sábado, 23 de fevereiro de 2008

LEI MUNICIPAL Nº 11.375, DE 10 DE JANEIRO DE 2008.


ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de João Pessoa
Casa de Napoleão Laureano

LEI Nº 11.375, DE 10 DE JANEIRO DE 2008.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO
CONFIANTES NO FUTURO, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, FAÇO
SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica reconhecido de utilidade pública o NÚCLEO CONFIANTES NO FUTURO
de apoio a portadores de hepatite e transplantados hepáticos – NCF, entidade sem fins
lucrativos, localizada na cidade de João Pessoa, fundada em 04 de março de 2004, com registro no
Cartório Toscano de Brito de nº. 313.687 – Livro A nº. 178 e devidamente inscrito no CNPJ –
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 06.144.798/0001-21.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
PAÇO DO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA,
EM 10 DE JANEIRO DE 2008.
RICARDO VIEIRA COUTINHO
Prefeito

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

Dra. Gerusa Figueiredo deixa a coordenação do PNHV. Em seu lugar assume o Dr. Argemiro D´Oliveira Junior, médico e professor da UFBA.

Recebemos neste dia 20 de fevereiro mensagem da Dra. Gerusa Figueiredo dirigida às Ongs de hepatites entre outros destinatários.

Prezad@s,
Estou escrevendo para informar a todos que desde o dia 20 de janeiro assumi um cargo na Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. Sou do quadro efetivo da SES e o tempo permitido para meu afastamento se esgotou. Assume a coordenação do PNHV neste instante, Dr. Argemiro D´Oliveira Junior, médico e professor da Universidade Federal da Bahia. Continuo como consultora à distância do PNHV e tenho duas ações que vou coordenar/acompanhar de imediato que são: elaboração do novo protocolo da hepatite B, e inquérito das hepatites A, B, C e D nas capitais brasileiras.
Foram quase quatro anos e meio à frente deste grande desafio que é implementar ações de enfrentamento às hepatites virais em um país de dimensões continentais, enormes problemas na área de saúde e orçamentos não suficientes para a necessidade do conjunto da população.
A causa da saúde pública no Brasil exige de todos nós esforços enormes e capacidade de vencer as intempéries que se apresentam pelo caminho. Nossas ações foram direcionadas no sentido de colocar o grave problema das hepatites virais na agenda política, buscando respostas concretas e sustentáveis.
O que foi construído foi resultado de um esforço conjunto, de idéias propositivas, de trabalho dedicado e por vezes abnegado e de muita criatividade de todos. Agradeço aos técnicos da equipe do PNHV, do Ministério da Saúde, dos dois Comitês Técnicos Assessores com os quais trabalhei, das Sociedade Científicas, Coordenadores de Programas Estaduais e Municipais, profissionais que participaram conjuntamente na elaboração e como monitores de todas as capacitações realizadas, e às Organizações Não Governamentais.
Continuamos com um grande desafio pela frente, que é a do aperfeiçoamento do SUS em suas várias instâncias e garantia dos direitos já conquistados.

Um abraço a todos.
Gerusa Figueiredo

À Dra. Gerusa, agradecemos e desejamos sucesso em suas novas atribuições.
Ao Dr. Argemiro D´Oliveira Junior, que passa a coordenar o Programa Nacional de Hepatites Virais, as boas vindas e a confiança de que encontrará no movimento social o acolhimento e disposição para o enfrentamento global e planejado, do grave problema das hepatites virais no nosso país.