Tenofovir - Droga para Aids vai tratar hepatite B

Ministério afirma que acordo entre farmacêuticas atrasou ampliação dos usos aprovados do medicamento.

Lígia Formenti, BRASÍLIA

O Diário Oficial da União vai estampar na sua edição de amanhã o desfecho de mais uma queda de braço entre governo e indústria farmacêutica. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publica uma autorização para que o medicamento Tenofovir, atualmente usado para Aids, seja indicado também para portadores de hepatite B. A medida é resultado de uma ação inédita, adotada pelo Ministério da Saúde. Diante da demora da empresa fabricante, a Gilead, em pedir a autorização para uso do remédio no tratamento da hepatite, o próprio ministério decidiu fazer a solicitação à agência.
"A hipótese mais provável é a de que havia um acordo entre empresas, dividindo o mercado brasileiro", afirma o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, sobre a resistência da fabricante. Nesse trato, a Gilead, multinacional de origem americana, não entraria no mercado de tratamento de hepatites no Brasil, deixando espaço para outras fabricantes. Com a iniciativa do ministério, o possível acerto foi minado.
Além do Tenofovir, o governo tinha como escolha adotar uma outra droga, o Adefovir, produzido pela multinacional GSK. Mas há pontos desfavoráveis. "Além do problema de preço, há um risco maior de pacientes desenvolverem resistência ao medicamento", conta a coordenadora do Programa Nacional de DST-Aids, Mariangela Simão, que liderou a organização de um novo protocolo de tratamento para hepatite B. O protocolo procura trazer uma padronização da terapia.
Pelas novas diretrizes, o Tenofovir seria usado como primeira opção de tratamento para portadores de hepatite B. A previsão é a de que, no primeiro ano, 2,5 mil pessoas recebam indicação para o remédio.
O Adefovir continuaria a ser usado por pacientes que já iniciaram o tratamento com a droga - graças às decisões judiciais em ações movidas para obtenção do medicamento. Há ainda um terceiro remédio, o Entecavir, fabricado pela Bristol, laboratório americano, cuja indicação é mais restrita.
Mariangela Simão conta que sua equipe mostrou à empresa fabricante do Tenofovir o interesse em comprá-lo para tratar portadores hepatite B. "Mas a empresa não esboçou nenhum movimento para fazer o pedido de registro à Anvisa." Tanto na União Europeia quanto nos Estados Unidos, a droga já é usada para tratamento de hepatite.
O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Melo, afirma que esta é a primeira vez que o próprio ministério requer a autorização do uso de um remédio para indicação diferente da que havia sido registrada.
NOVA POLÍTICA
Desde setembro, a política para tratamento da hepatite B crônica - uma das maiores preocupações em saúde pública - mudou. A coordenação do trabalho agora é feita pelo Programa Nacional de DST-Aids, que passou a se chamar Departamento de DST-Aids e Hepatites Virais.
Depois de sete anos sem alteração, o ministério lança amanhã um novo protocolo para tratamento da forma crônica da hepatite B. O documento inclui quatro medicamentos para distribuição gratuita aos portadores da doença, entre eles o Tenofovir. A incorporação de novas drogas ao protocolo deve reduzir o número de ações judiciais de pacientes que reivindicam o fornecimento de remédios que não estão na lista de distribuição gratuita do governo.
Para o presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, Juvencio Furtado, há ainda uma lacuna: a inclusão de exames de carga viral para portadores de hepatite B crônica.

Fonte: ESTADÃO ONLINE 26/OUTUBRO/09

Governo declara de interesse público o medicamento Tenofovir

RIO DE JANEIRO - O Ministério da Saúde declarou de "interesse público" o medicamento Tenofovir, usado no tratamento da Aids. A droga possui um pedido de patente pendente no país que o governo espera que seja negado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
Com a medida, o ministério espera que o processo da patente seja resolvido mais rapidamente, abrindo a possibilidade para o Brasil negociar preços do medicamento, do laboratório farmacêutico Gilead.
"Se a patente não for concedida no INPI, o país estará livre para negociar preços, seja de medicamentos genéricos ou de marca", afirmou nesta quinta-feira uma fonte do Ministério da Saúde.
Segundo portaria assinada pelo ministro José Gomes Temporão, e publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira, o Tenofovir é indispensável no tratamento de pessoas que vivem com Aids e é indicado na terapia inicial. Em 2008, 31.300 pessoas usarão o anti-retroviral, segundo o ministério.
O Tenofovir representa 10 por cento do orçamento gasto com drogas anti-retrovirais pelo governo, que distribui gratuitamente medicamentos à população.
Entre os argumentos do governo, além do direito de acesso à saúde, "a apresentação de pedido de patente ao INPI gera expectativa de direito monopolístico, com impacto no preço do produto". O governo gasta atualmente 2.500 dólares ao ano no tratamento de cada paciente, em média.
Segundo a portaria, o laboratório estatal Farmanguinhos (Fiocruz) já forneceu subsídios técnicos ao INPI com relação ao pedido de patente do laboratório, demonstrando "falta de atividade inventiva, ou seja, ausência de um dos requisitos de patenteabilidade necessários para a concessão de patente".
Pelo mesmo motivo, o Escritório de Patentes Norte-Americano negou em janeiro deste ano um pedido para o mesmo medicamento, segundo o governo.
Em abril de 2007, o Brasil declarou o medicamento Efavirenz, do laboratório Merck, de "interesse público" e solicitou o licenciamento compulsório no mês seguinte. Segundo a fonte do ministério, no entanto, desta vez "não é o mesmo caso".
A representante da Gilead no Brasil, a United Medical, não quis comentar a medida do ministério, mas informou que um funcionário da Gilead está em contato com o governo brasileiro.
(Por Maria Pia Palermo, com reportagem adicional de Pedro Fonseca)
Fonte: Estadão - http://www.estadao.com.br/vidae/not_vid154475,0.htm

Trauma pede a colaboração da sociedade para doação de sangue

12/10/2009 às 16:40

Tudo mundo sabe que ‘Sangue é vida’. Mas alguns podem não saber que a única forma de se conseguir sangue é através da doação voluntária. Por isso, o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena (HETSHL) está desenvolvendo uma estratégia interna no sentindo de sensibilizar os familiares de pacientes para a importância do ato.

Para que o hospital possa atender com tranqüilidade todos os casos de alta complexidade, perfil no qual o Trauma está inserido, a partir de agora, será solicitado a todos os familiares de pacientes que efetivamente ficarem internos, dois doadores. Nos casos de cirurgia, o número de doadores passa a ser quatro. De acordo com Roseneide de Pontes, Coordenadora da Agência Transfusional, a medida é necessária para que o hospital possa normalizar seu estoque de sangue e, consequentemente, continuar salvando vidas. “A demanda no hospital de Trauma é bastante grande. Estamos atendendo mais, consumindo mais e se doando menos. Existe histórico de pacientes que para estabilizar o quadro clínico foram necessárias 20 bolsas de sangue”, exemplificou a médica. O Trauma é o hospital referência na Paraíba e recebe toda a demanda dos municípios. “Geralmente é o sangue tipo negativo que é mais difícil de manter no estoque, mas atualmente a carência é tão grande, que estamos necessitando até de sangue tipo a positivo”, alertou a coordenadora.

No mês de setembro, só o Hospital de Trauma de João Pessoa consumiu do Hemocentro da Paraíba, que abastece de sangue todas as unidades públicas e privadas, 526 bolsas. Desse total, o HT só conseguiu repor 129, ou seja, apenas 20%. “Temos que dividir essa responsabilidade. É preciso que a comunidade se sensibilize e nos ajude a manter o nosso estoque, que vai servir para salvar a vida de milhares de pessoas que diariamente precisam do Trauma. Com essa estratégia de trabalho, objetivamos manter um estoque regular”, enfatizou Roseneide de Pontes. E o alerta é justamente porque a única fonte para se conseguir sangue é através do doador voluntário. “O hospital pode ter mil médicos, equipamentos de última geração para atender o paciente, mas se não tiver doadores, tiver sangue, não vai poder socorrê-lo”, frisou a coordenadora.

Para fazer a doação é bem simples. Basta ir até o Hemocentro da Paraíba, localizado na Avenida Dom Pedro II e dizer que quer doar sangue. É importante não esquecer que a doação é dirigida ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Após o ato de solidariedade, a pessoa recebe um protocolo, que deve ser entregue no setor de Serviço Social do Trauma, para que a equipe possa fazer o controle da doação. O Hemocentro funciona de segunda à sexta no horário das 7h da manhã às 18h, sem intervalo para almoço. No sábado, o atendimento é das 7 às 13h.

Requisitos – Para ser doador, basta ter idade de 18 a 65 anos, estar com peso acima de 50 kg, não tomar remédio controlado, não ter ingerido bebida alcoólica até 24 horas antes da doação e gozar de boa saúde. Todo o material coletado passa por exames de Sífilis, HIV, hepatite B e C, entre outros que garantam a qualidade do sangue coletado. Na doação de sangue convencional se coleta de 400 a 450 ml de sangue de acordo com sexo e peso. Esta doação gerará de 3 a 4 hemocomponentes, o que representa um concentrado de glóbulos vermelhos, um concentrado de plaquetas, um concentrado de plasma ou um concentrado de crioprecipitado, que poderão ser utilizados por até 4 pacientes no hospital.

Os glóbulos vermelhos são responsáveis por carregar oxigênio a todas as partes do nosso organismo; as plaquetas têm função na coagulação e são utilizadas para evitar ou interromper sangramentos; o plasma é composto por água e várias proteínas, entre elas os fatores de coagulação; o crioprecipitado é um sub-produto do plasma contendo grande concentração de alguns dos fatores da coagulação.

Atendimento - O Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa é referência na Paraíba no atendimento de casos de alta complexidade. Trabalhando em regime de plantão de 24 horas, a unidade de saúde possui uma equipe formada por 150 profissionais em cada turno de plantão. A cada 12 horas, se reversa um grupo de 42 médicos de várias especialidades. Com todo esse aparato clínico, o Trauma se transformou na porta de entrada para os pacientes de todos os municípios paraibanos. A comprovação do trabalho realizado na unidade é demonstrada nos números. De primeiro de janeiro até o dia 12 de outubro desde ano, só no setor de emergência, o HT atendeu 46.459. Os números detalham que neste período foram 921 acidentes de automóvel, 3.760 acidentes de motos, 719 vítimas de arma de fogo e quase 500 casos de arma branca, ocorrências que sempre há a necessidade de consumo de sangue nos procedimentos realizados.

Anunciada a atualização da portaria contendo novo protocolo clínico para Hepatite B.

Presidente do Grupo Esperança Santos - SP. - e representante das OSC nacionais de hepatites, integrando o Comitê Técnico Assessor do MS para Hepatites Virais, Jeová Pessin Fragoso traça um balanço dos obstáculos e da conquista do movimento social e seus aliados ao obterem finalmente a atualização do protocolo de tratamento para a hepatite B, que há sete anos não sofria adequação.

http://www.grupoesperanca.org.br/ grupoesperanca@hotmail.com


Prezados Parceiros e Colaboradores

Após uma ansiosa espera, tivemos no dia de hoje, anunciada oficialmente, a atualização da Portaria que preconiza os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para Hepatite B e suas Co-Infecções. Como integrante do Comitê Técnico Assessor do MS para Hepatites Virais, sentimos que nossa tarefa é finalizada em momento eminente de enfrentamento da enfermidade, e como integrante das OSCs voltadas para as Hepatites Virais e Doenças do Fígado, percebemos como foi válida nossa intercedência na busca de uma assistência mais adequada e atual para a população envolta com essa séria questão de saúde pública, entre elas, a solicitação de audiência com o Sr. Ministro (em 21/08), exatamente para a tratativa da atualização da Portaria em questão, e com a subscrição de quase a totalidade das entidades do país.
Teremos uma cerimônia, para a qual estamos sendo convidados, e que contempla a representação das OSCs, além da titular e suplente do Comitê, de todas as 5 macro-regiões do país:
- A assinatura do Sr. Ministro José Gomes Temporão ocorrerá no próximo dia 27/10 às 10h30, em Brasília, em momento que antecede a abertura do I Encontro Nacional de Coordenadores de Hepatites Virais.
Independente para o momento, da analise técnico-científica dos esquemas terapêuticos a serem utilizados na nova Portaria, que poderão e deverão ser paulatinamente adequados, em periodos certamente mais curtos (essa decorreu 7 anos), temos a certeza que esse momento, com a inclusão dos medicamentos com eficácia superior amplamente comprovada, traduzirá um imenso ganho para a promoção da saúde dos portadores da Hepatite B.
Agradecemos e parabenizamos à todos envolvidos nesse processo de atualização, sejam gestores, técnicos, parlamentares, funcionários da saúde, e em especial aos portadores de Hepatites Virais e Doenças do Fígado e aos que outorgaram como seus representantes.

Jeová Pessin Fragoso Pela Diretoria e Corpo de Voluntários