Brasil leva à Assembléia Mundial de Saúde Proposta de Resolução para o Estabelecimento do Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais.

Parabéns a todos os que compõem o Movimento Social de Hepatites e à coordenação do Programa Nacional de Prevenção e Controle das Hepatites Virais.

Vamos Divulgar a notícia e Preparar com Força as Ações para o Dia 19 de Maio

Eis o teor da proposta:

A 61ª Assembléia Mundial da Saúde,
Após a análise do relatório sobre as hepatites virais, que propõe o estabelecimento do Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais;
Considerando que cerca de dois bilhões de pessoas tenham sido infectadas pelo vírus da hepatite B e destas 350 milhões vivem com infecção crônica;
Considerando que a hepatite C é responsável por grande parte dos casos graves de hepatite, sendo que a 80% dos casos evoluem para a infecção crônica;
Considerando a magnitude das hepatites virais como um grave problema de saúde pública no mundo e da necessidade de um esforço conjunto para sensibilização de governos e cidadãos no sentido do desenvolvimento de ações de promoção da saúde, prevenção, diagnóstico e tratamento dessa patologia;
Considerando as hepatites B e C tem como um dos mecanismos de transmissão a via parenteral e que a resolução WHA 28.72 recomendou o desenvolvimento de serviços nacionais públicos de doação de sangue e a EB115.R15 instituiu o Dia Mundial da Doação de Sangue e que ambas prevêem a disponibilização de sangue seguro aos receptores;
Considerando a resolução WHA 45.17 que recomenda a inclusão da vacina contra a hepatite B nos programas nacionais dos Estados Membros e a criação da GAVI Aliança Global para a Vacinas e Imunização como forma de incentivar implantação da vacina;
Considerando a proposta da OMS da redução das taxas de mortalidade pelo câncer de fígado e que as hepatites virais são responsáveis por 5 a 10% dos casos de hepatocarcinoma;
E, reconhecendo a necessidade da redução da incidência, do controle das hepatites virais, da ampliação do diagnóstico e a instituição do tratamento em todas as regiões, ações efetivas devem ser implementadas,

1. Insta aos Estados Membros:

1) Que apliquem métodos integrados de prevenção e controle das hepatites virais mediante a colaboração multisetorial entre as instituições de saúde, as instituições de educação e a participação correspondente das organizações não governamentais e da sociedade civil;
2) Que incorporem em seus contextos específicos as políticas, as estratégias e os instrumentos recomendados pela OMS com o objetivo de definir e implementar ações de prevenção, diagnóstico e assistência aos portadores;
3) Que instituam programas nacionais para prevenção e controle das hepatites virais que tenham como objetivo de desenvolver ações de promoção da saúde, prevenção, diagnóstico, vigilância epidemiológica e sanitária das hepatites virais e ao acompanhamento e tratamento dos portadores de hepatites virais;
4) Que destinem recursos nacionais e internacionais, tanto humanos como financeiros, para prestar apoio técnico a fim de que sejam aplicadas as estratégias mais adequadas à situação epidemiológica local e que atendam as respectivas populações;
5) Que, quando necessário, disponham em suas legislações recursos para as flexibilidades previstas no Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados com o Comércio (ADPIC), com a finalidade de promover o acesso aos produtos farmacêuticos específicos;[1]
6) Que utilizem todos os meios administrativos e legislativos necessários a fim de promover o acesso às tecnologias de prevenção, diagnóstico e tratamento;
7) Que desenvolvam instrumentos para o monitoramento e avaliação das políticas de saúde das hepatites virais com a finalidade de verificar a efetividade das ações de prevenção, diagnóstico e tratamento;
8) Que implementem e aperfeiçoem os sistemas de vigilância epidemiológica para a produção de informações que orientem as medidas de controle e prevenção;
9) Que os Estados Membros promovam anualmente a celebração do 19 de maio como o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais;

2. Solicita às organizações internacionais e as instituições financiadoras:
1) Que prestem apoio para o incremento da capacidade dos países em desenvolvimento em expandir o uso de métodos confiáveis de diagnóstico e tratamentos apropriados à realidade epidemiológica local;
2) Que aportem recursos para luta contra as hepatites virais, prestando apoio aos países de forma equitativa para que propiciem assistência técnica no sentido de que esses recursos possam ser utilizados de forma adequada e eficaz;

3. SOLICITA à Diretora Geral
1) Que estabeleça diretrizes necessárias para que os Estados Membros possam instituir políticas, estratégias e instrumentos necessários para prevenção e controle das hepatites virais.
2) Que proporcione apoio necessário para o desenvolvimento de pesquisas científicas relacionadas à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento das hepatites virais;
3) Que adote medidas para estimar com mais exatidão a prevalência das hepatites virais no mundo;
4) Que apóie os Estados-Membros na condução dos eventos destinados a celebrar o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais.

4. RESOLVE que:
(1) o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais deve ser celebrado anualmente no dia 19 de maio para promover a educação e a compreensão da doença como um problema global de saude pública e estimular o fortalecimento das medidas de prevenção e controle dessa doença pelos Estados Parte.

[1] O Conselho Geral da OMC, em sua decisão de 30 de agosto de 2003 sobre a aplicação do parágrafo 6 da Declaração de Doha relativa ao acordo sobre os ADPIC e a Saúde Pública decidiu que “por produto farmacêutico” se entende qualquer produto patenteado, ou produto manufaturado mediante um processo patenteado, do setor farmacêutico, necessário para fazer frente aos problemas de saúde pública reconhecidos no parágrafo 1 dessa Declaração. Fica entendido que incluiria os ingredientes ativos necessários para sua fabricação e os equipamentos de diagnóstico necessários para sua produção.

Programa de Formação de Conselheiros Nacionais de Saúde

O Programa, idealizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, é realizado em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por meio da articulação entre o Projeto Democracia Participativa (PRODEP), o Projeto República e o Centro de Referência do Interesse Público (CRIP), e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) - e surgiu da necessidade de consolidar e sistematizar o conhecimento a respeito da participação social no âmbito do governo federal. ObjetivoO objetivo é contribuir para a formação qualificada de conselheiros dos Conselhos Nacionais de políticas públicas, de gestores e técnicos do governo federal que trabalham com instituições participativas e de representantes de organizações da sociedade civil de abrangência nacional e criar um espaço de reflexão e troca de experiências relacionadas à participação social e à democratização da gestão do Estado.O Programa de Formação de Conselheiros Nacionais foi antecedido por projeto desenvolvido numa parceria entre a Cáritas Brasileira e o Projeto Democracia Participativa (PRODEP), da UFMG. Este projeto ofereceu um Curso em Movimentos Sociais, Organizações Populares e Democracia Participativa, nas modalidades de especialização, aperfeiçoamento e atualização. O Programa de Formação de Conselheiros Nacionais compreende um Curso em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais e um Ciclo de Debates, realizados de forma articulada, por um período de 24 meses. Estas atividades visam oferecer subsídios teórico-conceituais aos participantes nos temas específicos e correlatos ao Programa – democracia participativa, república, controle público, accountability, sistema político brasileiro, processos participativos, gestão de políticas participativas, dentre outros – bem como manter os alunos atualizados quanto ao debate contemporâneo nessas temáticas.Como funcionaO Curso é oferecido por meio de Educação a Distância, o que pressupõe que os alunos saibam utilizar-se dos programas básicos de computação, tenham acesso à internet e algum domínio das ferramentas disponíveis para interação neste meio. O Curso está disponível em plataforma eletrônica de acesso restrito, para o qual cada aluno possui login e senha. Na plataforma estão disponíveis os textos para leitura obrigatória e complementar, assim como as ferramentas que permitem a interação entre professores, tutores e alunos (bate-papo, fórum, tarefas etc.) Os alunos são instruídos ao uso desta plataforma econtam com o apoio da equipe de coordenação sempre que tiverem dúvidas sobre sua utilização. Além do material disponível na plataforma, os alunos recebem o mesmo material em meio físico (livro e DVD). As avaliações das disciplinas são realizadas por meio de trabalhos, entregues ao professor ao final de cada curso ou semestre letivo.
A estratégia de ensino a distância possibilita o acesso às atividades letivas por alunos das diversas regiões do Brasil e se fundamenta na capacidade do aluno em organizar-se com autonomia para o processo de apropriação e domínio dos conteúdos, conforme sua disponibilidade de tempo. A proposta pedagógica visa interligar os saberes constituídos pelos conselheiros em sua prática cotidiana com o conhecimento científico e sistematizado acerca da temática do Curso. Os alunos das modalidades de Especialização e Aperfeiçoamento são acompanhados por tutores durante todo o Curso, que os auxiliam no processo de aprendizagem sugerindo leituras complementares, tirando dúvidas, comentando os trabalhos a serem apresentados aos professores, dentre outras possibilidades de apoio. Alunos e tutores podem estabelecer formas de encontro presencial durante o Curso.
As disciplinas ofertadas no curso podem ser visualizadas no Cronograma de Atividades Acadêmicas 2008-2010 (atualizado).Modalidades oferecidas1. Especialização e AperfeiçoamentoO Curso a Distância é oferecido em duas modalidades de pós-graduação: Especialização (300 vagas) e Aperfeiçoamento (100 vagas), para os quais os candidatos participaram de processo seletivo prévio. A modalidade de Especialização é oferecida para pessoas que já possuem formação educacional de nível superior em qualquer área e tem carga horária de 405 horas/aula. Para obter o grau de especialista, o aluno, além de cumprir a carga horária exigida, deve ser aprovado nas disciplinas do curso, ter freqüência de 75% nas atividades interativas e ter sua monografia aprovada por banca de professores ao final do curso.
A modalidade de Aperfeiçoamento tem carga horária de 180 horas/aula e é oferecida para pessoas que já possuem formação educacional de nível superior em qualquer área. O certificado de Aperfeiçoamento será emitido aos alunos que, além de cumprirem a carga horária exigida, forem aprovados nas disciplinas do curso, tiverem freqüência de 75% nas atividades interativas, assim como Trabalho de Conclusão de Curso aprovado.
Os cursos de Especialização e de Aperfeiçoamento são oferecidos concomitantemente, com a mesma estrutura curricular, com início das atividades em 11 de agosto de 2008. O Programa arcará com os custos de três taxas de matrícula (2º sementre/2008, 1º semeste/2009 e 2º semestre/2009) e das mensalidades dos alunos aprovados no processo seletivo para as modalidades de Especialização e Aperfeiçoamento.Acesse a página do curso de Especialização para obter mais informações.Acesse a página do curso de Aperfeiçoamento para obter mais informações.2. AtualizaçãoA terceira modalidade do curso é a Atualização, com número de vagas variado conforme a disciplina, para a qual não há exigência de escolaridade mínima. Os interessados devem inscrever-se no link Inscrições e as vagas serão preenchidas por ordem de inscrição, tendo prioridade os conselheiros nacionais e técnicos do governo federal que trabalham com instituições participativas. Os alunos desta modalidade, além da leitura do material indicado pelo professor, deverão participar das atividades interativas propostas durante o Curso e obter 75% de freqüência. O Programa arcará com os custos relativos aos alunos de Atualização.Acesse a página dos cursos de Atualização e veja as disciplinas ofertadas e datas de inscrição para os próximos cursos.Ciclo de debatesO Ciclo de Debates será realizado trimestralmente, de forma descentralizada, em cada uma das cinco regiões brasileiras e será transmitido pela internet, como complemento das atividades letivas. As datas e os locais dos encontros serão amplamente divulgados ao longo do Programa. Veja os encontros que já foram realizados:
.: Debate República, Democracia e Participação Social - 08/07/2008 em Brasília/DF..: Debate Pensamento Social Brasileiro e Participação da Juventude - 08/12/2008 no Rio de Janeiro/RJ.Clique aqui para acessar os vídeos dos debates realizados pelo Programa.DúvidasClique aqui para esclarecer dúvidas quanto ao funcionamento do curso e as disciplinas e modalidades ofertadas.Contatos.: Universidade Federal de Minas GeraisFaculdade de Filosofia e Ciências HumanasAv. Antônio Carlos, 6.627 - Prédio da FAFICH - Sala 4119Campus PampulhaBelo Horizonte/MGCEP 31270-901Telefone: (31) 3499-3551 E-mail: edist@fafich.ufmg.br Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. .: Secretaria-Geral da Presidência da RepúblicaTelefone: (61) 3411-1505 Site: www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sec_geral Voltar para o menu Voltar para o conteúdo

Carta ao Povo Paraibano Apoio ao Padre e Deputado Luís Couto contra a perseguição desencadeada pelo retrogrado Arcebispo Aldo Pagotto

OLHA

– Milton Nascimento

“...Persegues a quem trabalha, Calúnia, carga e traição.
Te julgas o mais esperto.
Mas és mentira, só ilusão.
Depois de passar o tempo,
Colhe o deserto que é todo teuCom todo teu preconceito.
Segue pesando que enganas DEU
SE enganando a ti mesmo.
Pois quem trabalha continuou
Em cada sonho suado.
Que nem percebes o que custou....”

Vimos através desta Carta resgatar alguns fatos que marcam a trajetória do ainda Arcebispo da Paraíba, Dom Aldo de Cillo Pagotto.

Diante destes fatos e de seus atos, solicitamos que o mesmo venha a público prestar explicações à sociedade paraibana.

Em 2004, logo após sua chegada à Paraíba, um dos seus primeiros atos foi fechar a CASA DE CONVIVÊNCIA POSITIVA- núcleo da Cáritas Diocesana da Paraíba. A Casa de Convivência Positiva era o espaço onde se realizava o programa de prevenção e apoio às pessoas vivendo com HIV/AIDS.
Ainda na presidência da Comissão Episcopal de Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz da CNBB, ocorreu algo bem curioso. Contrariando ao que se esperava de uma autoridade religiosa que ocupa a função de responsável pelo setor social da Igreja Católica no Brasil, o Arcebispo Dom Aldo Pagotto declarou apoio e solidariedade ao proprietário da fazenda Antas, Sr. Sebastião Figueiredo Coutinho, desconsiderando toda a luta pela reforma agrária, empreendida no cotidiano pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais que legitimamente lutam por um pedaço de chão naquela área. Além de não registrar qualquer amparo à luta do povo, ainda persegue as Pastorais Sociais, ora com palavras ora com atos, como as acusações levianas que fez contra a Comissão Pastoral da Terra - CPT.
Apesar da opinião contrária do Sr. Arcebispo, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, entendeu nos processos HC no 5574-SP e HC no 4399-SP, que ocupação de terra por movimento social não caracteriza crime, mas pressão social, direito coletivo e expressão da cidadania.
O mesmo Dom Aldo declarou ser a favor do TRABALHO INFANTIL e da REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, ferindo o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, tão caro aos movimentos sociais, resultado de uma luta que originou a Convenção Internacional dos Direitos da Criança, aprovada pela Assembléia Geral da ONU, em 20 de novembro de 1989. Talvez seja o caso do Arcebispo consultar a opinião da CNBB, através do seu Secretariado Nacional da Pastoral do Menor, que no dia 13 de julho estará completando 20 (vinte) anos de defesa ao ECA, lutando para aprimorá-lo cada vez mais, garantindo avanços na legislação citada, se distanciando das idéias contidas no caduco Código de Menores, ONDE AS CRIANÇAS POBRES ERAM CONSIDERADAS INFERIORES E DEVERIAM SER TUTELADAS PELO ESTADO E SEGREGADAS EM VERDADEIROS DEPÓSITOS HUMANOS.
Além de estar na contra mão do que pensa a Igreja Católica sobre tais assuntos, o Sr. Arcebispo ainda atenta contra o Cristianismo que tem por sagrado o cuidado e a caridade com os seres.
Também assistimos ao atrelamento de Dom Aldo de Cillo Pagotto com grupos políticos envolvidos com CORRUPÇÃO e COMPRA DE VOTOS, a exemplo do conhecido Caso CONFRARIA, onde o mesmo prestou apoio e solidariedade a CÍCERO LUCENA, acusado e preso por desviar mais de 100 milhões de reais dos cofres públicos da Prefeitura Municipal de João Pessoa.
O Arcebispo também levantou hipoteca ao GOVERNADOR CASSADO Cássio Cunha Lima, por compra de votos e outros crimes eleitorais. Neste setor, o Arcebispo se contradiz o tempo todo: diz que é contra a participação de religiosos na política, mas na prática promove a defesa antecipada de políticos do PSDB, alguns já realmente condenados pelas Cortes Superiores e que cumprem penas judiciais.
Poderia, já que é afeito a prestar solidariedade a membros da classe política, ter saído na defesa do Frei Anastácio, que é religioso como ele. Ao invés de penhorar apoio ao colega, resolveu atacá-lo no mais torpe estilo, declarando temer a nomeação de Frei Anastácio para a Superintendência do Incra sob o argumento de que aumentaria o número de ocupações de terra no estado.
Tal incidente lembrou um inoportuno comentário feito pelo empresário Mário Amato, para favorecer os donos do poder econômico, por ocasião das eleições presidenciais de 1989.
Mais uma vez o Arcebispo Dom Aldo Pagotto vem prestar um desserviço à luta dos trabalhadores pela Reforma Agrária na Paraíba, pois é sabido que o frei Anastácio dedicou os últimos 30 (trinta) anos de sua vida à defesa dos trabalhadores e trabalhadoras do campo.
O Arcebispo Dom Aldo Pagotto fez gestões junto a um Senador para impedir a nomeação de Frei Anastácio para o INCRA e defendeu a ida de um latifundiário para o órgão.
O protegido do Dom Cillo no Incra, quando na direção de outro órgão estatal, teve sua gestão marcada por acusação de irregularidade, com denúncia de improbidade administrativa apurada pelo Ministério Público Federal.
Tanta incoerência tem contribuído para afastar fiéis da Igreja Católica e ficarem alheios ao assistirem ao “fiel” Arcebispo celebrar um dos mais luxuosos casamentos já realizados neste Estado, quando casou o filho do senador Efraim Morais, apesar de determinar aos sacerdotes da Arquidiocese que evitassem o luxo em casamentos, mandando retirar até a ornamentação interna das igrejas.
A gota d´Água foi a perseguição ao Padre e Deputado Federal Luiz Couto, representante legítimo do povo paraibano que, por defender questões de Direitos Humanos e de saúde pública, foi privado de exercer o sacerdócio por um ato arbitrário, violento e ostensivo do Arcebispo Dom Aldo de Cillo Pagotto.
O Padre Luiz Couto não teve direito à defesa e vem sendo punido por um ato meramente político e não de cunho religioso.
Em declarações à imprensa, o PADRE LUIZ COUTO demonstra acompanhar e compreender as verdadeiras necessidades de sua comunidade e sociedade em geral. Além de tudo que defende, o Padre e Deputado Luis Couto foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Exploração e do Abuso Sexual Infanto-Juvenil na Paraíba, tendo depois assumido a Presidência da CPI que investigou o Narcotráfico e o Crime Organizado na Paraíba, e hoje é ameaçado de morte.
Participou ainda da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - CPMI do Abuso e Exploração Sexual Infanto-juvenil do Congresso Nacional e foi Relator da CPI dos Grupos de Extermínio no Nordeste da Câmara dos Deputados.
Também presidiu a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal. Pe. Luiz Couto é o nosso legítimo representante na Câmara Federal, para orgulho dos irmãos e irmãs católicos, assim como dos paraibanos em geral.
Aqui na Paraíba, o Arcebispo Dom Aldo nunca se colocou a favor das famílias vítimas do crime organizado, tendo inclusive, negado, através da mídia local, a existência de grupos de extermínio no Estado.
Lamentamos que o nosso maior pastor no Estado esteja utilizando os meios de comunicação para tentar deslegitimar os aliados do povo, como é o caso da suspensão das ordens sacerdotais do Padre Luiz Couto. O espaço da mídia talvez pudesse ser bem melhor aproveitado pelo Arcebispo, para explicar à comunidade religiosa e aos contribuintes paraibanos, sobre a quantia de hum milhão e meio de reais recebidos do governo Cássio, conforme informações veiculadas por órgãos de comunicação da Paraíba.
Diante de todos os fatos expostos, nós dos movimentos sociais, ONG´S e Sociedade Civil Organizada, vimos de público exigir que o Arcebispo Dom Aldo de Cillo Pagotto se retrate perante a sociedade paraibana.
Sugerimos que um dos seus primeiros atos, seja tornar transparentes as contas da Arquidiocese da Paraíba, já que a mesma vem recebendo vários recursos públicos, através de convênios com o Governo do Estado.
Vamos mais além! Recomendamos que, diante de tantos desserviços prestados à sociedade paraibana, Dom Aldo de Cillo Pagotto, possa rever se é digno de continuar pastoreando o fiel rebanho da nossa Arquidiocese.
João Pessoa, 27 de fevereiro de 2009.
Assinam: AMAZONA – Associação de Prevenção a Aids
ABRAÇO – Associação Brasileira de Rádios Comunitárias
ABAMAM – Associação de Moradores do Alto do Mateus
ASTRAPA – Associação das Travestis da Paraíba ASTEIAS CENTRO DOM OSCAR ROMERO -
CEDOR COLETIVO DE MULHERES SANTO DIAS
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB Comitê Regional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação –
FNDC/PB FORUM DCA – Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
FUNDAÇÃO MARGARIDA MARIA ALVES GRUCON –
Grupo de Consciência Negra
MARCHA MUNDIAL DE MULHERES SINTER/PB SINTRAMB –
Sindicado dos Trabalhadores Municipais de Bayeux
SINTRICON – Sindicado dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário
SINDTEXTIL RECID – Rede de Educação Cidadã da Paraíba Sindicato dos Servidores Em Educação do Município de Alagoinha/PB – SSEMA Centro Atendimento Médico e Psicológico – CAMP
Mandato do Vereador Jorge Camilo
DIGNISTATIS Movimento dos Trabalhadores Cristãos Associação dos Moradores e Amigos do Jardim Paratibe – AMAJAPA
Associação União de Moradores de Mandacaru e Padre Zé
Movimento Terra e Liberdade – MTL Associação de Juventude pelo Resgate a Cultura e Cidadania -
AJURCC Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra – MST ASSEMBLÉIA POPULAR CONSULTA POPULAR
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Associação de Promoção Sócio-Cultural do Bairro dos Novais
Associação Paraibana de Amigos da Natureza – APAN; SINTESP –
Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba;
Sec. Municipal d@s GLBT do PSB de João Pessoa.
Setorial GLBT do PT - Partido dos Trabalhadores;
Secretaria de Mulheres do PT - Partido dos Trabalhadores;
CUFA – Central Única das Favelas/JP;
Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Paraíba;