segunda-feira, 21 de abril de 2008

Conhecendo a Hepatite B



A HEPATITE B atinge em todo o mundo na sua forma crônica 350 milhões de pessoas, sendo estimado que no Brasil existam dois milhões de pessoas contaminadas. A maioria dos infectados ainda não foi identificada e não recebem tratamento ou cuidados, motivo pelo qual a Organização Mundial da Saúde estima que por causa da cirrose ou câncer provocado pela hepatite B morram anualmente um milhão de pessoas.

As formas de transmissão da hepatite B são as mesmas que as da AIDS.
A maior fonte da contaminação em adolescentes e adultos é a transmissão sexual. Na relação sexual a hepatite B é 20 a 100 vezes mais fácil de ser transmitida que a AIDS. A hepatite B não é transmitida por alimentos ou água, nem pelo contato casual. Atualmente o sangue usado em transfusões sanguíneas é sempre testado
para marcadores da hepatite B, sendo extremamente rara a possibilidade de contaminação por transfusão.
Outros meios de transmissão da doença acontecem entre usuários de drogas, ou por falta de esterilização adequada na realização de tatuagens, por perfurações de piercings ou ao realizar tratamentos de acupuntura compartilhando as agulhas. O compartilhamento de escovas de dentes, instrumentos de manicure ou aparelhos de barbear também podem transmitir a doença.
A transmissão "vertical" da mãe infectada para o filho durante o parto é outra forma de contaminação. Assim, a maioria das crianças infectadas ao nascimento podem tornar-se doentes crônicos, caso não recebam a vacina e uma imunoglobulina anti Hepatite B (HBIG) nas primeiras horas após o nascimento.

Na sua próxima consulta médica, converse com o seu médico sobre a conveniência de realizar o teste de detecção da hepatite. Se o resultado for positivo, procure assistência médica especializada (infectologistas, hepatologistas ou gastroenterologistas) ou os hospitais de referência do SUS.
O exame de sangue para detectar a hepatite B é simples, embora a interpretação dos resultados seja complexa, havendo necessidade de ser avaliado por profissionais experientes, a fim de se evitar que casos que necessitem de acompanhamento e tratamento sejam subestimados.
Uma recomendação obrigatória para todos os casos diagnosticados é a vacinação contra a hepatite B de todo seu círculo familiar e parceiros sexuais informando-se sobre as vias de transmissão e as formas de prevenção, ressaltando que a transmissão sexual da hepatite B é uma via muito comum de contágio.

Neste momento existe uma única recomendação que todos os indivíduos infectados devem seguir: a proibição de ingestão de bebidas alcoólicas é essencial. O álcool é o maior aliado do vírus na destruição do fígado!


PREVENÇÃO

Existe vacina para prevenir a hepatite B, motivo pelo qual é inconcebível que o número de infectados esteja aumentando. A vacinação é obrigatória nas crianças, nas primeiras horas após o parto.
A vacinação para prevenir a hepatite B confere uma proteção efetiva em 90 a 95% dos casos. Para se conseguir uma proteção efetiva são necessárias três aplicações, sendo a segunda 30 dias após a primeira e a última aos 180 dias (seis meses) a contar da primeira aplicação.
O governo oferece gratuitamente vacinação para todos os jovens, com até 19 anos de idade. Estas vacinas são encontradas em todos os postos de saúde e unidades de atenção básica.
Pessoas consideradas como grupos de maior risco de infecção, como médicos, enfermeiros, profissionais do sexo ou com múltiplos parceiros sexuais, laboratoristas, infectados com HIV/AIDS ou hepatite C, pacientes em hemodiálise ou quaisquer outros que se enquadrem em situações de risco de contaminação, também recebem gratuitamente a vacina contra a hepatite B, independente da sua idade.

Relação de eventos já confirmados para o Dia Mundial da Hepatite a acontecer no Brasil durante o mês de maio.

World Hepatitis
Alliance


MAIS DE 96 EVENTOS PROGRAMADOS EM TODO BRASIL:


AC - Rio Branco – APHAC – Tel.: (68) 3224-3828
- 19 de maio - Semana de Diagnóstico e mobilização para as ações de prevenção das hepatites virais – Dia Mundial de Hepatites Virais - 5 tendas a seguir especificado:1 dentro do terminal urbano; 1 na frente da universidade federal; 1 na rodoviária e1 na entrada principal da cidade, ainda na BR-364, onde tem um posto de gasolina, muito freqüentado por camioneiros e consequentemtente por todos os tipos de profissionais do sexo.
Apoio: Coordenação Estadual de hepatites Virais, Sesacre – Secretaria de estado de saúde, Aredacre – Associação de redução de danos do Acre, Lacen, Hemocentro, Vigilância epidemiológica estadual e municipal, SAE Serviço de atendimento Especial, CREME Central de distribuição de medicamentos de alta complexidade, Funasa, Universidade e DST/AIDS municipal.


BA - Salvador - ATX-BA - Associação de Pacientes Transplantados da Bahia - Tel.: (71) 3264.1334
- 19 de maio - Dia Mundial da Hepatite
Terminal Rodoviário de Salvador - Stand no local e voluntários que irão circular por todo terminal.


BA - Salvador - Grupo Vontade de Viver de Apoio ao Portador de Hepatite C – Tel.: (71) 3321.7646
VI semana baiana de divulgação da hepatite C
- De 19 a 24 de maio - Atividades de divulgação no shopping Iguatemi, Pituba parque center, estação do "ferry-boat", estação rodoviária, centro de saúde Carlos Gomes, centro de saúde prof. Eduardo Araújo e centro de saúde Itapuã.


CE - Fortaleza – ABC VIDA Grupo de Apoio ao portador de hepatite – Tel.: (85) 8848.6798
Dia Mundial da Hepatite
- 10 de maio – Distribuição de material no Shopping Center Maracanaú – Apoio da Secretaria Municipal de Saúde- Maracanaú/CE
- 17 de maio – Distribuição de material no Shopping Benfica – Fortaleza
- 19 de maio – Distribuição de material na Praça do Ferreira – Centro – Fortaleza
- 24 de maio – Distribuição de material no Complexo de Cidadania Adauto Bezerra – Fortaleza.


CE – Juazeiro do Norte – Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte – Tel. (88) 8816.1666
- 19 de maio - HEPA C CUIDAR - Distribuição de material informativo r testagem rápida.


DF - Brasília - Grupo C de Apoio a Portadores de Hepatite C – Tel.: (61) 9961.5020
- 19, 20, 21 e 23 de maio - Distribuição de material no Edifício Sede 1 e Edifício Sede 2 da Matriz da Caixa Econômica Federal - SBS Q 4 Lt 3/4 - Brasília/DF
- 19 a 30 de maio - Divulgação de material por meio eletrônico pela Intranet da Caixa Econômica Federal.
Apoio: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, da Caixa Econômica Federal


ES – Colatina – CTA – Centro de Testagem e Aconselhamento
- De 16 a 19 de maio - Divulgação para a população geral antes e durante o pré-teste no CTA, veiculação nas rádios da Cidade de maior alcance e TV local, informação para jornalistas locais.
Apoio: TV local em parceria com Programa de Hepatites.


ES – Linhares - Programa Municipal de Hepatites
- 19 de maio - Atividades de promoção e prevenção com relação a hepatite no Dia Mundial.
Apoio das as equipes de PACS e ESF.


GO - Goiânia – ONG SOS HEPATITES VIRAIS – Tel.: (62) 9134.9793
- 19 de maio - Dia mundial de luta contra as hepatites virais
No cruzamento das Av. Anhanguera e Av. Goiás St. Central Goiânia – Goiás


MA - Imperatriz - Grupo VenCer de apoio aos portadores de hepatites – Tel.: (99) 8112.4037
- 24 de maio - Ato de conscientização em relação às hepatites virais na praça de Fátima, Rua Simplício Moreira com Getúlio Vargas - centro.
- 23 de maio - Distribuição de panfletos - Rodoviária da cidade.


MA - São Luis - Grupo UNA-C de Apoio a Portadores de Hepatite C – Tel.: (98) 8138.8455
- 15 de maio - VII painel maranhense sobre hepatite c
Apoio da secretaria estadual de saúde e municipal e do Sebrae


MG - Belo Horizonte - AMIPHEC - Associação Mineira de Portadores de Hepatite C – Tel.: (31) 3223.9422
- 19 de maio - Passeata de conscientização das hepatites - Praça Sete - Centro de Belo Horizonte.


MS - Campo Grande - Grupo Solidário de Apoio a Portadores de Hepatite C – Tel.: (67) 9616.0404
- 12 a 19 de maio – Panfletagem no Calçadão da Barão; Postos de Saúde e Hemocentro.


PA - Belém - APAF - Associação Paraense dos Amigos do Fígado - Tel.: (91) 9148.6222
Hepatite Não esta na Cara, esta no Sangue
- De 15/05/ e 16/05/2008 - Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Deodoro de Mendonça. Av Gov. José Malcher s/n Centro.
- 17/05 e 18/05/2008 - Hepatites Virais. Como se prevenir.
Colégio Opção. Av Roberto Camelier nº 490 Jurunas
Apoio: Coordenação Estadual de HV. Educação em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde, CNCDO Belém


PB - João Pessoa - Confiantes no Futuro - ONG de Apoio a Portadores de Hepatites – Tel.: (83) 3224.7243
- 17 de maio - Tendas localizadas no Parque Sólon de Lucena ( Ao redor da Lagoa situada no Centro de João Pessoa) - Testagem para HCV - Divulgação das hepatites B e C entre a população.
- 18 de maio - Tendas localizadas na orla marítima de Tambaú - Testagem para HCV - Divulgação das hepatites B e C entre a população.
Apoio e coparticipação da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa.


PE – Recife – Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo - GTP+
- 23 e 30 de maio - Ações locais nos municípios que compõem a região metropolitana do Recife junto com o Governo de Pernambuco.


PE - Recife - NAPHE - Núcleo de Apoio aos Portadores de Hepatite – Tel.: (81) 3421.1815
- 17 de maio - Atividade de Comunicação- Detecção e Prevenção de Agravo as Hepatites Virais na cidade de Vitória de Santo Antão. Parceria Sesi e NAPHE.
- De 16 a 18 de maio - XII Workshop Internacional de Hepatites Virais de Pernambuco
- 30 de maio - Atividade de Comunicação- Detecção e Prevenção de Agravo as Hepatites Virais nos 06 mercados públicos, que contemplam os 06 distritos a campanha, com detecção para hcv, informação e esclarecimentos sobre a patologia. Parceria. Secretaria municipal de saúde da cidade de Recife e NAPHE.


PR - Curitiba - - APHECPAR - Associação dos Portadores do Vírus da Hepatite C – Tel.: (41) 9982.9402
- 19 de maio – Panfletagem no Calçadão.


RJ - Niterói - Grupo Gênesis de Apoio a Portadores de Hepatite – Tel.: (21) 9895.1814
- 18 de maio – Evento na Praça Araribóia em frente a estação das barcas
Apoio - Secretaria Municipal de Saúde e Rotary Club de Niterói.


RJ - Petrópolis - Grupo Hepato Certo de Apoio a Portadores de Hepatite C - Tel.: (24) 8823.3682
- 19 de maio - Workshop de Hepatites Virais
Campus do Barão - Rua Barão do Rio Branco - Centro Histórico/Petrópolis
Haverá testagem AntiHCV
APOIO: FASE e Centro de Referência Nacional para Hepatites Virais/Fiocruz/MS


RJ - Rio de Janeiro - Amigos do Transplante do Hospital Universitário da UFRJ - Tel.: (21) 9961.9339
- 16 de maio no Colégio Santo Ignácio; 17 e 18 de maio no Shopping Botafogo e Shopping da Ilha e no dia - 19 de maio no Hospital do Fundão, Distribuição de material informativo.


RJ - Rio de Janeiro - Dohe-Fígado - Assoc dos Doentes e Transp. Hepáticos - Tel. (21) 2577.6890 e ONG Pró-Fígado de Apoio às Doenças Hepáticas - Tel.: (21) 9979.3818
- 19 de maio - Evento de alerta contra as hepatites
Testagem AntiHCV e divulgação de informações
Praça das Nações - Bonsucesso - Rio


RJ - Rio de Janeiro - Grupo Otimismo de Apoio ao Portador de Hepatite – Tel.: (21) 9973.6832
- 19 de maio - Dia Mundial da Hepatite
Tenda montada na Cinelândia – Centro – Testagem, informações e divulgação.
Apoio – Secretaria Estadual da Saúde e Instituto Noel Nutels.


RJ - São Gonçalo - Grupo Amarantes de Apoio a Portadores de Hepatite C – Tel.: (21) 8654.7863
- 12 de maio - Panfletagem no Hospital Luiz Palmier - Praça do Zé Garoto - São Gonçalo - Apoio SMS de São Gonçalo.
- 15 de Maio - Reunião com os Coordenadores do PSF na Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo. Estaremos repassando material informativo sobre as hepatites, para serem distribuídos nas comunidades pelos agentes de saúde. Apoio SMS de São Gonçalo.
- 19 de maio - Estaremos colaborando com os trabalhos do Grupo Otimismo no RJ.
- 27 de Maio - Audiência Pública das 14:00 as 18:00 na Câmara Municipal.


RN – Currais Novos - APHERN - Associação dos Portadores de Hepatites do Rio Grande do Norte - Tel.: (84) 3201.5959
- 17 de maio - Currais Novos contra as hepatites
Caminhada pública no centro da cidade
Apoio - Secretaria Municipal de Saúde Currais Novos - Hospital Dr.Mariano Coelho - Grupo de Escoteiro Mandacaru - CDL (Clube de Diretores Lojistas).


RS - Bage – GAPH BAGÉ - Grupo de Apoio aos Portadores de Hepatite de Bagé - Tel.: (53) 9148.7304
- 17 de maio - Carro de som para fazer uma divulgação e informação onde a população deve procurar atendimento atingindo 20 bairros.
- A partir do dia 12 maio divulgação com apoio jornal minuano, radio difusora, radio cultura, radio delta FM, radio clube e algumas radio comunitárias .


RS - Bento Gonçalves - Grupo Primavera de Bento Gonçalves - Tel.: (54) 9175.8013
- 17 de maio – Panfletagem na rua Mal. Deodoro esquina Rua Mal. Floriano – Centro e na Av. Osvaldo Aranha em frente à Escola Agrotécnica e Corpo de Bombeiros.
- 21 de maio - Triagem de pessoal de risco e testagem da Hepatite B e C.
Apoio do Grupo Escoteiros e Secretaria da Saúde do Município.


RS - Marau - AMHE-C - Associação Marauense de Hepatite C - Tel.: (54) 9166.8334
- 15 de maio - III encontro municipal e I encontro micro regional de hepatites virais - Salão Paroquial, aberto ao público.
- 16 de Maio - III encontro municipal e I encontro micro regional de hepatites virais - Para profissionais da saúde - Anfiteatro do IESTA. Rua Rui Barbosa.
Apoio das Secretarias Municipais de Saúde de Marau, Gentil, Casca, Nicolau Vergueiro, Vila Maria,Nova Alvorada, Camargo, Santo Antonio Palma, Serafina Correa.


RS – Palmeira das Missões – CTA, Centro de Testagem e Aconselhamento – Tel.: (55) 3742.4750
- 19 de maio - Palestra com jovens e adultos, explicação sobre o vírus da hepatite, formas de transmissão, tratamento, etc.


RS - Passo Fundo – Grupo Viva Melhor de Apoio a Portadores de Hepatite C – Tel.: (54) 9968.1788
- 19 de maio - Auditório Biomédico da Universidade de Passo Fundo - Palestra com o Dr. Paulo Raicher (chefe da equipe de transplantes de fígado do Hospital São Vicente de Paula).


RS – Porto Alegre – ASTRAF – Tel.: (51) 99176476
- 19 de maio – Distribuição de folders no Shopping Iguatemi em Porto Alegre e Caxias do Sul.



RS - Porto Alegre - Grupo Força e Vida de Apoio a Portadores de Hepatite C - Tel.: (51) 9985.2959
- 19 de maio – Distribuição de folders na Esquina Democrática. Rua dos Andradas esq. Borges de Medeiros


SC - Chapecó - Grupo Desbravador de Apoio aos Portadores da Hepatite C - Tel.: (49) 9919.1888
- 12 de maio - Encontro de profissionais de salões de beleza, vigilância sanitária e grupo
- 13 de maio - Palestra motivacional com as coordenadoras da educação das escolas regionais e municipais
- 14 de maio - Palestra técnica aos médicos da rede municipal e regional estadual.
- 17 de maio - Panfletagem na praça e ruas da cidade
Apoio: Governo estadual e municipal


SC - Florianópolis - Grupo Hercules de Apoio a Portadores de Hepatite C - Tel.: (48) 9959.7417
- Semana do dia 19 de maio - Distribuição de material informativo nas Universidades UFSC - Campus Universitário no Pantanal; UDESC - Campus Universitário do Itacorubi); Lagoa da Conceição - Praça Bento Silvério - Pracinha da Lagoa da Conceição; Rede Escolar e de Saúde de Florianópolis
Apoio: Instituto Voluntários em Ação; SINTRASEM; Correio da Rede Municipal de Educação; Conselhos Locais e Agentes de Saúde da Capital


SC - Joinville - Grupo SALVHE Solidariedade e Apoio na luta Contra os Vírus de Hepatites - (47) 30287310
- 19 de maio – Dia Mundial da Hepatite
Divulgação de informações no Shopping Muller, Shopping Cidade das Flores e escolas públicas.
Apoio CTA Secretaria Municipal de Saúde


SP - Araçatuba - Grupo ARAÇAVIDA de Araçatuba – Tel,: (18) 3623.5988
- 17 de maio - Panfletagem com folhetos no calçadão da Marechal Deodoro e Calçadão da Princesa Isabel, Centro da cidade.


SP - Barretos - Grupo Direito de Viver de Apoio a Portadores de Hepatite C – Tel.: (17) 8113.5765
- 17 de maio - Panfletagem com folhetos no calçadão do centro da cidade.


SP - Campinas - APOHIE - Associação de Assistência aos Portadores de Hepatites- Tel.: (19) 3235.3065
- 12 a 23 de maio - Distribuição de material informativo nas concessisonarias de carros campinas.
(Renault Valec, Darhuj, Nova Darhuj Chevrolet, Adara, Nippokar Veiculos, Forte Veiculos, Tempo Fiat Tempo Volks, Geupo Alpini - Nove lojas.)
- 19 a 23 de maio - Distribuição de material informativo sobre a conscientização hepatites Virais na Pucc Campinas – Hospital Celso Pierro
- 12 a 23 de maio - Distribuição de material informativo sobre a conscientização hepatites Virais no TRT – Tribunal Regional do Trabalho – Campinas
- 12 a 23 de maio - Distribuição de material informativo sobre a conscientização hepatites Virais na OAB – Ordem dos Advogados Campinas
- 12 a 23 de maio - Distribuição de material informativo sobre a conscientização hepatites Virais na Grhus (FIESP) – Grupo de recursos humanos da Campinas e região.


SP - Guarujá - Grupo Hepatos Guarujá - Tel.: (13) 9107.0726
- 16 de maio - Inauguração do Pólo para Aplicação de Interferon no Hosp. Dia Willian Rocha
- 17 de maio - Dia Mundial da Hepatite – Atividades de divulgação na Praça 14-Bis – Apoio Rotary Club – Secretaria Municipal de Saude
- De16 a 18 de maio - Blitz educativa nas rodovias que dão acesso a cidade – Apoio Policia Militar Rodoviária.


SP - Limeira - APOHIE - Associação de Assistência aos Portadores de Hepatites - (19) 3404.3118
- De 12 a 16 de maio - Dia Municipal de luta contra hepatite C na cidade de Limeira – Atividades de divulgação na secretaria municipal da saúde de limeira, postos de saúde, unidades básicas de saúde, semil – serviço especializado em moléstias infecto-contagiosas de limeira, programa de saúde família, centros comunitários.
Apoio da secretária municipal da saúde de limeira e do Grupo de Apoio a Portadores de Hepatites de Americana


SP - Osasco – GAPHOR - Grupo de Apoio a Portadores de Hepatite de Osasco e Região – Tel.: (11) 7486.4829
- 16 de maio - Teste rápido para hepatite C em funcionários do hospital cruzeiro do sul.
- 12, 13 e 14 de maio - Orientação sobre hepatites virais para profissionais da área de saúde - anfiteatro do hospital Cruzeiro do Sul - Av.dos Autonomistas,2502
- 15 de maio - Hepatites virais - prevenção e orientações sobre a doença - Clube Floresta - Rua Primitiva Vianco
- 17 de maio – Passeata no Largo de Osasco.


SP - Ribeirão Preto – ONG - A.P.H.V. "Coração Valente" - Tel.: (16) 3622-5567
- 19 de maio - Estou entre os 12? – Atividades de divulgação e recreação (palhaços, corte de cabelos, etc.) na Praça Carlos Gomes, centro da cidade.
Apoio: Secretária Municipal da Saúde de Ribeirão Preto - Ruy Center Escola de Cabeleireiros - DAERP- Departamento de Água e Esgotos de Rib. Preto - Escola Circense da Prof.ª Sra. Carmem


SP - Santos - Grupo Esperança de Apoio ao Portador de Hepatite C – Tel.: (13) 3222.5724
- 12 a 16 de maio - VII Campanha Municipal de Prevenção e Controle das Hepatites Virais.
Local : a) 25 UBSs(policlínicas); b) 04 PFS; c)01 CTA; d) 01 Tenda na Pça Mauá (Paço Municipal); e) 01 Tenda no Boulevard do Bairro do Gonzaga; f) 01 Balcão na Zona Noroeste (em fte Hospital Arthur Domingues Pinto; g) Ambulatório da Sociedade Portuguesa de Beneficência.
Apoio: - Secretaria Municipal de Saúde de Santos - Secretaria de Estado da Saúde (DRS IV) - Sociedade Portuguesa de Beneficência.
- 19 de maio - Dia Mundial de Prevenção e Combate à Hepatite C
Hospital da Sociedade Portuguesa de Beneficência - Testagem rápida para HCV - Mesa redonda, participando da mesma a nossa entidade, Secretaria Municipal de Saúde, SESSP-DRS, presidência da SPB, PEHV e autoridades locais.


SP - São José do Rio Preto – GADA Grupo de Aids e Co-infectados HIV/HCV – Tel.: (17) 3235.1889
- 19 de maio - Intensificação das ações de prevenção e diagnóstico das hepatites B e C
Praça Rui Barbosa.
- Durante o mês de maio, realização nas 23 Unidades Básicas de Saúde do município.
Apoio: : Programa Municipal de Hepatites Virais


SP - São Manuel – C Tem que Saber C Tem que Curar de Apoio a Portadores de Hepatite C – Tel.: (14) 3841.1172
- 15 de maio - Palestra dos diretores da ONG e Dr. Giovanni Faria Silva no Terceiro Encontro Municipal e Primeiro Encontro Microregional da cidade de Marau (RS), Tel.: (54) 3342 22 94.
- 1 a 30 de maio. Testagem com o quit rápido anti hcv na cidade de Lençóis Paulista (SP) em todos os postos de saúde. Parceria com a Secretaria Municipal de Saúde.
- Maio. Testagem com o quit rápido anti-hcv no município de Salto de Pirapora (SP). Parceria com a Secretaria da Saúde
- 19 de maio haverá a panfletagem com as secretaria municipais de saúde que já são nossas parceiras das cidades de Boituva, Pereiras e Mogi das Cruzes, todas do Estado de SP.
- 19 de Maio . Panfletagem e palestra no Departamento de gastro do Hospital das Clínicas da UNESP de Botucatu coordenada pelo Prof. Dr. Giovanni Faria Silva.
- 19 de maio - Distribuição de cartilhas na Unidade do Fígado do Hospital Dante Pazanese, na Unidade do Fígado, em São Paulo.
- De 10 a 20 de Maio. Distribuição de cartilha de casa em casa á população de São Manuel (SP) cidade sede da ONG C TEM QUE SABER C TEM QUE CURAR, em parceria com a Prefeitura Municipal e Secretaria da saúde. Contato na própria ONG (14) 3841 11 72.


SP - São Paulo - TransPática – Ass. Brasileira dos Transplantados e Doenças Hepáticas – Tel.: (11) 3256.8746 e Grupo Unidos Venceremos - Grupo de Apoio a Portadores de Hepatite C - Tel.: (11) 9939.3593
- 18 de maio - Campanha Hepatites Virais
Parque da Juventude – Av. Ataliba Leonel, 500 – Carandiru


APOIO AO MOVIMENTO DO DIA MUNDIAL DA HEPATITE:
Associação Paulista de Estudos do Fígado - APEF
Federação Brasileira de Gastroenterologia - FBG
Sociedade Brasileira de Hepatologia - SBH
Sociedade Brasileira de Infectologia - SBI

12 metas propostas para o Governo assinar e implementar até o ano 2012

1) Reconhecimento que as hepatites B e C representam o maior desafio na saúde pública merecendo atenção urgente do governo, passando a ser incluídas e consideradas uma política estratégica de Saúde, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual, Plano Plurianual, Plano Nacional de Saúde e Conselho Nacional de Saúde;

2) Compromisso do Ministério da Saúde em trabalhar estrategicamente no combate a epidemia, centralizando a aquisição de todos os insumos (testes e medicamentos) para tratamento das hepatites B e C;

3) Implementação de um cronograma de atualização dos valores dos procedimentos necessários para o diagnostico, acompanhamento e tratamento das hepatites B e C, incluindo todos eles na categoria FAEC ESTRATÉGICO;

4) Compromisso de atualizar anualmente os protocolos e portarias de tratamento conforme a melhor pratica internacional definida nos consensos médicos, discutidas em consultas públicas;

5) Compromisso de trabalhar junto à sociedade civil (ONGs), as sociedades médicas e os conselhos de saúde nos projetos, políticas e implementação das ações objetivando oferecer tratamento assistido e multidisciplinar;

6) Realização de duas campanhas por ano em radio, televisão, jornais e revistas objetivando divulgar a doença e reduzir o estigma e discriminação;

7) Divulgação publica da real e efetiva incidência e prevalência (notificação) das hepatites virais em cada município brasileiro;

8) Disponibilidade de testes de detecção gratuitos e anônimos em todas as cidades com mais de cem mil habitantes a partir do ano de 2009 e implementação de um cronograma progressivo para os próximos cinco anos com metas quantificáveis para testagem anônima das hepatites B e C em todos os postos de saúde e hospitais públicos;

9) Compromisso para disponibilizar as vacinas das hepatites A e B a toda a população, realizando campanhas anuais, com um cronograma progressivo de implementação até 2010;

10) Elaboração em 120 dias, em parceria com as ONGs e Sociedades Médicas, de um cronograma progressivo para os próximos cinco anos com ações e metas quantificáveis para reduzir a incidência e prevalência das hepatites B e C;

11) Elaboração em 120 dias, em parceria com as ONGs e Sociedades Médicas, de um cronograma progressivo para os próximos cinco anos com metas quantificáveis para reduzir as estatísticas de óbitos e transplantes por causa das hepatites B e C;

12) Elaboração em 120 dias, em parceria com as ONGs e Sociedades Médicas, de um cronograma progressivo para os próximos cinco anos com metas quantificáveis em relação ao aumento da infra-estrutura de atendimento e a quantidade de pacientes em tratamento nas hepatites B e C a cada ano.

quinta-feira, 13 de março de 2008

Por que o brasileiro não reclama?

Porque ele acredita que, se ninguém reage, é melhor ele também não reagir.

Essa é a conclusão de um novo estudo sobre a notória passividade nacional.

SOCIEDADE
Revista Época


Por: Martha Mendonça e Ronald Freitas

Na volta para casa, na hora do rush, a barriga de nove meses da operadora de caixa Josy de Sousa Santos, de 30 anos, vai espremida entre os passageiros do metrô que liga Brasília a Ceilândia, na periferia da capital. Josy, assim como outras gestantes, mulheres com bebê no colo, idosos e pessoas com deficiência, tem direito a um assento especial em transporte público. É o que diz a Lei Federal no 10.048, em vigor desde 2000. No aperto do trem, porém, são poucas as pessoas que cedem o lugar especial à grávida. Josy não reclama. “Não peço, não gosto de incomodar nem de criar confusão”, diz. Nesse mesmo metrô, até dois anos atrás, o aposentado Antônio Alves Barbosa, de 76 anos, queixava-se quando não lhe cediam o espaço reservado para idosos. Depois que um jovem o agrediu verbalmente, desistiu de reclamar. “Ele disse que velho tinha de morrer”, afirma Barbosa.
Não se trata de um problema exclusivo do metrô de Brasília. O brasileiro não tem o hábito de protestar no cotidiano. A corrupção dos políticos, o aumento de impostos, o descaso nos hospitais, as filas imensas nos bancos e a violência diária só levam a população às ruas em circunstâncias excepcionais. Por que isso acontece? A resposta a tanta passividade pode estar em um estudo de Fábio Iglesias, doutor em Psicologia e pesquisador da Universidade de Brasília (UnB). Segundo ele, o brasileiro é protagonista do fenômeno “ignorância pluralística”, termo cunhado pela primeira vez em 1924 pelo americano Floyd Alport, pioneiro da psicologia social moderna.
Não peço, não gosto de incomodar, de criar confusãoJosy de Sousa Santos, grávida de nove meses, que viaja de pé no metrô, apesar de ter direito a um assento
“Esse comportamento ocorre quando um cidadão age de acordo com aquilo que os outros pensam, e não por aquilo que ele acha correto fazer. Essas pessoas pensam assim: se o outro não faz, por que eu vou fazer?”, diz Iglesias. O problema é que, se ninguém diz nada e conseqüentemente nada é feito, o desejo coletivo é sufocado. O brasileiro, de acordo com Iglesias, tem necessidade de pertencer a um grupo. “Ele não fala sobre si mesmo sem falar do grupo a que pertence.”
Iglesias começou sua pesquisa com filas de espera. Ele observou as reações das pessoas em bancos, cinemas e restaurantes. Quando alguém fura a fila, a maioria finge que não vê. O comportamento-padrão é cordial e pacífico. Durante dois meses, ele analisou o pico do almoço num restaurante coletivo de Brasília. Houve 57 “furadas de fila”. “Entravam como quem não quer nada, falando ao celular ou cumprimentando alguém. A reação das pessoas era olhar para o teto, fugir do olhar dos outros”, afirma. O aeroviário carioca Sandro Leal, de 29 anos, admite que não reage quando vê alguém furar a fila no banco. “Fico esperando que alguém faça alguma coisa. Ninguém quer bancar o chato”, diz.
Iglesias dá outro exemplo comum de ignorância pluralística: “Quando, na sala de aula, o professor pergunta se todos entenderam, é raro alguém levantar a mão dizendo que está com dúvidas”, afirma. Ninguém quer se destacar, ocorrendo o que se chama “difusão da responsabilidade”, o que leva à inércia.
Mesmo quem sofre uma série de prejuízos não abre a boca. É o caso da professora carioca Maria Luzia Boulier, de 58 anos. Ela já comprou uma enciclopédia em que faltava um volume; pagou compras no cartão de crédito que jamais fez; e adquiriu, pela internet, uma esteira ergométrica defeituosa. Maria Luzia reclamou apenas neste último caso. Durante alguns dias, ligou para a empresa. Não obteve resposta. Foi ao Procon, mas, depois de uma espera de 40 minutos, desistiu de dar queixa. “Sou preguiçosa. Sei que na maioria das vezes reclamar não adianta nada”, afirma.
O “não-vai-dar-em-na-da” é um discurso comum entre os “não-reclamantes”. O estudante de Artes Plásticas Solano Guedes, de 25 anos, diz que evita se envolver em qualquer situação pública. “Sou omisso, sim, como todo brasileiro. Já vi brigas na rua, gente tentando arrombar carro. Mas nunca denuncio. É uma mistura de medo e falta de credibilidade nas autoridades”, afirma.
A apatia diante de um escândalo público também é freqüente no Brasil. Nas décadas de 80 e 90, o contador brasiliense Honório Bispo saiu às ruas para lutar pelas Diretas Já e pelo impeachment do ex-presidente Fernando Collor. No mês passado, quando o plenário do Senado realizou uma sessão secreta para julgar o presidente da casa, Renan Calheiros, o contador tentou reunir alguns colegas para uma manifestação em frente ao Congresso Nacional. Poucos compareceram. Depois disso, Bispo disse que ficou desestimulado. “Os movimentos estudantis não se mobilizam mais. A UNE sumiu”, diz, referindo-se à outrora influente União Nacional dos Estudantes.
Sou preguiçosa. Sei que na maioria das vezes não adianta reclamarMaria luzia boulier, professora que desistiu de reclamar de uma esteira ergométrica entregue com defeito
O estudo da UnB constatou que a “cultura do silêncio” também acontece em outros países. “Portugal, Espanha e parte da Itália são coletivistas como o Brasil”, afirma o psicólogo. Em nações mais individualistas, como em certos países europeus, os Estados Unidos e a vizinha Argentina, o que conta é o que cada um pensa. “As ações são baseadas na auto-referência”, diz o estudo. Nos centros de Buenos Aires e Paris, é comum ver marchas e protestos diários dos moradores. A mídia pode agir como um desencadeador de reclamações, principalmente nas situações de política pública. “Se o cidadão vê na mídia o que ele tem vontade de falar, conclui que não está isolado”, afirma o pesquisador.
O antropólogo Roberto DaMatta diz que não se pode dissociar o comportamento omisso dos brasileiros da prática do “jeitinho”. Para ele, o fato de o povo não lutar por seus direitos, em maior ou menor grau, também pode ser explicado pelas pequenas infrações que a maioria comete no dia-a-dia. “Molhar a mão” do guarda para fugir da multa, estacionar nas vagas para deficientes ou driblar o engarrafamento ao usar o acostamento das estradas são práticas comuns e fazem o brasileiro achar que não tem moral para reclamar do político corrupto. “Existe um elo entre todos esses comportamentos. Uma sociedade de rabo preso não pode ser uma sociedade de protesto”, diz o antropólogo.
O sociólogo Pedro Demo, autor do livro Cidadania Pequena s (ed. Autores Associados), diz que há baixíssimos índices de organização da sociedade civil – decorrentes, em boa parte, dos também baixos índices educacionais. Em seu livro, que tem base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o sociólogo conclui que o brasileiro até se mobiliza em algumas questões, mas não dá continuidade a elas e não vê a importância de se aprofundar. Um exemplo é o racionamento de energia ocorrido há cinco anos: rapidamente as pessoas compreenderam a necessidade de economizar. Passada a urgência, não se importaram com as razões que levaram à crise. Para o sociólogo, além de toda a conjuntura atual, há o fator histórico: a colonização portuguesa voltada para a exploração e a independência declarada de cima para baixo, por dom Pedro I, príncipe regente da metrópole. “Historicamente aprendemos a esperar que a decisão venha de fora. Ainda nos falta a noção do bem comum. Acredito que, ao longo do tempo, não tivemos lutas suficientes para formá-la”, diz Demo.
Já vi roubo de carro e não denunciei Solano Guedes, estudante de Artes Plásticas que evita se envolver em situações de confl ito em público
A historiadora e cientista política Isabel Lustosa, autora da biografia Dom Pedro I, um Herói sem Nenhum Caráter (ed. Companhia das Letras), acredita que os brasileiros reclamam, sim, mas têm dificuldades de levar adiante esses protestos sob a forma de organizações civis. “Nas filas ou mesas de bar, as pessoas estão falando mal dos políticos. As seções de leitores de jornais e revistas estão repletas de cartas de protesto. Mas existe uma espécie de fadiga em relação aos resultados das reclamações, especialmente no que diz respeito à política.” Segundo Isabel, quem mais sofre com a falta de condições para reclamar é a população de baixa renda. Diante da deterioração dos serviços de educação e saúde, o povo fica sem voz. “Esses serviços estão pulverizados. Seus usuários não moram em suas cercanias. A possibilidade de mobilização também se pulveriza”, diz.
Apesar das explicações diversas sobre o comportamento passivo dos brasileiros, os estudiosos concordam num ponto: nas filas de espera, nos direitos do consumidor ou na fiscalização da democracia, é preciso agir individualmente e de acordo com a própria consciência. “Isso evita a chamada espiral do silêncio”, diz o pesquisador Iglesias. O primeiro passo para a mudança é abrir a boca.
Paulo Procon, o campeão de reclamações
Em 1977, em plena ditadura, poucas pessoas falavam em direito do consumidor. Uma delas era o funcionário público piauiense Paulo Vinícius Basto. Naquele ano, Basto comprou um Fusca com defeito na parte elétrica. Mesmo sem o amparo de leis ou ouvidores, conseguiu fazer a Volkswagen trocá-lo por outro, ameaçando sustar o pagamento das prestações futuras. Trinta anos depois, Basto, de 55 anos, já fez 86 reclamações só no Procon do Distrito Federal. “Nunca perdi uma ação”, diz Basto, que ganhou o apelido de “Paulo Procon”. Basto tornou-se uma espécie de consultor informal de familiares e amigos no Tribunal de Contas da União, onde trabalha. “Não existe artigo do Código de Defesa do Consumidor que eu desconheça”, diz. Paulo Procon guarda folhetos promocionais, manuais e notas fiscais. Certa vez, depois de comprar um toca-fitas, percebeu que a qualidade do som não era boa. Foi à loja tentar a substituição. Sem sucesso, fez uma reclamação por escrito, em carta registrada. Foi ignorado. Parou de pagar as prestações até o departamento jurídico da empresa convocá-lo. “Quando o advogado da empresa leu minha carta, mandou devolver o dinheiro da compra”, diz. Ele já acionou companhias aéreas, operadoras de cartão de crédito e de TV por assinatura e lojas de informática, entre outros. “Nunca quis ganhar dinheiro fácil.” Mesmo assim, recebeu R$ 37 mil de indenização depois que um banco enviou indevidamente seu nome ao cadastro de inadimplentes do Serasa.
Fotos: Felipe Varanda e Anderson Schneider/ÉPOCA
Fonte: Revista Época
Fonte: http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDG79639-6014-492,00.html

quarta-feira, 12 de março de 2008

Novo critério de fila por fígado ainda não reduziu mortalidade

Mas desde adoção, em julho de 2006, Meld diminuiu inscrições desnecessárias na lista.
por Fabiane Leite e Letícia Santos

Dados inéditos da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo indicam que o novo critério de organização da fila do transplante de fígado, adotado no País em julho de 2006, que leva em conta a gravidade do estado de saúde dos pacientes, ainda não teve o resultado desejado - reduzir a espera para todos os casos graves e assim baixar as taxas de mortalidade de pessoas que precisam do órgão. Em São Paulo, onde estão mais de 50% dos doentes da lista do País, houve aumento das mortes. Por outro lado, já há indícios de que o critério Meld (sigla em inglês para Model for End-Stage Liver Disease) diminuiu o número de inscrições desnecessárias na lista do fígado. Com o novo parâmetro, médicos não podem mais inscrever pacientes só para “guardar lugar”, como ocorria quando o critério de organização da fila era cronológico (pela data de inscrição na lista). Hoje 6.452 pessoas no País esperam um fígado - a maior fila entre os órgãos, sendo que 3.432 pacientes estão no Estado de São Paulo.A avaliação dos dados também aponta que, pela primeira vez, foi possível priorizar pacientes com câncer de fígado e com doenças metabólicas, que no critério cronológico muitas vezes não tinham chances. Os números indicam ainda que, diferentemente do que previam críticos da adoção do Meld, não houve piora da sobrevida dos pacientes transplantados.“O Meld foi um progresso e a grande vantagem do critério é que ele permite ajustes. Agora, torna-se aparente um fato: podemos considerar que houve um exagero no atendimento dos cânceres”, afirma Silvano Raia, professor emérito da Universidade de São Paulo (USP) e pioneiro em transplantes de fígado no País que vem realizando um acompanhamento dos dados do Estado e também um estudo para o Ministério da Saúde sobre o impacto do critério em oito Estados, incluindo São Paulo. Para ele, dispositivos introduzidos junto com o Meld que beneficiaram os portadores de câncer acabaram por prejudicar outros doentes graves, o que também explicaria o aumento da mortalidade.O Meld atribui uma pontuação ao paciente, que varia de 6 a 40, de acordo com cálculos realizados a partir de três exames realizados periodicamente. No entanto, casos como os de câncer são considerados especiais e entram na lista já com pontuação 20, que é gradativamente aumentada, o que garante prioridade em relação a doentes graves já com insuficiência do fígado, por exemplo. Segundo Raia, a situação em outros Estados é semelhante. “Os resultados confirmam esta tendência de São Paulo. A porcentagem de câncer nos transplantes aumentou.” Para o professor, é hora de discutir aperfeiçoamentos do critério.Um melhor acompanhamento dos casos inscritos na espera também pode explicar o aumento dos óbitos, diz o coordenador da Central de Transplantes do Estado, Luiz Augusto Pereira. Ele reconhece que muitos pacientes graves ainda não estão sendo contemplados. “Só cerca de 40% dos transplantados são operados pela situação de gravidade segundo o Meld.” O Ministério da Saúde não comentou.Para Boutros Sanossian, de 64 anos, o Meld representou a cura. “Quando me inscrevi no sistema, era o 190º”, diz. Após oito meses, ele passou para 23º. “Estou muito bem. Para mim, é um método fantástico, porque fica monitorando quem está na fila.”

notícia enviada por Micky Woolf

sábado, 8 de março de 2008

Procuradorias tentam reduzir processos por medicamentos

Por Luiza Carvalho, de São Paulo

Parte dos Estados brasileiros tem desenvolvido, nos últimos meses, estratégias jurídicas na tentativa de reduzir o número crescente de ações judiciais por meio das quais pacientes pedem o fornecimento de medicamentos às secretarias de saúde. Isto ocorre porque o cumprimento destas decisões judiciais desorganiza o sistema financeiro dos Estados e gera o bloqueio de valores no orçamento da saúde. No Rio de Janeiro, onde os bloqueios correspondem a 20% do orçamento da saúde, a procuradoria estadual encomendou um estudo para definir critérios para o fornecimento dos medicamentos ou tratamentos. Em São Paulo, a defensoria pública tenta um acordo com a Secretaria da Saúde para regularizar o fornecimento de remédios e evitar os processos só em 2007, R$ 400 milhões foram gastos para atender a cerca de 25 mil ações judiciais no Estado.

Em grande parte dos processos são pleiteados tratamentos e drogas que não constam na lista do Sistema Único de Saúde (SUS). Os juízes os concedem por julgarem que o direito à saúde é uma garantia constitucional. As decisões que negam o bloqueio de verbas são minoria no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, geralmente, ocorrem quando há a comprovação de que o paciente não corre o risco de morte.

Apesar de este ser o entendimento predominante, uma decisão do STF, proferida pela ministra Ellen Gracie no ano passado, negou o pedido de concessão de um medicamento de alto custo a um paciente do Rio Grande do Norte. Para a magistrada, a medida prejudicaria os serviços de saúde oferecidos ao restante da coletividade.

A decisão de Ellen Gracie foi um dos fundamentos do estudo desenvolvido pelo advogado Luís Roberto Barroso, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, encomendado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Ao fazer uma análise das decisões em prol do fornecimento de medicamentos pelos Estados, Barroso estabeleceu critérios que serão propostos aos magistrados como, por exemplo, determinar a inserção de drogas que não estão na lista do SUS somente por meio de ações coletivas e priorizar medicamentos nacionais e genéricos. "São escolhas trágicas, mas deve se estabelecer padrões para salvar o maior número de vidas", afirma Barroso.

Outra sugestão do estudo é que o réu na demanda deve ser o ente federativo
União, Estado ou Município que tiver incluído em sua lista o medicamento solicitado. Segundo Lúcia Léa Guimarães, procuradora geral do RJ, muitas vezes o pedido é feito a mais de um ente ao mesmo tempo, o que não é conferido pelos magistrados e que, portanto, acarreta desperdício. "Esperamos que, a partir do estudo, a questão possa ser repensada nos tribunais", diz. Outra estratégia, segundo Lúcia, será a tentativa de acordos com a defensoria pública, responsável por 90% dos processos judiciais desta natureza no Estado.

Em São Paulo, os gastos com o cumprimento de decisões também são significativos. Conforme dados fornecidos pela Secretaria da Saúde, o orçamento da saúde é de cerca de R$ 6 bilhões e, em 2007, foram gastos R$ 400 milhões com o cumprimento de decisões judiciais 25% a mais do que em 2006. Segundo Vânia Agnelli Casal, coordenadora da Defensoria Pública de São Paulo que, em 2007, ajuizou cerca de 70 ações por mês pleiteando remédios o órgão tentará neste mês um acordo com a secretaria da saúde para regularizar o fornecimento de alguns medicamentos, principalmente para tratamento de diabetes. Para Vânia, há uma desorganização no sistema de saúde muitas vezes, os remédios não fornecidos pelo Estado foram receitados por médicos da própria rede pública.

Já no Rio Grande do Sul, foram feitos acordos nos últimos dois anos entre a Procuradoria, a Secretaria de Saúde e o Ministério Público para garantir o fornecimento de medicamentos de alto custo. Segundo Bruno Naundorf, coordenador da assessoria jurídica da Secretaria de Saúde do Estado, a iniciativa já surte efeitos positivos, pois os valores bloqueados mantiveram se estáveis no ano passado. Do orçamento destinado à compra de medicamentos para a população, que é de cerca de R$ 120 milhões, foram bloqueados, em 2006, R$ 22 milhões e, no ano seguinte, R$ 23 milhões
em 2005, o valor foi de R$ 7 milhões. Entretanto, os bloqueios continuam consumindo mais da metade do orçamento total da saúde. "Há muitas decisões antigas que precisam ser cumpridas", diz.

Uma das apostas da secretaria de saúde gaúcha, neste ano, é o trabalho de conscientização junto aos juízes. O desembargador Rogério Gesta Leal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por exemplo, afirma que tem ponderado, em suas decisões, critérios como a emergência do tratamento e a condição econômica do paciente. "A responsabilidade não é só do Estado, mas também da família", diz.

Outra tentativa de diminuir os bloqueios é o Projeto de Lei nº 219, de 2007, em tramitação no Senado. O projeto, que tem o apoio do Ministério da Justiça e do Ministério da Saúde, estabelece critérios para a dispensa de medicamentos. "Muitos remédios indicados pelo Judiciário poderiam ser substituídos por outros da lista do SUS", diz Pedro Vieira Abramovay, secretário de assuntos legislativos do Ministério da Justiça.

Fonte: Valor Econômico Legislação & Tributos 03/03/08

terça-feira, 4 de março de 2008

Procuradorias tentam reduzir processos por medicamentos.

por: Luiza Carvalho, de São Paulo

Parte dos Estados brasileiros tem desenvolvido, nos últimos meses, estratégias jurídicas na tentativa de reduzir o número crescente de ações judiciais por meio das quais pacientes pedem o fornecimento de medicamentos às secretarias de saúde. Isto ocorre porque o cumprimento destas decisões judiciais desorganiza o sistema financeiro dos Estados e gera o bloqueio de valores no orçamento da saúde. No Rio de Janeiro, onde os bloqueios correspondem a 20% do orçamento da saúde, a procuradoria estadual encomendou um estudo para definir critérios para o fornecimento dos medicamentos ou tratamentos. Em São Paulo, a defensoria pública tenta um acordo com a Secretaria da Saúde para regularizar o fornecimento de remédios e evitar os processos só em 2007, R$ 400 milhões foram gastos para atender a cerca de 25 mil ações judiciais no Estado.

Em grande parte dos processos são pleiteados tratamentos e drogas que não constam na lista do Sistema Único de Saúde (SUS). Os juízes os concedem por julgarem que o direito à saúde é uma garantia constitucional. As decisões que negam o bloqueio de verbas são minoria no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, geralmente, ocorrem quando há a comprovação de que o paciente não corre o risco de morte.

Apesar de este ser o entendimento predominante, uma decisão do STF, proferida pela ministra Ellen Gracie no ano passado, negou o pedido de concessão de um medicamento de alto custo a um paciente do Rio Grande do Norte. Para a magistrada, a medida prejudicaria os serviços de saúde oferecidos ao restante da coletividade.

A decisão de Ellen Gracie foi um dos fundamentos do estudo desenvolvido pelo advogado Luís Roberto Barroso, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, encomendado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Ao fazer uma análise das decisões em prol do fornecimento de medicamentos pelos Estados, Barroso estabeleceu critérios que serão propostos aos magistrados como, por exemplo, determinar a inserção de drogas que não estão na lista do SUS somente por meio de ações coletivas e priorizar medicamentos nacionais e genéricos. "São escolhas trágicas, mas deve se estabelecer
padrões para salvar o maior número de vidas", afirma Barroso.

Outra sugestão do estudo é que o réu na demanda deve ser o ente federativo União, Estado ou Município que tiver incluído em sua lista o medicamento solicitado. Segundo Lúcia Léa Guimarães, procuradora geral do RJ, muitas vezes o pedido é feito a mais de um ente ao mesmo tempo, o que não é conferido pelos magistrados e que, portanto, acarreta desperdício. "Esperamos que, a partir do estudo, a questão possa ser repensada nos tribunais", diz. Outra estratégia, segundo Lúcia, será a tentativa de acordos com a defensoria pública, responsável por 90% dos processos judiciais desta natureza no Estado.

Em São Paulo, os gastos com o cumprimento de decisões também são significativos. Conforme dados fornecidos pela Secretaria da Saúde, o orçamento da saúde é de cerca de R$ 6 bilhões e, em 2007, foram gastos R$ 400 milhões com o cumprimento de decisões judiciais 25% a mais do que em 2006. Segundo Vânia Agnelli Casal, coordenadora da Defensoria Pública de São Paulo que, em 2007, ajuizou cerca de 70 ações por mês pleiteando remédios o órgão tentará neste mês um acordo com a secretaria da saúde para regularizar o fornecimento de alguns medicamentos, principalmente para tratamento de diabetes. Para Vânia, há uma desorganização no sistema de saúde muitas vezes, os remédios não fornecidos pelo Estado foram receitados por médicos da própria rede pública.

Já no Rio Grande do Sul, foram feitos acordos nos últimos dois anos entre a Procuradoria, a Secretaria de Saúde e o Ministério Público para garantir o fornecimento de medicamentos de alto custo. Segundo Bruno Naundorf, coordenador da assessoria jurídica da Secretaria de Saúde do Estado, a iniciativa já surte efeitos positivos, pois os valores bloqueados mantiveram se estáveis no ano passado. Do orçamento destinado à compra de medicamentos para a população, que é de cerca de R$ 120 milhões, foram bloqueados, em 2006, R$ 22 milhões e, no ano seguinte, R$ 23 milhões em 2005, o valor foi de R$ 7 milhões. Entretanto, os bloqueios continuam consumindo mais da metade do orçamento total da saúde. "Há muitas decisões antigas que precisam ser cumpridas", diz.

Uma das apostas da secretaria de saúde gaúcha, neste ano, é o trabalho de conscientização junto aos juízes. O desembargador Rogério Gesta Leal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por exemplo, afirma que tem ponderado, em suas decisões, critérios como a emergência do tratamento e a condição econômica do paciente. "A responsabilidade não é só do Estado, mas também da família", diz.

Outra tentativa de diminuir os bloqueios é o Projeto de Lei nº 219, de 2007, em tramitação no Senado. O projeto, que tem o apoio do Ministério da Justiça e do Ministério da Saúde, estabelece critérios para a dispensa de medicamentos. "Muitos remédios indicados pelo Judiciário poderiam ser substituídos por outros da lista do SUS", diz Pedro Vieira
Abramovay, secretário de assuntos legislativos do Ministério da Justiça.

Fonte: Clipping: Sindhrio, Valor Econômico - legislação & tributos 03/03/08

sábado, 23 de fevereiro de 2008

LEI MUNICIPAL Nº 11.375, DE 10 DE JANEIRO DE 2008.


ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de João Pessoa
Casa de Napoleão Laureano

LEI Nº 11.375, DE 10 DE JANEIRO DE 2008.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO
CONFIANTES NO FUTURO, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, FAÇO
SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica reconhecido de utilidade pública o NÚCLEO CONFIANTES NO FUTURO
de apoio a portadores de hepatite e transplantados hepáticos – NCF, entidade sem fins
lucrativos, localizada na cidade de João Pessoa, fundada em 04 de março de 2004, com registro no
Cartório Toscano de Brito de nº. 313.687 – Livro A nº. 178 e devidamente inscrito no CNPJ –
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 06.144.798/0001-21.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
PAÇO DO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA,
EM 10 DE JANEIRO DE 2008.
RICARDO VIEIRA COUTINHO
Prefeito

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

Dra. Gerusa Figueiredo deixa a coordenação do PNHV. Em seu lugar assume o Dr. Argemiro D´Oliveira Junior, médico e professor da UFBA.

Recebemos neste dia 20 de fevereiro mensagem da Dra. Gerusa Figueiredo dirigida às Ongs de hepatites entre outros destinatários.

Prezad@s,
Estou escrevendo para informar a todos que desde o dia 20 de janeiro assumi um cargo na Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. Sou do quadro efetivo da SES e o tempo permitido para meu afastamento se esgotou. Assume a coordenação do PNHV neste instante, Dr. Argemiro D´Oliveira Junior, médico e professor da Universidade Federal da Bahia. Continuo como consultora à distância do PNHV e tenho duas ações que vou coordenar/acompanhar de imediato que são: elaboração do novo protocolo da hepatite B, e inquérito das hepatites A, B, C e D nas capitais brasileiras.
Foram quase quatro anos e meio à frente deste grande desafio que é implementar ações de enfrentamento às hepatites virais em um país de dimensões continentais, enormes problemas na área de saúde e orçamentos não suficientes para a necessidade do conjunto da população.
A causa da saúde pública no Brasil exige de todos nós esforços enormes e capacidade de vencer as intempéries que se apresentam pelo caminho. Nossas ações foram direcionadas no sentido de colocar o grave problema das hepatites virais na agenda política, buscando respostas concretas e sustentáveis.
O que foi construído foi resultado de um esforço conjunto, de idéias propositivas, de trabalho dedicado e por vezes abnegado e de muita criatividade de todos. Agradeço aos técnicos da equipe do PNHV, do Ministério da Saúde, dos dois Comitês Técnicos Assessores com os quais trabalhei, das Sociedade Científicas, Coordenadores de Programas Estaduais e Municipais, profissionais que participaram conjuntamente na elaboração e como monitores de todas as capacitações realizadas, e às Organizações Não Governamentais.
Continuamos com um grande desafio pela frente, que é a do aperfeiçoamento do SUS em suas várias instâncias e garantia dos direitos já conquistados.

Um abraço a todos.
Gerusa Figueiredo

À Dra. Gerusa, agradecemos e desejamos sucesso em suas novas atribuições.
Ao Dr. Argemiro D´Oliveira Junior, que passa a coordenar o Programa Nacional de Hepatites Virais, as boas vindas e a confiança de que encontrará no movimento social o acolhimento e disposição para o enfrentamento global e planejado, do grave problema das hepatites virais no nosso país.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2008

Desigualdade em fila de transplante

Espera por procedimento pode levar 20 anos em Estados do Nordeste
Fonte: ZERO HORA.COM Porto Alegre 13-01-08
Data do acesso: 23 de Janeiro de 2008

É desigual o acesso dos brasileiros aos transplantes de órgãos. Enquanto a espera por um fígado pode durar mais de oito anos na Bahia, para os pacientes com maior urgência em São Paulo esse tempo não passa de um. No Rio Grande do Sul, um receptor passa em média dois anos esperando por um coração. No Pará, isso pode durar três vezes mais.Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) aponta, a partir de análises estatísticas, os tempos máximos e mínimos para realização de transplantes nos Estados. Com dados de 2004 a 2006, do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), o estudo revela esperas de mais de 20 anos por um rim na Paraíba ou por uma córnea no Amazonas.- Quando você encontra dados como 28 anos (tempo máximo de espera por um rim no Rio Grande do Norte), isso significa que as pessoas não foram operadas ali. Ou morreram na fila ou fizeram a operação em outro lugar - diz o economista Alexandre Marinho, um dos autores da pesquisa.Há uma clara relação entre o número de equipes de transplantes por Estado e as operações realizadas. Uma das conclusões dos pesquisadores é que, assim como o Sistema Único de Saúde (SUS), o SNT - segundo maior do mundo, com gastos de mais de R$ 500 milhões por ano - também apresenta enormes desigualdades.Em 2006, 63.975 pessoas estavam na fila de espera no Brasil. Naquele ano, 14.098 transplantes foram realizados no país (10.676, ou 75,7%, nas regiões Sul e Sudeste). São Paulo aparece no topo da lista com 6.433 procedimentos. O resto do país fez 7.665 operações. A produtividade das 603 equipes cadastradas pelo SNT está entre as mais altas do país. Do lado de baixo da lista aparecem Alagoas, com 43 procedimentos, e Mato Grosso, com 40.A dificuldade em conseguir um órgão faz com que os pacientes abandonem seus Estados à procura da cirurgia no Sul e Sudeste. - Quando uma pessoa se desloca do Amazonas para o Rio Grande do Sul, isso tem um custo para o sistema e para o bem-estar desse paciente - diz Marinho.O coordenador do SNT, Abrahão Salomão Filho, diz que uma solução deve sair do papel em breve. O projeto de lei que cria as brigadas de procura de órgãos nos Estados pode ser aprovado pelo ministro José Gomes Temporão ainda neste começo de ano.

Nota da ONG AMIGOS DO TRANSPLANTE do Rio de Janeiro - sobre a stuação do transplante de Fígado naquele estado.

APÓS A LEITURA DA NOTA, SE DESEJAR, ENCAMINHE MENSAGEM SE SOLIDARIZANDO COM ESTA CAUSA CLICANDO NO LINK: Amigos do Transplante

visitem o site do Grupo: www.amigosdotransplante.org.br ______________________________________________________________________
Amigos do Transplante
Organização da Sociedade Civil - Fundada em 2002
CNPJ: 05.959.909/0001-95 - RCPJ/RJ: 202.244 - Insc. Mun: 401.157-0

RIO DE JANEIRO - BRASÍLIA
__________________________________________________________________
Rio de Janeiro, 22/01/2008



A todos os colegas e amigos de nosso grupo e a quem interessar possa


Vimos respeitosamente por meio desta, mostrar nossa indignação com os últimos acontecimentos na área de Transplantes de Órgãos na cidade do Rio de Janeiro, tentando assim, lhes passar um maior entendimento sobre o que realmente está ocorrendo.

Nossa Central de Captação/Doação de Órgãos - Rio Transplante, consecutivamente, Secretaria de Saúde do Est. do Rio de Janeiro e com, a conivência do Sistema Nacional de Transplantes - SNT/MS., engendraram uma campanha perniciosa contra o HUCFF-UFRJ e sua equipe de Transplantes.

Nos assusta, enquanto representantes de boa parcela da Sociedade Civil do Rio de Janeiro, quiçá do Brasil, principalmente dos pacientes do HUCFF da UFRJ, o caos instalado na Saúde do País, mormente em nosso Estado, lamentavelmente e ultimamente, com maior ênfase na área de Transplantes, especificamente os Hepáticos.

Estamos assistindo uma verdadeira tentativa de carnificina, caça às bruxas, um ato digno de vandalismo ilegal, amoral e inconseqüente, fazendo-nos relembrar os maus passados tempos em que nos eram impingidos Atos, como exemplo, o institucional Número Cinco - AI5, que representou à época, um significativo endurecimento do regime. Ninguém podia falar e ou se defender e incluia a proibição de manifestações.

Baseamo-nos no dito, devido a:

1º
Semana passada, mais precisamente em 15/01/08, uma terça feira 10hs da manhã, fomos chamados na Polícia Federal por estarmos reclamando através da imprensa, do mau funcionamento de nossa Central de Transplantes e do descaso de nossa Secretaria de Saúde.

Nossos reclamos foram, e continuam sendo, contra a incapacidade do Rio Transplante, que ao longo do ano de 2007 atuou muito abaixo do esperado, além de haver desperdiçado vários órgãos, haja vista a redução sensível no número de captações/enxertos.

Nós apenas desejávamos, e ainda desejamos saber, porque o órgão (fígado) captado em São Paulo no dia 31/12/07 foi parar no lixo. Segundo matéria do jornal O Dia, do dia 01/01/08 (anexo) a Coordenadora da Central Estadual de Transplantes, Ellen Barroso diz que não permitiu que o órgão fosse implantado em Jania porque a Central poderia ser acusada de “furar a fila”.Esse valioso, valiosíssimo órgão, seria enxertado em uma paciente com extrema necessidade de transplante e, diga-se de passagem, pessoa humilde e muito pobre."

2º
Por incrível que possa parecer, o médico do HUCFF dr. Eduardo Fernandes, que foi a São Paulo captar o órgão, foi suspenso de suas atividades pelo SNT/MS - CNCDO-RJ. Até hoje, acreditem, não saiu nada publicado no Diário Ofícial da União, ato continuo e obrigatório nesse tipo de atitude. O governo comprova com isso, seu desmando, desobedecendo às leis em vigor.

O motivo de tal abuso não está devidamente esclarecido e o médico cirurgião não teve o direito de ser ouvido, de defender-se, caso houvesse ou haja alguma suspeita ou acusação (?) contra o mesmo.

Já com a Central de Transplantes, dra. Ellen Barroso, simplesmente não aconteceu nada; assim sendo, entendemos que, segundo nossa Secretaria de Saúde e o SNT/MS, jogar órgão no lixo, pode.

3º
A mesma situação passou outro médico cirurgião do HUCFF, prof. dr Joaquim Ribeiro Filho, no final do ano de 2007. Ele foi acusado de uma "suspeita" de haver desviado um órgão que seria para paciente do HUCFF, para um paciente de uma clínica particular. Sem ouvi-lo e ou ao menos se apurar os fatos, o médico foi suspenso de suas atividades por ordem do Secretário de Saúde do Est. do Rio de Janeiro, sr. dr. Sérgio Côrtez.

4º
Não bastasse os desmandos acima, agora a Coordenação de Transplantes Hepáticos do HUCFF é chamada para reunião com membros da Secretaria de Saúde RJ e do Rio Transplante e ameaçada de suspensão de suas atividades.

Como estamos observando, é uma clara demonstração de represália, medidas anti democráticas e claramente inusitadas. Estamos sendo envolvidos numa campanha falaciosa, que procura demagogicamente esconder o grave problema da saúde no Brasil, nesse caso específico, o de Transplantes de Órgãos e, mais especificamente ainda, na cidade do Rio de Janeiro.

Nenhum Estado tem o direito de oprimir seus cidadãos impedindo-os de trabalharem e ou de defenderem-se.

A inconstitucionalidade da pretensão é patente, pois não apenas desrespeita o direito adquirido de quem age legalmente, mas proibe-o de seu trabalho.

Assim e por tudo isso, acreditamos que a todo cidadão cabe o dever de zelar pela manutenção e o respeito das liberdades individuais, pois qualquer ação contrária a estas terá um alto preço para a sociedade.

As Associações e Grupos da sociedade civil não devem calar-se diante do fato.

Diz a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu Artigo 11º:

- Toda a pessoa acusada de um ato delituoso presume-se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público em que todas as garantias necessárias de defesa lhe sejam asseguradas.

No caso específico, nem comprovação do ato delituoso existe, não passando tudo de meras suspeitas.

Em nosso entendimento, médicos cirurgiões, equipes completas, imprescindíveis diga-se, agora também o hospital, estão sendo aviltados, humilhados perante a sociedade, apenas por suspeitas. Infundadas, diga-se.

Até hoje, não houve nenhum julgamento judicial, condenatório ou não. Aliás, nem processo judicial existe. É puro desmando mesmo.


Oswaldo L P Souza
Paciente Transplantado
Atual Presidente/Administrador
ONG-Amigos do Transplante

Transplantados sofrem com falta de remédios.


12/1/2008


Carmen Azevêdo


Pacientes transplantados que fazem uso da ciclosporina de 50mg amargam a ausência do medicamento na farmácia de transplantados do Hospital Ana Neri, na Caixa D’Água. Essa já é a segunda vez em que falta o remédio na drogaria em menos de quatro meses. Em outubro do ano passado, a cápsula de 25mg não foi encontrada durante 20 dias. Pacientes estão confusos em calcular os usos com cápsulas de 25mg, miligramagem da substância ainda disponível. Por enquanto, não há previsão de retorno da ciclosporina 50mg que, se não for corretamente administrada, pode causar rejeição do órgão transplantado.
A falta do remédio teve início desde a última segunda-feira. Qualquer paciente que chega e procura a substância na miligramagem de 50 é orientado a levar cápsulas gelatinosas de 25mg. Por causa disso, precisam fazer as contas de equivalência da dosagem.
“Pra muitas pessoas, isso pode parecer fácil. Mas há muitos pacientes vindos do interior, pessoas humildes, que ficam confusas porque aumenta a quantidade de comprimidos que precisam tomar”, diz a presidente da Associação de Pacientes Transplantados da Bahia (ATX-BA), Marcia Chaves. Ela comenta as inúmeras queixas que recebeu de parte dos 400 cadastrados na associação desde o início da semana. Destes, 90% fazem uso da ciclosporina.
“Eles se queixam e vêm procurar orientação. Ficam mesmo perdidos”, emenda. Um dos pacientes que precisou também da medicação na miligramagem de 50 é o aposentado Aristóteles Vigas de Almeida, 55 anos, transplantado de rim. Ao procurar o medicamento, teve que fazer as contas para não errar a administração da substância. “Isso é um risco, principalmente porque não há previsão de solução do problema e não se sabe quantas cápsulas de 25mg estão disponíveis em estoque”.
A preocupação com o estoque de 25mg faz sentido já que foi constada ausência de medicamento no ano passado. “E divisões de miligramagens acima de 50 não são possíveis porque não estamos tratando de comprimidos que podem ser divididos, mas de cápsulas indivisíveis”, acrescenta Marcia Chaves.
Ela diz ainda que outro medicamento, o Celecept, estaria em falta na mesma farmácia. “Existe o genérico, mas como tenho alergia, e só posso tomar o Celecept, eu ficaria sem o medicamento”. A diferença no caso de Marcia é que um médico conhecido de São Paulo consegue enviar para ela amostras do remédio. “Mas nem todos conseguem isso. E como ficam os outros pacientes?”, questiona.
***
Sesab acusa laboratório
À frente da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), Gisélia Souza informou que os atrasos ocorridos estão sob responsabilidade de um laboratório, cujo nome não revelou, alegando não lembrar. Admitiu os constantes atrasos no fornecimento dos medicamentos desde o ano passado, e justificou com as lacunas no contrato com fornecedores.
“Estamos revendo uma falha no contrato que permite que os fornecedores atrasem a entrega”. Segundo ela, assim que o pedido é feito, o fornecedor assina um formulário, a autorização de fornecimento de material (AFM). A partir dessa assinatura, ele tem dez dias para a entrega do produto.
“O problema é que ele não tem prazo para assinar a autorização de fornecimento de material, então demora porque ganha tempo em cima da entrega e não é punido contratualmente”, acrescenta a gestora. Ela diz ainda que os atrasos têm ocorrido com diversos fornecedores e que, nesta época do ano, a situação pode piorar. “Muitos laboratórios estão de férias coletivas esta época, então os fornecedores fazem os pedidos, mas não há quem atenda”. Ela assegura ainda que, como solução de curto prazo, tentará tomar emprestados medicamentos de outros estados.
O acesso a medicamentos gratuitos para os pacientes transplantados é definido pela portaria SAS/MS221 de 2 de fevereiro de 2002, do Ministério da Saúde. De acordo com a lei, os medicamentos não podem faltar para os pacientes.

sexta-feira, 18 de janeiro de 2008

Recomendação de vacinação contra febre amarela para viajantes com destino ao Brasil

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

NOTA TÉCNICA

Recomendação de vacinação contra febre amarela para viajantes com destino ao Brasil

Febre Amarela
COMUNICADO OFICIAL 01/2008 -

Com o objetivo de aumentar a sensibilidade do sistema de vigilância epidemiológica da febre amarela, o Ministério da Saúde implantou, desde 2003, vigilância de epizootias, tendo a morte de macacos como evento sentinela para tal. Esta estratégia se baseia na evidência de que, em geral, a ocorrência de casos humanos é precedida da circulação do vírus da febre amarela em macacos, o que possibilita a transmissão ao homem por mosquitos vetores do gênero Haemagogus e Sabethes que vivem nas florestas. É realizada por meio da detecção rápida de morte de macacos em condições suspeitas em qualquer parte do território nacional, com a conseqüente comunicação aos órgãos de saúde e intensificação da vacinação de rotina contra febre amarela na área de ocorrência. Desta forma, mesmo que a causa da epizootia não seja a febre amarela, as medidas de proteção da população são adotadas de forma antecipada. Como resultado desta estratégia, que se soma à identificação de áreas de risco para circulação do vírus e adoção da vacinação na rotina para toda a população ali localizada, tem sido possível evitar a ocorrência de surtos, reduzindo-os em 91%, de 2003 para 2007, evitando a reintrodução da febre amarela pelo ciclo urbano, o qual não ocorre desde 1942. A referida estratégia de vigilância de epizootias permitiu ainda constatar que, a partir do segundo semestre de 2007, tem havido uma maior sensibilidade na detecção de epizootias em estados considerados de risco para a circulação do vírus da febre amarela. Este fato levou o Ministério da Saúde a, junto com as secretarias estaduais e municipais de saúde, intensificar a vacinação contra a doença. Como a população de residência das áreas de risco tem tido alta taxa de vacinação contra a febre amarela, a maior possibilidade de transmissão ocorre para indivíduos que não residem nestas áreas, incluindo os viajantes internacionais, principalmente os que visitam áreas de matas. Desta forma, o Ministério da Saúde recomenda a vacinação contra a febre amarela, para todos os viajantes internacionais, acima de seis meses de idade, que se dirigem aos estados com áreas de risco, com antecedência mínima de dez dias da viagem. A vacina é contra-indicada para crianças com menos de seis meses de idade, para pessoas com o sistema imunológico comprometido por doença (neoplasia, AIDS ou infecção pelo HIV) ou pelo uso de drogas imunossupressoras, radioterapia e para pessoas com história de reação anafilática relacionada a ovo de galinha e seus derivados. Gestação em qualquer fase constitui contra-indicação relativa, devendo ser avaliado cada caso. São condições de adiamento da vacinação doenças agudas febris moderadas ou graves até a resolução do quadro. Para indivíduos soropositivos para HIV e que se desloquem para áreas de risco de transmissão de febre amarela deve ser indicada a vacinação levando-se em conta a contagem de CD4 e carga viral. As áreas de ocorrência de casos humanos de febre amarela silvestre e epizootias e as áreas de risco para febre amarela estão contidas nas figuras 1 e 2. Para os viajantes que se dirigem às demais áreas não há necessidade de vacinação, por não apresentar risco de transmissão de febre amarela. Maiores informações sobre as epizootias e a febre amarela podem ser encontradas na página da Secretaria de Vigilância em Saúde (http://www.saude.gov.br/svs).











Figura 1. Áreas de ocorrência de epizootias e casos de febre amarela silvestre..


Figura 2. Áreas de risco para febre amarela silvestre

(Recomenda-se a vacinação, no mínimo dez dias antes da viagem, para os que se deslocarem para todos os estados e municípios das regiões Norte e Centro-Oeste, para todos os municípios do Maranhão e Minas Gerais, para os municípios localizados ao sul do Piauí, oeste e sul da Bahia, norte do Espírito Santo, noroeste de São Paulo e oeste dos estados do Paraná, de Santa Catarina e Rio Grande do Sul)

quarta-feira, 16 de janeiro de 2008

ANVISA cancela registro do Micofenolato Mofetil genérico

No Diário Oficial da União do dia 19/11/07 (N 221, Resolução RE 3575 de 14 de Novembro de 2007), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) cancelou o registro de produção do medicamento genérico Micofenolato Mofetila da empresa Cellofarm. Tal decisão significa que o mencionado laboratório não poderá produzir e/ou comercializar o produto em solo brasileiro a partir da data de publicação da decisão.

Em 05/11/2007, também no Diário Oficial da União, a empresa Nature`s Plus recebeu autorização para produzir um similar do Micofenolato Mofetila, o qual é esperado para 2008.

O Micofenolato Mofetila é um medicamento imunossupressor utilizado em pacientes que recebem um órgão transplantado. Foi concebido e comercializado historicamente pelo laboratório multinacional suiço Roche sob o nome comercial Cellcept, o qual atualmente é um dos imunossupressores mais utilizados no mundo. Cellcept é considerado o medicamento-referência para Micofenolato Mofetila.

A febre, a crise e a gestão por resultados

É bem possível que alguns mal-intencionados possam, num futuro próximo, atribuir o propalado risco de uma epidemia de febre amarela à falta de recursos do setor. "Bem que avisamos que a CPMF ia fazer falta", dirão eles.

A falta de investimentos na infra-estrutura de saúde pública do país é de longa data, e antecede em muito a criação e a extinção da CPMF. É óbvio que a escassez de vacinas, de medicamentos, de leitos nos hospitais, de profissionais especializados decorre, em grande parte, da falta de investimentos financeiros na saúde, e de verbas de custeio compatíveis com as necessidades da população. Não há dúvida alguma que falta dinheiro, e falta muito. Mas, pouco adiantará a geração de novos impostos para aumentar a receita do Estado se não houver como controlar a utilização dos recursos, hoje administrados pelo exercício de péssimas gestões.

A falta de gestão na saúde está à mostra para quem quiser ver. Assistimos, nos últimos anos e décadas, o surgimento de epidemias como a dengue, por exemplo, que já se tornou endêmica. Agora, outra ameaça ronda os rincões do país, com a temida volta da febre amarela urbana, que em sua versão silvestre parece ser responsável por pelo menos duas das mortes recentes.

Assustadas e inseguras diante das políticas públicas de combate a epidemias, as pessoas correram aos postos de saúde em busca de vacinação na semana passada. Muitas sequer iriam viajar para áreas de risco, outras tantas ainda estavam imunizadas - uma vez que a vacina da febre amarela vale por 10 anos. No entanto, pouco importava. Filas foram formadas às cinco horas da manhã nos postos de saúde do Rio. Quem chegava um pouco mais tarde recebia a notícia de que as doses estavam esgotadas. E apesar do alerta público das autoridades sanitárias sobre a ausência de motivo para pânico, as pessoas continuaram a fazer filas nos postos, com medo de uma epidemia de febre amarela.

São duas as constatações após este episódio: o governo não está pronto para situações de emergência, e a população está completamente desinformada. A impressão é que as pessoas não acreditam nas ações ou orientações do governo, porque constatam a todo o momento que o mesmo governo que orienta e vai à TV acalmar a população trabalha sem qualquer planejamento focado em resultados. Daqui pra frente, será preciso trabalhar para encontrar as causas de tão pouca credibilidade.

O Brasil é tão grande, e sua máquina pública tão complexa, que talvez esteja na hora de adotar aqui o que já funciona na Austrália e está sendo proposto na França: a implantação de controles externos sobre os programas ministeriais. Feito através de auditorias independentes que acompanham as políticas públicas e as ações tomadas pelos seus gestores, o acompanhamento externo consegue medir os resultados e avaliar o desempenho dos ministros e seus subordinados, utilizando-se de metas e indicadores de desempenho publicamente conhecidos. Simples assim: os ministros e os gestores públicos definem o que vão fazer e que metas querem atingir, e as empresas auditoras acompanham o cumprimento dessas metas. Implacáveis, as auditorias incluem um contrato de gestão focado em resultados e a demissão sumária dos incompetentes.

Aí sim, é bem possível que, num futuro próximo, os bem-intencionados sejam exitosos. E que a população brasileira não se incomode mais em pagar novos ou velhos impostos - que hoje representam o equivalente a quase 120 dias de trabalho por ano - para o custeio dessa nova organização social, eficaz em seus controles. E que o gestor público tenha de volta a boa reputação que um dia foi possuidor.

Josier M. Vilar é médico e Presidente do SINDHRIO

quarta-feira, 31 de outubro de 2007

I Consenso da Sociedade Brasileira de Infectologia para o manuseio e terapia da hepatite C

Clic no título e leia a tradução livre do consenso feita por Carlos Varaldo, do Grupo Otimismo ou acesse http://www.hepato.com/

Clic aquí para visualizar a apresentação do consenso

Clic aquí para acessar o site da Sociedade Brasileira de Infectologia

SBI lança consenso para manuseio e terapia da Hepatite C

Foto: Geisa Nagano Studio Fotográfico (www.geisanagano.com.br)

No último dia do congresso, ocorreu uma mesa-redonda para o lançamento do Consenso da Sociedade Brasileira de Infectologia para o Manuseio e Terapia da Hepatite C, com a participação de membros do Comitê Científico de Hepatites Virais da SBI. A apresentação do documento ficou a cargo do infectologista Evaldo Stanislau Affonso de Araújo (foto ao lado), que coordenou o trabalho de elaboração do Consenso (veja arquivo no rodapé desta página). Além do coordenador e de mais cinco membros do Comitê Científico, a elaboração do consenso envolveu mais 20 especialistas em hepatites virais. O grupo trabalhou inicialmente na revisão da literatura sobre o tema, que embasou a discussão realizada durante dois dias para a preparação da versão final do consenso. Esse mesmo grupo já havia trabalhado na elaboração dos consensos sobre hepatite C de 2002 e 2004 da Sociedade Paulista de Infectologia e, mais recentemente, para a definição do consenso sobre hepatite B, em 2006, para a própria SBI. “Certamente essa experiência acumulada se refletiu em um consenso mais objetivo, certeiro e prático. O documento tem como base o melhor nível das evidências científicas disponíveis, o que permitiu alterar alguns paradigmas até então estabelecidos”, destaca Evaldo. O consenso aborda dados epidemiológicos e questões sociais e práticas envolvidas no acompanhamento dos pacientes infectados pelo HCV; incorpora os conceitos de individualização da dose e duração da terapia; define as situações para o retratamento dos pacientes; enfoca a co-infecção com HIV e com outros vírus, entre outros aspectos. O documento foi editado como um suplemento da revista The Brazilian Journal of Infectious Diseases (BJID), da SBI, que em breve estará disponível para download, assim como os capítulos originais em português, no menu Biblioteca do website da SBI, submenu Consensos.

terça-feira, 30 de outubro de 2007

Saiba mais detalhes do novo Consenso da SBI para Manuseio e Terapia da Hepatite C


O infectologista Evaldo Stanislau Affonso de Araújo, membro do Comitê Científico de Hepatites Virais da SBI, coordenou o trabalho de um grupo de 25 renomados especialistas brasileiros para a elaboração do recém-lançado Consenso da SBI para o Manuseio e Terapia da Hepatite C. Ela já havia organizado e foi autor de dois outros consensos sobre hepatite C (de 2002 e 2004 da Sociedade Paulista de Infectologia) e também coordenou os trabalhos para a elaboração do Consenso da SBI sobre Hepatite B, lançado no ano passado. Com mestrado e doutorado sobre o tema Hepatite C pela FMUSP, Evaldo é assistente-doutor no ambulatório e laboratório de hepatites da Divisão de Moléstias Infecciosas e Parasitárias (DMIP) do HC-FMUSP. Pesquisador na área, é autor de vários artigos científicos e capítulos de livro sobre o tema hepatite C. Como voluntário, foi fundador e atua como diretor técnico da ONG Grupo Esperança de apoio aos familiares e portadores de hepatite C, em Santos/SP. Criador da área temática de Hepatites Virais da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, também presta consultoria sobre hepatites virais nas áreas pública e privada. Nesta entrevista ao Portal da SBI, comenta detalhes da elaboração ao novo consenso, destaca os pontos mais importantes do novo documento, fala sobre o novo protocolo do Ministério da Saúde para o tratamento da hepatite C, das contribuições do novo consenso que poderiam ser incorporadas pelo serviço públicos, entre outros temas.

Portal SBI: Qual foi a metodologia utilizada para a consecução desse trabalho?
Dr. Evaldo Stanislau Affonso de Araújo:
A partir do Comitê Científico de Hepatites Virais, nomeou-se uma coordenação que propôs os tópicos de discussão. Cada tópico teve um sub-coordenador que elencou os convidados que, por usa vez, revisaram os temas apresentados no proceedings e que embasaram a discussão posterior. O Grupo de Consenso se reuniu durante um final de semana em um hotel e, após a discussão e aprovação de um roteiro, os temas foram debatidos um a um até a obtenção de uma posição consensual ou majoritária do grupo. Ao fim, houve a redação dos tópicos que se transformaram no consenso propriamente dito, lidos e aprovados ao término da reunião. Alguns integrantes não participaram da etapa de discussão, restringindo-se às revisões. Em particular, tivemos uma contribuição internacional de muito peso. Tal não se fez porque não tenhamos a capacidade para o debate, mas sim em virtude da excepcional visão e atualização do professor Jean-Michel Pawlotsky. Em minha opinião, ele é na atualidade um dos mais importantes líderes no campo científico das hepatites virais. Gostaria de destacar, de forma muito clara e transparente, que os laboratórios Roche e Schering-Plough contribuíram financeiramente para viabilizar nossa reunião e os custos de versão e publicação do proceedings. Porém, em nada interfeririam em relação ao conteúdo de nossos trabalhos.

Portal SBI: Quais são as contribuições que este consenso traz para os profissionais das especialidades Infectologia e Hepatologia?
Dr. Evaldo: Os consensos realizados pelo núcleo dos infectologistas envolvidos nesse trabalho se iniciaram em 2002, na Sociedade Paulista de Infectologia, com o primeiro consenso sobre hepatite C. Posteriormente, em 2004, esse documento foi atualizado e, com a atual estrutura de Comitês Científicos da SBI, trouxemos essa experiência para a Sociedade. Daí realizamos o I Consenso da SBI sobre Hepatite B, em 2006, e agora o primeiro sobre hepatite C. Certamente essa experiência acumulada se refletiu em um consenso mais objetivo, certeiro e prático. Tivemos como meta recuperar os dados defasados e nos manter atualizados com as tendências futuras. Com esse espírito, além de uma prática clínica cada vez mais complexa ante os desafios impostos e a falta de uma perspectiva terapêutica realmente inovadora para os próximos anos, optamos, em consenso, pela ousadia e por ter como meta o apoio aos colegas, materializado nas recomendações de especialistas, e a vida, com qualidade, de nossos pacientes.

Portal SBI: Quais os principais avanços e novidades que este consenso propõe no manuseio e tratamento da hepatite C?
Dr. Evaldo: Procuramos nos embasar no melhor nível de evidências científicas, entretanto, diante de situações clínicas críticas e da falta de perspectiva de novas terapias (novas drogas) que sejam usadas sem o interferon, extremamente complexo em seu manuseio, acreditamos que a opinião dos especialistas e dados recentemente apresentados na literatura nos permitiram alterar alguns paradigmas, aliás, o que alguns colegas até faziam de forma individual. Dessa forma, incorporamos integralmente os conceitos de individualização da dose e duração da terapia (curta, longa ou padrão) baseando-nos no tipo de resposta precoce e na cinética viral. Também recomendamos a terapia apenas com interferon peguilado, o que já tem sido feito no mundo inteiro, reconhecendo a comodidade posológica como fator relevante e que, mesmo genótipos tidos como favoráveis (genótipo 3), em determinadas situações (alta carga viral, pacientes cirróticos), adquirem características que o tornam tão complexos como o genótipo 1. Também delimitamos as situações onde o retratamento deve ser considerado e, para situações particulares, antecipamos a indicação da terapia. Um conceito que trabalhamos à exaustão foi o de se manter doses a todo custo, reduzindo a possibilidade de falha da terapia. Abordamos aspectos epidemiológicos, sociais e práticos, além da co-infecção, não só com HIV, mas também com outros vírus. Por fim, assumimos a necessidade de, em casos muito bem selecionados, manter a terapia com interferon peguilado, objetivando modular a progressão histológica da doença. Isso foi, realmente, muito ousado, e necessário!

Portal SBI: Recentemente o PNHV lançou novo protocolo com diretrizes para o tratamento da hepatite C. Em que difere as duas abordagens e no que convergem?
Dr. Evaldo: Seria injusto compararmos a portaria ministerial com nosso consenso. O Ministério possui uma responsabilidade de gestão e uma visão macro onde procura equilibrar todos os "quereres" com as reais possibilidades em um rol enorme de patologias e situações sociais complexas. Nós temos apenas o compromisso científico. E isso faz toda a diferença. Além desse aspecto, a própria portaria já traz em seu início um indicativo de que foi realizada baseada em dados de um ano e meio antes de sua publicação. Nós utilizamos dados muito recentes. Existem, é fato, alguns pontos de convergência; porém, são documentos distintos e com objetivos também diferentes. Um cria uma regra de gestão, outro, o Estado-da-Arte da assistência. Por fim, cumpre destacar que uma questão que colocamos em debate, e que não consta da versão do consenso, são aspectos de farmacoeconomia. A maioria do grupo acredita que esses conceitos ainda não se aplicariam nas questões de Saúde, freqüentemente de vida ou morte. Isso exemplifica bem as dificuldades de conciliar a visão coletiva do gestor da visão individual do médico e do paciente.

Portal SBI: Na sua opinião, que propostas do consenso da SBI poderiam ser incorporadas às novas diretrizes do PNHV?
Dr. Evaldo: Veja, a questão anterior expõe muitas das dificuldades. Entretanto, uma gestão mais eficaz, e a gestão não depende só do Ministério mas, essencialmente, dos serviços de saúde nos estados e municípios, permitiria uma melhor utilização da biologia molecular, por exemplo. O custo de uma única ampola de interferon peguilado paga, com sobra, a incorporação do PCR qualitativo na semana 4 e do quantitativo para os genótipos não-1, o que pode refletir em manuseio diferenciado. Se considerarmos que aproximadamente 30% dos pacientes com genótipo 1 poderiam ter sua terapia otimizada, se considerarmos que pacientes com terapia estendida poderiam evitar o retratamento futuro, veremos que temos espaço para incorporar algumas de nossas sugestões e ainda não desperdiçar recursos. Por outro lado, é inadmissível que tenhamos a disponibilização do caro interferon peguilado sem que as ferramentas de controle estejam disponíveis, como é o caso do PCR quanti e, mesmo, do qualitativo. Além disso, inexiste uma ferramenta de controle central sobre quem são os pacientes sob tratamento e quais os resultados parciais e finais de suas terapias. Em minha opinião isso é muito sério e estamos potencialmente desperdiçando recursos valiosos. Pergunto, o tratamento atual é ruim e essa é a resposta? Sem dúvida, para muitos pacientes a terapia não é a ideal, mas o pior é a utilização subótima dos mesmos, pois faltam exames e medicamentos de suporte, faltam ferramentas de controle de gestão e profissionais adequadamente treinados. Realizamos um levantamento em "vida real" dos resultados da terapia com interferon peguilado no HC-FMUSP, dados apresentados em Glasgow recentemente, e confesso que ficamos muito preocupados com o que encontramos. Se for um espelho do Brasil, temos que, conjuntamente, refletir para onde devemos nos encaminhar.

Portal SBI: O infectologista que atua em serviço público (SUS) tem condições de seguir as recomendações deste consenso para tratar seus pacientes? Comente a que alternativas ele pode recorrer para seguir o que o consenso da SBI preconiza.
Dr. Evaldo: Nos serviços públicos temos regras e diretrizes que cerceiam o acesso às nossas diretrizes. Entretanto, na clínica privada são perfeitamente aplicáveis. Se eu fosse escolher, no SUS, apenas uma das recomendações eu sugeriria a incorporação do PCR qualitativo na semana 4, identificando os respondedores rápidos. Isso tem implicações na assistência, mas, principalmente, podemos trabalhar a motivação e adesão aos que a obtém. E isso vale também aos co-infectados com HIV. Ressalto, ainda em relação à portaria, que a menção que lá se encontra sobre a pesquisa do HCV na semana 4 está equivocada uma vez que direcionada ao valor preditivo negativo e que a terapia não deveria ser interrompida. Na verdade, a semana 4 tem valor preditivo positivo! Também acredito que a dose plena da ribavirina (15mg/kg/dia) pode ser facilmente implementada e isso é significativo na redução da taxa de recidivas.

Portal SBI: Na sessão em Curitiba, houve o elogio de um representante da sociedade civil com relação ao trabalho. Como você avalia que este segmento pode colaborar para a incorporação das novidades propostas no SUS?
Dr. Evaldo: Verdade seja dita, as ONGs têm um papel essencial, e está previsto no SUS a sua participação no controle social. Encaro com muita tranqüilidade a manifestação favorável, como também o seria se fosse o contrário. Na questão das hepatites, as ONGs já desempenharam ações essenciais como a alteração dos exames de biologia molecular para o plano estratégico extra-teto e a criação dos encontros nacionais. Fomentam a participação não só dos profissionais, mas também de lideranças legislativas redundando em leis municipais e federais que beneficiam a todos. Portanto, a exemplo das ONGs da Aids, aquelas que militam pela causa das hepatites virais e do transplante de fígado são atores indispensáveis para o sucesso e plena implementação de políticas assistenciais e preventivas conseqüentes. Tenho orgulho de ser fundador e dirigente de uma ONG das mais antigas e respeitadas. Acho que vários de nós, médicos, mantemos uma saudável interface com esse segmento atuando como parceiros e conselheiros técnicos.

Portal SBI: O Estado-da-Arte nesta área avança com rapidez? Como os infectologistas podem manter-se atualizados?
Dr. Evaldo: Apesar de avançar, estamos em uma "entre-safra" de novidades. Os novos medicamentos em desenvolvimento e as técnicas para estudar o HCV são complexos e têm se mostrado mais difíceis do que o desejado. Assim, acredito que no momento a grande "novidade" é usar muito bem as armas de que dispomos, e essa é a mensagem do consenso. Creio que o Portal da SBI e o Comitê de Hepatites Virais têm cumprido o papel de atualizar a todos os colegas. Essa seria a minha dica: procurem-nos.

Portal SBI: O Comitê HV pensa em fazer um “guia rápido”, mais sintético e direto, de orientações para a prática clínica?
Dr. Evaldo: O consenso já está bastante fácil e direto. Perguntas/tópicos e respostas/considerações. Creio que a forma é essa. Evidentemente que poderemos rever e acatar as sempre bem-vindas sugestões dos leitores. Por fim, destaco que publicamos o consenso vertido ao inglês e em um número regular do BJID, disponibilizando-o ao mundo todo, e que o proceedings está em fase de indexação, também em inglês. A SBI, dessa forma, contribui à discussão da hepatite C da maneira mais plural e ampla possível.

Fonte: http://www.infectologia.org.br/default.asp?site_Acao=mostraPagina&paginaId=134&mNoti_Acao=mostraNoticia&noticiaId=887

quinta-feira, 5 de julho de 2007

Centro Integrado de Protótipos, Biofármacos e Reativos do País

BNDES libera R$ 30 mi para fábrica de vacina e medicamento
Banco também reduz de 6% para 4,5% os juros para setor farmacêutico


O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e o presidente do BNDES,
Luciano Coutinho, participaram ontem de cerimônia de concessão de R$
30 milhões de recursos do banco para a Fundação Oswaldo Cruz, que está
construindo o primeiro Centro Integrado de Protótipos, Biofármacos e
Reativos para Diagnóstico Laboratorial (CIPBR) no País.

A infra-estrutura que será instalada nos laboratórios do complexo de
Bio-Manguinhos será um elo entre a bancada de pesquisa e a produção em
larga escala, economizando de um a dois anos entre o início e o
término desse processo.

A inauguração da fábrica de vacinas e biomedicamentos está prevista
para meados de 2009. O restante dos R$ 106 milhões é do Ministério da
Saúde.

Inicialmente, a nova fábrica irá produzir a eritropoetina, usada no
tratamento de anemias graves, associadas à doença renal crônica,
câncer e aids, e o interferon alfa 2b, utilizado no tratamento de
hepatites virais. A estimativa é de que, ainda nos primeiros meses de
funcionamento, o centro integrado seja capaz de suprir a demanda
interna por esses remédios, que hoje são comprados de multinacionais.

A eritropoetina e o interferon fazem parte da lista de medicamentos
excepcionais do Ministério da Saúde, com os quais o governo gasta
cerca de R$ 1 bilhão por ano. Além deles, algumas vacinas que já vêm
sendo desenvolvidas na Fiocruz, como a de pneumococos, contra a
pneumonia, e a de meningite B serão testadas e colocadas mais
rapidamente no mercado. A nova fábrica também terá capacidade de
produzir em maior escala kits de diagnóstico para doenças como dengue
e o teste rápido de HIV, que já são fabricados em Bio-Manguinhos.

Segundo Temporão, a construção do centro integrado faz parte da
política social do governo, que pretende aumentar o poder de compra do
Ministério da Saúde junto aos grandes laboratórios, substituindo as
importações pela produção de conhecimento tecnológico. "O BNDES terá
um grande papel na consolidação da saúde como um campo de investimento
e produção de riqueza", disse o ministro. Ele também informou a
intenção de abrir as portas para qualquer empresa que queira fazer
parceria com a Fiocruz a fim de transferir tecnologia.

LINHA DE CRÉDITO

Durante a cerimônia, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho,
anunciou a redução os juros para financiamentos ao setor farmacêutico
- de 6% ao ano para 4,5%. Segundo ele, a queda engloba os projetos
aprovados no Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva
Farmacêutica (Pró-Farma), criado em 2004 e que até o momento acumula
gastos de R$ 935 milhões. Coutinho disse que a expectativa é dobrar
esse volume nos próximos dois anos.

Para o presidente do BNDES, o desenvolvimento do setor farmacêutico
é fundamental para o crescimento econômico do País.
Fabiana Cimieri, RIO
COLABOROU JACQUELINE FARID

www.estadao.com.br