O Programa, idealizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, é realizado em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por meio da articulação entre o Projeto Democracia Participativa (PRODEP), o Projeto República e o Centro de Referência do Interesse Público (CRIP), e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) - e surgiu da necessidade de consolidar e sistematizar o conhecimento a respeito da participação social no âmbito do governo federal. ObjetivoO objetivo é contribuir para a formação qualificada de conselheiros dos Conselhos Nacionais de políticas públicas, de gestores e técnicos do governo federal que trabalham com instituições participativas e de representantes de organizações da sociedade civil de abrangência nacional e criar um espaço de reflexão e troca de experiências relacionadas à participação social e à democratização da gestão do Estado.O Programa de Formação de Conselheiros Nacionais foi antecedido por projeto desenvolvido numa parceria entre a Cáritas Brasileira e o Projeto Democracia Participativa (PRODEP), da UFMG. Este projeto ofereceu um Curso em Movimentos Sociais, Organizações Populares e Democracia Participativa, nas modalidades de especialização, aperfeiçoamento e atualização. O Programa de Formação de Conselheiros Nacionais compreende um Curso em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais e um Ciclo de Debates, realizados de forma articulada, por um período de 24 meses. Estas atividades visam oferecer subsídios teórico-conceituais aos participantes nos temas específicos e correlatos ao Programa – democracia participativa, república, controle público, accountability, sistema político brasileiro, processos participativos, gestão de políticas participativas, dentre outros – bem como manter os alunos atualizados quanto ao debate contemporâneo nessas temáticas.Como funcionaO Curso é oferecido por meio de Educação a Distância, o que pressupõe que os alunos saibam utilizar-se dos programas básicos de computação, tenham acesso à internet e algum domínio das ferramentas disponíveis para interação neste meio. O Curso está disponível em plataforma eletrônica de acesso restrito, para o qual cada aluno possui login e senha. Na plataforma estão disponíveis os textos para leitura obrigatória e complementar, assim como as ferramentas que permitem a interação entre professores, tutores e alunos (bate-papo, fórum, tarefas etc.) Os alunos são instruídos ao uso desta plataforma econtam com o apoio da equipe de coordenação sempre que tiverem dúvidas sobre sua utilização. Além do material disponível na plataforma, os alunos recebem o mesmo material em meio físico (livro e DVD). As avaliações das disciplinas são realizadas por meio de trabalhos, entregues ao professor ao final de cada curso ou semestre letivo.
A estratégia de ensino a distância possibilita o acesso às atividades letivas por alunos das diversas regiões do Brasil e se fundamenta na capacidade do aluno em organizar-se com autonomia para o processo de apropriação e domínio dos conteúdos, conforme sua disponibilidade de tempo. A proposta pedagógica visa interligar os saberes constituídos pelos conselheiros em sua prática cotidiana com o conhecimento científico e sistematizado acerca da temática do Curso. Os alunos das modalidades de Especialização e Aperfeiçoamento são acompanhados por tutores durante todo o Curso, que os auxiliam no processo de aprendizagem sugerindo leituras complementares, tirando dúvidas, comentando os trabalhos a serem apresentados aos professores, dentre outras possibilidades de apoio. Alunos e tutores podem estabelecer formas de encontro presencial durante o Curso.
As disciplinas ofertadas no curso podem ser visualizadas no Cronograma de Atividades Acadêmicas 2008-2010 (atualizado).Modalidades oferecidas1. Especialização e AperfeiçoamentoO Curso a Distância é oferecido em duas modalidades de pós-graduação: Especialização (300 vagas) e Aperfeiçoamento (100 vagas), para os quais os candidatos participaram de processo seletivo prévio. A modalidade de Especialização é oferecida para pessoas que já possuem formação educacional de nível superior em qualquer área e tem carga horária de 405 horas/aula. Para obter o grau de especialista, o aluno, além de cumprir a carga horária exigida, deve ser aprovado nas disciplinas do curso, ter freqüência de 75% nas atividades interativas e ter sua monografia aprovada por banca de professores ao final do curso.
A modalidade de Aperfeiçoamento tem carga horária de 180 horas/aula e é oferecida para pessoas que já possuem formação educacional de nível superior em qualquer área. O certificado de Aperfeiçoamento será emitido aos alunos que, além de cumprirem a carga horária exigida, forem aprovados nas disciplinas do curso, tiverem freqüência de 75% nas atividades interativas, assim como Trabalho de Conclusão de Curso aprovado.
Os cursos de Especialização e de Aperfeiçoamento são oferecidos concomitantemente, com a mesma estrutura curricular, com início das atividades em 11 de agosto de 2008. O Programa arcará com os custos de três taxas de matrícula (2º sementre/2008, 1º semeste/2009 e 2º semestre/2009) e das mensalidades dos alunos aprovados no processo seletivo para as modalidades de Especialização e Aperfeiçoamento.Acesse a página do curso de Especialização para obter mais informações.Acesse a página do curso de Aperfeiçoamento para obter mais informações.2. AtualizaçãoA terceira modalidade do curso é a Atualização, com número de vagas variado conforme a disciplina, para a qual não há exigência de escolaridade mínima. Os interessados devem inscrever-se no link Inscrições e as vagas serão preenchidas por ordem de inscrição, tendo prioridade os conselheiros nacionais e técnicos do governo federal que trabalham com instituições participativas. Os alunos desta modalidade, além da leitura do material indicado pelo professor, deverão participar das atividades interativas propostas durante o Curso e obter 75% de freqüência. O Programa arcará com os custos relativos aos alunos de Atualização.Acesse a página dos cursos de Atualização e veja as disciplinas ofertadas e datas de inscrição para os próximos cursos.Ciclo de debatesO Ciclo de Debates será realizado trimestralmente, de forma descentralizada, em cada uma das cinco regiões brasileiras e será transmitido pela internet, como complemento das atividades letivas. As datas e os locais dos encontros serão amplamente divulgados ao longo do Programa. Veja os encontros que já foram realizados:
.: Debate República, Democracia e Participação Social - 08/07/2008 em Brasília/DF..: Debate Pensamento Social Brasileiro e Participação da Juventude - 08/12/2008 no Rio de Janeiro/RJ.Clique aqui para acessar os vídeos dos debates realizados pelo Programa.DúvidasClique aqui para esclarecer dúvidas quanto ao funcionamento do curso e as disciplinas e modalidades ofertadas.Contatos.: Universidade Federal de Minas GeraisFaculdade de Filosofia e Ciências HumanasAv. Antônio Carlos, 6.627 - Prédio da FAFICH - Sala 4119Campus PampulhaBelo Horizonte/MGCEP 31270-901Telefone: (31) 3499-3551 E-mail: edist@fafich.ufmg.br Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. .: Secretaria-Geral da Presidência da RepúblicaTelefone: (61) 3411-1505 Site: www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sec_geral Voltar para o menu Voltar para o conteúdo
