um comitê constituído para essa finalidade.