Desigualdade em fila de transplante

Espera por procedimento pode levar 20 anos em Estados do Nordeste
Fonte: ZERO HORA.COM Porto Alegre 13-01-08
Data do acesso: 23 de Janeiro de 2008

É desigual o acesso dos brasileiros aos transplantes de órgãos. Enquanto a espera por um fígado pode durar mais de oito anos na Bahia, para os pacientes com maior urgência em São Paulo esse tempo não passa de um. No Rio Grande do Sul, um receptor passa em média dois anos esperando por um coração. No Pará, isso pode durar três vezes mais.Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) aponta, a partir de análises estatísticas, os tempos máximos e mínimos para realização de transplantes nos Estados. Com dados de 2004 a 2006, do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), o estudo revela esperas de mais de 20 anos por um rim na Paraíba ou por uma córnea no Amazonas.- Quando você encontra dados como 28 anos (tempo máximo de espera por um rim no Rio Grande do Norte), isso significa que as pessoas não foram operadas ali. Ou morreram na fila ou fizeram a operação em outro lugar - diz o economista Alexandre Marinho, um dos autores da pesquisa.Há uma clara relação entre o número de equipes de transplantes por Estado e as operações realizadas. Uma das conclusões dos pesquisadores é que, assim como o Sistema Único de Saúde (SUS), o SNT - segundo maior do mundo, com gastos de mais de R$ 500 milhões por ano - também apresenta enormes desigualdades.Em 2006, 63.975 pessoas estavam na fila de espera no Brasil. Naquele ano, 14.098 transplantes foram realizados no país (10.676, ou 75,7%, nas regiões Sul e Sudeste). São Paulo aparece no topo da lista com 6.433 procedimentos. O resto do país fez 7.665 operações. A produtividade das 603 equipes cadastradas pelo SNT está entre as mais altas do país. Do lado de baixo da lista aparecem Alagoas, com 43 procedimentos, e Mato Grosso, com 40.A dificuldade em conseguir um órgão faz com que os pacientes abandonem seus Estados à procura da cirurgia no Sul e Sudeste. - Quando uma pessoa se desloca do Amazonas para o Rio Grande do Sul, isso tem um custo para o sistema e para o bem-estar desse paciente - diz Marinho.O coordenador do SNT, Abrahão Salomão Filho, diz que uma solução deve sair do papel em breve. O projeto de lei que cria as brigadas de procura de órgãos nos Estados pode ser aprovado pelo ministro José Gomes Temporão ainda neste começo de ano.

Nota da ONG AMIGOS DO TRANSPLANTE do Rio de Janeiro - sobre a stuação do transplante de Fígado naquele estado.

APÓS A LEITURA DA NOTA, SE DESEJAR, ENCAMINHE MENSAGEM SE SOLIDARIZANDO COM ESTA CAUSA CLICANDO NO LINK: Amigos do Transplante

visitem o site do Grupo: www.amigosdotransplante.org.br ______________________________________________________________________

Amigos do Transplante

Organização da Sociedade Civil - Fundada em 2002
CNPJ: 05.959.909/0001-95 - RCPJ/RJ: 202.244 - Insc. Mun: 401.157-0

RIO DE JANEIRO - BRASÍLIA
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Rio de Janeiro, 22/01/2008



A todos os colegas e amigos de nosso grupo e a quem interessar possa


Vimos respeitosamente por meio desta, mostrar nossa indignação com os últimos acontecimentos na área de Transplantes de Órgãos na cidade do Rio de Janeiro, tentando assim, lhes passar um maior entendimento sobre o que realmente está ocorrendo.

Nossa Central de Captação/Doação de Órgãos - Rio Transplante, consecutivamente, Secretaria de Saúde do Est. do Rio de Janeiro e com, a conivência do Sistema Nacional de Transplantes - SNT/MS., engendraram uma campanha perniciosa contra o HUCFF-UFRJ e sua equipe de Transplantes.

Nos assusta, enquanto representantes de boa parcela da Sociedade Civil do Rio de Janeiro, quiçá do Brasil, principalmente dos pacientes do HUCFF da UFRJ, o caos instalado na Saúde do País, mormente em nosso Estado, lamentavelmente e ultimamente, com maior ênfase na área de Transplantes, especificamente os Hepáticos.

Estamos assistindo uma verdadeira tentativa de carnificina, caça às bruxas, um ato digno de vandalismo ilegal, amoral e inconseqüente, fazendo-nos relembrar os maus passados tempos em que nos eram impingidos Atos, como exemplo, o institucional Número Cinco - AI5, que representou à época, um significativo endurecimento do regime. Ninguém podia falar e ou se defender e incluia a proibição de manifestações.

Baseamo-nos no dito, devido a:

1º
Semana passada, mais precisamente em 15/01/08, uma terça feira 10hs da manhã, fomos chamados na Polícia Federal por estarmos reclamando através da imprensa, do mau funcionamento de nossa Central de Transplantes e do descaso de nossa Secretaria de Saúde.

Nossos reclamos foram, e continuam sendo, contra a incapacidade do Rio Transplante, que ao longo do ano de 2007 atuou muito abaixo do esperado, além de haver desperdiçado vários órgãos, haja vista a redução sensível no número de captações/enxertos.

Nós apenas desejávamos, e ainda desejamos saber, porque o órgão (fígado) captado em São Paulo no dia 31/12/07 foi parar no lixo. Segundo matéria do jornal O Dia, do dia 01/01/08 (anexo) a Coordenadora da Central Estadual de Transplantes, Ellen Barroso diz que não permitiu que o órgão fosse implantado em Jania porque a Central poderia ser acusada de “furar a fila”.Esse valioso, valiosíssimo órgão, seria enxertado em uma paciente com extrema necessidade de transplante e, diga-se de passagem, pessoa humilde e muito pobre."

2º
Por incrível que possa parecer, o médico do HUCFF dr. Eduardo Fernandes, que foi a São Paulo captar o órgão, foi suspenso de suas atividades pelo SNT/MS - CNCDO-RJ. Até hoje, acreditem, não saiu nada publicado no Diário Ofícial da União, ato continuo e obrigatório nesse tipo de atitude. O governo comprova com isso, seu desmando, desobedecendo às leis em vigor.

O motivo de tal abuso não está devidamente esclarecido e o médico cirurgião não teve o direito de ser ouvido, de defender-se, caso houvesse ou haja alguma suspeita ou acusação (?) contra o mesmo.

Já com a Central de Transplantes, dra. Ellen Barroso, simplesmente não aconteceu nada; assim sendo, entendemos que, segundo nossa Secretaria de Saúde e o SNT/MS, jogar órgão no lixo, pode.

3º
A mesma situação passou outro médico cirurgião do HUCFF, prof. dr Joaquim Ribeiro Filho, no final do ano de 2007. Ele foi acusado de uma "suspeita" de haver desviado um órgão que seria para paciente do HUCFF, para um paciente de uma clínica particular. Sem ouvi-lo e ou ao menos se apurar os fatos, o médico foi suspenso de suas atividades por ordem do Secretário de Saúde do Est. do Rio de Janeiro, sr. dr. Sérgio Côrtez.

4º
Não bastasse os desmandos acima, agora a Coordenação de Transplantes Hepáticos do HUCFF é chamada para reunião com membros da Secretaria de Saúde RJ e do Rio Transplante e ameaçada de suspensão de suas atividades.

Como estamos observando, é uma clara demonstração de represália, medidas anti democráticas e claramente inusitadas. Estamos sendo envolvidos numa campanha falaciosa, que procura demagogicamente esconder o grave problema da saúde no Brasil, nesse caso específico, o de Transplantes de Órgãos e, mais especificamente ainda, na cidade do Rio de Janeiro.

Nenhum Estado tem o direito de oprimir seus cidadãos impedindo-os de trabalharem e ou de defenderem-se.

A inconstitucionalidade da pretensão é patente, pois não apenas desrespeita o direito adquirido de quem age legalmente, mas proibe-o de seu trabalho.

Assim e por tudo isso, acreditamos que a todo cidadão cabe o dever de zelar pela manutenção e o respeito das liberdades individuais, pois qualquer ação contrária a estas terá um alto preço para a sociedade.

As Associações e Grupos da sociedade civil não devem calar-se diante do fato.

Diz a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu Artigo 11º:

- Toda a pessoa acusada de um ato delituoso presume-se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público em que todas as garantias necessárias de defesa lhe sejam asseguradas.

No caso específico, nem comprovação do ato delituoso existe, não passando tudo de meras suspeitas.

Em nosso entendimento, médicos cirurgiões, equipes completas, imprescindíveis diga-se, agora também o hospital, estão sendo aviltados, humilhados perante a sociedade, apenas por suspeitas. Infundadas, diga-se.

Até hoje, não houve nenhum julgamento judicial, condenatório ou não. Aliás, nem processo judicial existe. É puro desmando mesmo.


Oswaldo L P Souza
Paciente Transplantado
Atual Presidente/Administrador
ONG-Amigos do Transplante

Transplantados sofrem com falta de remédios.

12/1/2008

Carmen Azevêdo

Pacientes transplantados que fazem uso da ciclosporina de 50mg amargam a ausência do medicamento na farmácia de transplantados do Hospital Ana Neri, na Caixa D’Água. Essa já é a segunda vez em que falta o remédio na drogaria em menos de quatro meses. Em outubro do ano passado, a cápsula de 25mg não foi encontrada durante 20 dias. Pacientes estão confusos em calcular os usos com cápsulas de 25mg, miligramagem da substância ainda disponível. Por enquanto, não há previsão de retorno da ciclosporina 50mg que, se não for corretamente administrada, pode causar rejeição do órgão transplantado.
A falta do remédio teve início desde a última segunda-feira. Qualquer paciente que chega e procura a substância na miligramagem de 50 é orientado a levar cápsulas gelatinosas de 25mg. Por causa disso, precisam fazer as contas de equivalência da dosagem.
“Pra muitas pessoas, isso pode parecer fácil. Mas há muitos pacientes vindos do interior, pessoas humildes, que ficam confusas porque aumenta a quantidade de comprimidos que precisam tomar”, diz a presidente da Associação de Pacientes Transplantados da Bahia (ATX-BA), Marcia Chaves. Ela comenta as inúmeras queixas que recebeu de parte dos 400 cadastrados na associação desde o início da semana. Destes, 90% fazem uso da ciclosporina.
“Eles se queixam e vêm procurar orientação. Ficam mesmo perdidos”, emenda. Um dos pacientes que precisou também da medicação na miligramagem de 50 é o aposentado Aristóteles Vigas de Almeida, 55 anos, transplantado de rim. Ao procurar o medicamento, teve que fazer as contas para não errar a administração da substância. “Isso é um risco, principalmente porque não há previsão de solução do problema e não se sabe quantas cápsulas de 25mg estão disponíveis em estoque”.
A preocupação com o estoque de 25mg faz sentido já que foi constada ausência de medicamento no ano passado. “E divisões de miligramagens acima de 50 não são possíveis porque não estamos tratando de comprimidos que podem ser divididos, mas de cápsulas indivisíveis”, acrescenta Marcia Chaves.
Ela diz ainda que outro medicamento, o Celecept, estaria em falta na mesma farmácia. “Existe o genérico, mas como tenho alergia, e só posso tomar o Celecept, eu ficaria sem o medicamento”. A diferença no caso de Marcia é que um médico conhecido de São Paulo consegue enviar para ela amostras do remédio. “Mas nem todos conseguem isso. E como ficam os outros pacientes?”, questiona.
***
Sesab acusa laboratório
À frente da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), Gisélia Souza informou que os atrasos ocorridos estão sob responsabilidade de um laboratório, cujo nome não revelou, alegando não lembrar. Admitiu os constantes atrasos no fornecimento dos medicamentos desde o ano passado, e justificou com as lacunas no contrato com fornecedores.
“Estamos revendo uma falha no contrato que permite que os fornecedores atrasem a entrega”. Segundo ela, assim que o pedido é feito, o fornecedor assina um formulário, a autorização de fornecimento de material (AFM). A partir dessa assinatura, ele tem dez dias para a entrega do produto.
“O problema é que ele não tem prazo para assinar a autorização de fornecimento de material, então demora porque ganha tempo em cima da entrega e não é punido contratualmente”, acrescenta a gestora. Ela diz ainda que os atrasos têm ocorrido com diversos fornecedores e que, nesta época do ano, a situação pode piorar. “Muitos laboratórios estão de férias coletivas esta época, então os fornecedores fazem os pedidos, mas não há quem atenda”. Ela assegura ainda que, como solução de curto prazo, tentará tomar emprestados medicamentos de outros estados.
O acesso a medicamentos gratuitos para os pacientes transplantados é definido pela portaria SAS/MS221 de 2 de fevereiro de 2002, do Ministério da Saúde. De acordo com a lei, os medicamentos não podem faltar para os pacientes.

Recomendação de vacinação contra febre amarela para viajantes com destino ao Brasil

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

NOTA TÉCNICA

Recomendação de vacinação contra febre amarela para viajantes com destino ao Brasil

Febre Amarela
COMUNICADO OFICIAL 01/2008 -

Com o objetivo de aumentar a sensibilidade do sistema de vigilância epidemiológica da febre amarela, o Ministério da Saúde implantou, desde 2003, vigilância de epizootias, tendo a morte de macacos como evento sentinela para tal. Esta estratégia se baseia na evidência de que, em geral, a ocorrência de casos humanos é precedida da circulação do vírus da febre amarela em macacos, o que possibilita a transmissão ao homem por mosquitos vetores do gênero Haemagogus e Sabethes que vivem nas florestas. É realizada por meio da detecção rápida de morte de macacos em condições suspeitas em qualquer parte do território nacional, com a conseqüente comunicação aos órgãos de saúde e intensificação da vacinação de rotina contra febre amarela na área de ocorrência. Desta forma, mesmo que a causa da epizootia não seja a febre amarela, as medidas de proteção da população são adotadas de forma antecipada. Como resultado desta estratégia, que se soma à identificação de áreas de risco para circulação do vírus e adoção da vacinação na rotina para toda a população ali localizada, tem sido possível evitar a ocorrência de surtos, reduzindo-os em 91%, de 2003 para 2007, evitando a reintrodução da febre amarela pelo ciclo urbano, o qual não ocorre desde 1942. A referida estratégia de vigilância de epizootias permitiu ainda constatar que, a partir do segundo semestre de 2007, tem havido uma maior sensibilidade na detecção de epizootias em estados considerados de risco para a circulação do vírus da febre amarela. Este fato levou o Ministério da Saúde a, junto com as secretarias estaduais e municipais de saúde, intensificar a vacinação contra a doença. Como a população de residência das áreas de risco tem tido alta taxa de vacinação contra a febre amarela, a maior possibilidade de transmissão ocorre para indivíduos que não residem nestas áreas, incluindo os viajantes internacionais, principalmente os que visitam áreas de matas. Desta forma, o Ministério da Saúde recomenda a vacinação contra a febre amarela, para todos os viajantes internacionais, acima de seis meses de idade, que se dirigem aos estados com áreas de risco, com antecedência mínima de dez dias da viagem. A vacina é contra-indicada para crianças com menos de seis meses de idade, para pessoas com o sistema imunológico comprometido por doença (neoplasia, AIDS ou infecção pelo HIV) ou pelo uso de drogas imunossupressoras, radioterapia e para pessoas com história de reação anafilática relacionada a ovo de galinha e seus derivados. Gestação em qualquer fase constitui contra-indicação relativa, devendo ser avaliado cada caso. São condições de adiamento da vacinação doenças agudas febris moderadas ou graves até a resolução do quadro. Para indivíduos soropositivos para HIV e que se desloquem para áreas de risco de transmissão de febre amarela deve ser indicada a vacinação levando-se em conta a contagem de CD4 e carga viral. As áreas de ocorrência de casos humanos de febre amarela silvestre e epizootias e as áreas de risco para febre amarela estão contidas nas figuras 1 e 2. Para os viajantes que se dirigem às demais áreas não há necessidade de vacinação, por não apresentar risco de transmissão de febre amarela. Maiores informações sobre as epizootias e a febre amarela podem ser encontradas na página da Secretaria de Vigilância em Saúde (http://www.saude.gov.br/svs).

Figura 1. Áreas de ocorrência de epizootias e casos de febre amarela silvestre..

Figura 2. Áreas de risco para febre amarela silvestre

(Recomenda-se a vacinação, no mínimo dez dias antes da viagem, para os que se deslocarem para todos os estados e municípios das regiões Norte e Centro-Oeste, para todos os municípios do Maranhão e Minas Gerais, para os municípios localizados ao sul do Piauí, oeste e sul da Bahia, norte do Espírito Santo, noroeste de São Paulo e oeste dos estados do Paraná, de Santa Catarina e Rio Grande do Sul)

ANVISA cancela registro do Micofenolato Mofetil genérico

No Diário Oficial da União do dia 19/11/07 (N 221, Resolução RE 3575 de 14 de Novembro de 2007), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) cancelou o registro de produção do medicamento genérico Micofenolato Mofetila da empresa Cellofarm. Tal decisão significa que o mencionado laboratório não poderá produzir e/ou comercializar o produto em solo brasileiro a partir da data de publicação da decisão.

Em 05/11/2007, também no Diário Oficial da União, a empresa Nature`s Plus recebeu autorização para produzir um similar do Micofenolato Mofetila, o qual é esperado para 2008.

O Micofenolato Mofetila é um medicamento imunossupressor utilizado em pacientes que recebem um órgão transplantado. Foi concebido e comercializado historicamente pelo laboratório multinacional suiço Roche sob o nome comercial Cellcept, o qual atualmente é um dos imunossupressores mais utilizados no mundo. Cellcept é considerado o medicamento-referência para Micofenolato Mofetila.

A febre, a crise e a gestão por resultados

É bem possível que alguns mal-intencionados possam, num futuro próximo, atribuir o propalado risco de uma epidemia de febre amarela à falta de recursos do setor. "Bem que avisamos que a CPMF ia fazer falta", dirão eles.

A falta de investimentos na infra-estrutura de saúde pública do país é de longa data, e antecede em muito a criação e a extinção da CPMF. É óbvio que a escassez de vacinas, de medicamentos, de leitos nos hospitais, de profissionais especializados decorre, em grande parte, da falta de investimentos financeiros na saúde, e de verbas de custeio compatíveis com as necessidades da população. Não há dúvida alguma que falta dinheiro, e falta muito. Mas, pouco adiantará a geração de novos impostos para aumentar a receita do Estado se não houver como controlar a utilização dos recursos, hoje administrados pelo exercício de péssimas gestões.

A falta de gestão na saúde está à mostra para quem quiser ver. Assistimos, nos últimos anos e décadas, o surgimento de epidemias como a dengue, por exemplo, que já se tornou endêmica. Agora, outra ameaça ronda os rincões do país, com a temida volta da febre amarela urbana, que em sua versão silvestre parece ser responsável por pelo menos duas das mortes recentes.

Assustadas e inseguras diante das políticas públicas de combate a epidemias, as pessoas correram aos postos de saúde em busca de vacinação na semana passada. Muitas sequer iriam viajar para áreas de risco, outras tantas ainda estavam imunizadas - uma vez que a vacina da febre amarela vale por 10 anos. No entanto, pouco importava. Filas foram formadas às cinco horas da manhã nos postos de saúde do Rio. Quem chegava um pouco mais tarde recebia a notícia de que as doses estavam esgotadas. E apesar do alerta público das autoridades sanitárias sobre a ausência de motivo para pânico, as pessoas continuaram a fazer filas nos postos, com medo de uma epidemia de febre amarela.

São duas as constatações após este episódio: o governo não está pronto para situações de emergência, e a população está completamente desinformada. A impressão é que as pessoas não acreditam nas ações ou orientações do governo, porque constatam a todo o momento que o mesmo governo que orienta e vai à TV acalmar a população trabalha sem qualquer planejamento focado em resultados. Daqui pra frente, será preciso trabalhar para encontrar as causas de tão pouca credibilidade.

O Brasil é tão grande, e sua máquina pública tão complexa, que talvez esteja na hora de adotar aqui o que já funciona na Austrália e está sendo proposto na França: a implantação de controles externos sobre os programas ministeriais. Feito através de auditorias independentes que acompanham as políticas públicas e as ações tomadas pelos seus gestores, o acompanhamento externo consegue medir os resultados e avaliar o desempenho dos ministros e seus subordinados, utilizando-se de metas e indicadores de desempenho publicamente conhecidos. Simples assim: os ministros e os gestores públicos definem o que vão fazer e que metas querem atingir, e as empresas auditoras acompanham o cumprimento dessas metas. Implacáveis, as auditorias incluem um contrato de gestão focado em resultados e a demissão sumária dos incompetentes.

Aí sim, é bem possível que, num futuro próximo, os bem-intencionados sejam exitosos. E que a população brasileira não se incomode mais em pagar novos ou velhos impostos - que hoje representam o equivalente a quase 120 dias de trabalho por ano - para o custeio dessa nova organização social, eficaz em seus controles. E que o gestor público tenha de volta a boa reputação que um dia foi possuidor.

Josier M. Vilar é médico e Presidente do SINDHRIO