Pela proposta da Anvisa que está sendo colocada em consulta pública, tintas e equipamentos vão precisar de registro como produtos de saúde As tatuagens nunca saem da moda e sempre conquistam novos adeptos, com seus traços e cores, símbolos de rebeldia, contestação e sensualidade ou, simplesmente, como um adereço para a pele. Para garantir as condições de higiene, a saúde e a segurança de quem está disposto a fazer tatuagens ou maquiagens definitivas, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) colocou em consulta pública uma proposta para regular a fabricação, comercialização e importação dos produtos utilizados nestas técnicas. Pela proposta, tintas e equipamentos para tatuagens e maquiagens permanentes deverão ter registro na Anvisa. A proposta permanecerá em consulta pública até o dia 20 de dezembro. Acessando o site da agência (www.anvisa.gov.br), profissionais de saúde, autoridades, tatuadores, maquiadores e a sociedade em geral poderão opinar sobre o texto. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária espera que as novas regras entrem em vigor até a primeira metade de 2007. A partir daí, fabricantes e importadores terão 180 dias para se adaptarem às mudanças, que virão para complementar e auxiliar o trabalho de fiscalização já desenvolvido pelas vigilâncias estaduais. E MAIS Com o registro do material usado em salões de tatuagens e maquiagens como produtos de saúde, a Anvisa espera aumentar a qualidade desses produtos, o que trará conseqüências positivas para os serviços. Segundo o gerente de Tecnologia de Materiais de Uso em Saúde da Anvisa, Walfredo Calmon, a partir do registro na agência será possível criar um banco de dados sobre os produtos usados nos estúdios, as substâncias utilizadas na fabricação dos pigmentos e quem são seus fabricantes. Com informações mais precisas sobre a fabricação e todas as substâncias contidas nas tintas, o nível do serviço prestado à população deve melhorar, não apenas no que diz respeito à segurança, mas também sobre a eficácia do material, afirma Walfredo Calmon. Pela proposta, as embalagens das tintas deverão não só dizer quais as substâncias contidas, mas, também, o prazo de validade e de uso após a abertura. Condição inadequada para a conservação A falta de condições adequadas de higiene e conservação de equipamentos nestes estúdios pode representar riscos para a saúde dos clientes. Um deles, por exemplo, é o de disseminação de vírus e até contaminação por doenças como aids e hepatites, transmissíveis por agulhas contaminadas. A presença de determinados materiais nas tintas, como o chumbo e alguns tipos de solventes, também oferece riscos, como a possibilidade de surgimento de tumores cancerígenos e de alergias. Queremos impedir que materiais altamente tóxicos e capazes de prejudicar a saúde dos clientes desses estúdios sejam utilizados pelos fabricantes, diz o gerente. Um dos objetivos de propor novas regras para funcionamento dos estúdios de tatuagem e maquiagem em consulta pública é ouvir sugestões dos profissionais da área para melhorar a qualidade e a segurança dos processos. Para o tatuador Rogelio Santiago Paz Netto, de 45 anos, as novas regras podem contribuir para aumentar a segurança dos clientes e diminuir o preconceito que existe em relação à sua profissão, ainda não regulamentada. Todo tatuador deve ter a consciência de que não é apenas um artista; deve ser também um profissional ligado à saúde, afirma. Estado e municípios vão fazer fiscalização A função de fiscalizar os serviços oferecidos por estúdios de tatuagens e maquiagens é dos órgãos de vigilância sanitária estaduais e municipais. Os estabelecimentos que não se enquadram nas regras são multados e perdem o alvará de funcionamento. A primeira medida recomendada aos interessados em fazer tatuagem e maquiagem definitiva é procurar saber se o estabelecimento possui alvará e se está registrado junto à Anvisa, aconselha Maria das Graças. Quem pretende fazer uma tatuagem precisa verificar principalmente as condições de higiene do estúdio. O ambiente tem de ser limpo, bem ventilado e livre de contaminações externas. É imprescindível que o profissional use luvas descartáveis, óculos ou máscaras de proteção. As agulhas também devem ser descartáveis para evitar o contágio de doenças como a aids e as hepatites. O ideal é que o tatuador abra a embalagem das agulhas na frente do cliente, para mostrar que o material está em ordem, afirma a gerente de Fiscalização da Vigilância Sanitária. Regras para quem faz maquiagem Para as pessoas que querem fazer maquiagem definitiva, as regras são semelhantes. No entanto, é importante verificar se o profissional possui um certificado que comprove sua qualificação técnica. Também se recomenda verificar se são de cores claras as roupas do profissional, por questões de higiene, e as condições do local onde será feita a maquiagem. Os órgãos de vigilância sanitária desaconselham as pessoas a fazerem tatuagens com ambulantes, nas ruas, o que é muito comum nas grandes cidades brasileiras. Nas ruas, não há segurança para atestar a qualidade do material usado, as condições de saúde e higiene para esta prática não são as ideais e, caso haja algum problema, será mais difícil identificar e responsabilizar o tatuador. Esses órgãos também alertam que menores de idade só podem fazer tatuagens se estiverem acompanhados dos pais ou responsáveis. SERVIÇO O texto das novas regras foi publicado no site da Anvisa para ser consultado por profissionais da área e toda a sociedade interessada. Todos podem enviar sugestões para o site www.anvisa.gov.br até o dia 20 de dezembro ou para o seguinte endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, SEPN 515, Bloco B, Ed. Ômega, Asa Norte, CEP 70.770-502 Brasília 150 DF. Também podem ser enviadas pelo fax (061) 3448-1058 ou por e-mail para tecnologia.produtos@anvisa.gov.br.
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