20 ANOS DO SUS - CELEBRAR O CONQUISTADO. REPUDIAR O INACEITÁVEL.

MANIFESTO do CEBES - Centro Brasileiro de Estudos de Saúde

Nos 20 anos da Constituição Brasileira e do Sistema Único de Saúde - SUS, o Cebes celebra a grande conquista da sociedade brasileira, que mudou a história da política social no país ao instituir a saúde como direito de todos os cidadãos, sem distinção de qualquer natureza, e como dever do Estado.
Nessas duas décadas, profissionais, gestores, movimentos sociais, serviços e a população vêm travando uma dura batalha para fazer com que esse direito seja concreto, contínuo e seguro.O SUS mudou de forma radical a configuração da atenção à saúde no Brasil. É, sem dúvida, uma das políticas sociais mais abrangentes e distributivas da história nacional, ao tornar o acesso universal e incluir milhões de brasileiros na condição de usuários de saúde.
Com o SUS criou-se um sistema nacional e único, abrangendo todas as áreas relativas ao cuidado em saúde. O SUS reordenou a prestação de serviços, criando uma complexa e ousada estrutura onde união, estados e municípios trabalham em conjunto. Criou e expandiu instâncias de pactuação e participação social inéditas na história do país.
O SUS aumentou a rede de serviços públicos; criou e implementou inúmeros programas de atenção e promoção avançados e abrangentes. A população conhece e usa o SUS todos os dias, seja direta ou indiretamente. Os números do SUS impressionam, demonstram a potência desse jovem sistema e confirmam a importância da instituição do direito à saúde na Constituição.
O SUS é mais que um sistema de saúde. Ele faz parte do pacto social presente na Constituição de 1988, que visa a construir uma sociedade democrática e solidária. Por isso foi inscrito na seguridade social; para, junto com assistência social e previdência, garantir proteção social em condições de igualdade a todos os cidadãos, através de políticas eqüitativas e sistemas universais, públicos e financiados por toda a sociedade.
Esses são preceitos que valorizam a vida, a dignidade e o direito ao futuro como bens inalienáveis de todos. Não há paz e desenvolvimento onde a vida é um valor menor, onde a saúde é considerada uma mercadoria, que mais terá quem mais puder pagar. Não há justiça social onde a atenção à saúde dependa da capacidade e do esforço individual de cada um. Não há futuro para uma sociedade sem bens coletivos sólidos e perenes.
Os governos têm continuamente adiado sua integral responsabilidade com a seguridade social e o SUS, restringindo financiamento, recursos humanos, permitindo a expansão do setor privado em áreas estritamente públicas e sendo permissivo com práticas clientelistas e patrimonialistas.
Em 20 anos de SUS, a saúde tem sido negligenciada em prol de uma de política econômica restritiva e de acordos políticos particularistas. Esse não é o projeto dos brasileiros. O projeto dos brasileiros é que se cumpra a Constituição. E aos governos cabe não somente 'respeitá-la'; eles têm a obrigação de implementá-la.
E é exatamente o reconhecimento a todos os avanços do SUS que faz com que o Cebes, neste momento de justa celebração, venha registrar sua indignação com a permanência de um conjunto de problemas que atinge de forma cruel a população e ameaça os princípios conquistados.
Nossa indignação faz com que venhamos registrar o que consideramos inaceitável no SUS hoje.
Inaceitável porque ultrapassa os limites do respeito à dignidade humana. Inaceitável porque fere os direitos da cidadania e da democracia. Inaceitável porque corrompe os princípios do que é público, bem de todos, e não pode ser usado em favor de alguns. Inaceitável porque conhecemos as soluções e porque dominamos as condições necessárias para implementá-las.
A sociedade brasileira investiu trabalho e esperanças na construção de um SUS para todos. É inaceitável que governos e gestores, representantes do Estado responsáveis pelo SUS, deixem de cumprir suas diretrizes elementares. Não podemos mais esconder ou justificar as tragédias cotidianas que afligem a população e que podem ser resolvidas já.
O SUS é um projeto nacional, solidário, justo e, acima de tudo, possível.Por isso consideramos INACEITÁVEL, passados 20 anos:
1 Que ainda não exista uma fonte estável para o financiamento do SUS.
2 Que o gasto público em saúde ainda seja de menos de 1 real por habitante/dia, muito aquém de países menos ricos na América Latina.
3 Que permaneçam as condições precárias de atendimento nos serviços do SUS. O SUS pode e deve prestar serviços dignos aos cidadãos. A população tem direito a saber em que condições será atendida, quanto tempo tardará o atendimento e como proceder em caso de expectativas não cumpridas.
4 Que serviços do SUS ainda não funcionem como uma rede integrada, com porta de entrada única, deixando ao usuário a responsabilidade de buscar por conta própria os serviços de que necessita.
5 Que ainda não tenham sido implementados, em todo o território nacional, mecanismos elementares de gestão de filas que eliminem o sofrimento diário dos usuários.
6 Que na reorganização da atenção seja dada prioridade às UPAs e AMAs, modelo ultrapassado e imediatista de instalação focada de unidades, e que a atenção básica não seja até hoje o eixo estruturante de todo o sistema.
7 Que ainda não tenha sido implantado o cartão SUS, com informações seguras sobre o histórico de cuidados dos usuários, fonte de planejamento, transparência e combate à corrupção.
8 Que a população não tenha ainda acesso seguro e regular aos medicamentos e exames vinculados ao ato terapêutico.
9 Que serviços do SUS ainda hoje não garantam às mulheres grávidas a referência segura de onde vão parir.
10 Que se mantenham discriminações de classe social, gênero, orientação sexual e raça em serviços do SUS.
11 Que serviços e profissionais de saúde continuem maltratando as mulheres que fazem aborto, com negligência no atendimento, ajuizamento moral, denúncias e outras formas de violação de direitos.
12 Que serviços desautorizados pela vigilância sanitária continuem funcionando.
13 Que hospitais lucrativos continuem sendo considerados como filantrópicos e recebendo subsídios públicos.
14 Que se mantenha a dupla porta de entrada nos hospitais públicos e contratados.
15 Que os profissionais de saúde sejam desvalorizados, tenham suas condições de trabalho e salariais aviltadas.
16 Que o SUS permaneça sem uma política nacional de formação e capacitação de recursos humanos.
17 Que, a título de redução do gasto público, se mantenha a farsa dos vínculos precários de trabalho, dependendo de convênios e contratos temporários.
18 Que profissionais usem a precariedade das condições de trabalho como justificativa para ausências e não cumprimento de horários.
19 Que o SUS continue sendo usado como moeda política. É preciso criminalizar o uso político de cargos de direção e dos setores de compras de hospitais do SUS, que estimulam a corrupção, drenam recursos e comprometem a qualidade dos serviços.
20 Que se mantenham transferências e subsídios do setor público para o setor privado de planos e seguros, através da compra de planos para funcionários públicos e da dedução do pagamento de planos no imposto de renda. É injusto que o conjunto da população financie o acesso diferenciado das camadas médias e a sobrevivência e crescimento do setor privado.
21 Que o SUS ainda não estabeleça metas e responsabilidades sanitárias claras a serem cumpridas pelos gestores e governos.
22 Que ainda não haja mecanismos legais de responsabilização de governos e gestores pelos serviços não cumpridos. Essa ausência estimula e encobre a alarmante corrupção no setor.
23 Que as transferências financeiras intergovernamentais ainda sejam feitas de forma verticalizada, em "caixinhas", engessando o planejamento e a lógica sanitária.
24 Que as políticas sociais sejam ainda hoje, e cada vez mais, fragmentadas e setorializadas. É urgente o estabelecimento de políticas que integrem as distintas áreas sociais, para garantir os direitos instituídos no título VIII da Constituição.
25 Que o país ainda careça de uma política saudável para o meio ambiente, que afaste os riscos do cultivo de transgênicos, do abuso de agrotóxicos, da poluição dos mananciais, do desflorestamento, e também de uma política que assegure condições saudáveis de trabalho no campo e nas indústrias.
26 Que governo e sociedade se recusem a discutir o aborto que praticamos, o consumo de álcool que nos vitima, os acidentes de trabalho que nos aleijam.
27 Que se ignore a importância do complexo produtivo da saúde como forma de afirmação da soberania nacional, como combate á subordinação da produção industrial à lógica de preservação de patentes e domínios de conhecimento, como possibilidade de associar o desenvolvimento industrial à política de proteção social, gerando um exemplar modelo de desenvolvimento nacional.
28 Que não se efetive a concepção de Seguridade Social prevista na Constituição de 88, como condição imprescindível para a coesão social. Essa efetivação passa hoje pela convocação da Conferência Nacional de Seguridade Social. Transformar o direito à saúde em direito em exercício é dever do Estado e não pode mais ser retardado, sob alegações de qualquer ordem.
Não existe valor superior à vida, muito menos aqueles propugnados pelos defensores de políticas voltadas para o pagamento de juros e produção de superávits fiscais que restringem o investimento social inadiável.O Cebes conclama a todos a celebrar nossas conquistas, refletir sobre os impasses e desafios e não transigir com o que é inaceitável.Depois de 20 anos, já temos condições de exigir a sua superação imediata!

OSCs de Hepatites criam democraticamente sua representação nacional, o MBHV

Aos quatorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e oito, durante a realização, em Brasília, do VII ENONG, Encontro Nacional de ONG/Hepatites Virais, foi fundado o Movimento Brasileiro de Luta Contra as Hepatites Virais - MBHV.

Após a aprovação de seu estatuto realizou-se a eleição de composição de sua primeira Diretoria, tendo sido eleitos, com mandato para o biênio 2009/10, os seguintes fundadores:

Conselho Administrativo:
Regina Maria Lancellotti - Secretária Geral
Rômulo José Valença Corrêa - Secretário Geral Substituto
Dulcimar Leni Pontes Freitas - 1ª Tesoureira
Emilia Pereira de Barros - 2ª Tesoureira

Conselho Fiscal:
Titulares:
Jeová Pessin Fragoso
Derval Evangelista de Magalhães
Bartolomeu Luis de Aquino
Áurea Yooko Yonekura Inada
José Eudes Brasil
José Almir Amaral Rego

Coordenadores Regionais: -

Região Norte
Titular a Sra. Maria Cisalpina Cantão da Silva e suplente Sr. Rildo Agres-
Região Sul Titular Sr. José Freitas de Oliveira e suplente Sra. Sandra Mara Scherpinski-
Região Nordeste Titular Sr. Arair de Freitas Azambuja e suplente Sr. Aristóteles Vigas de Almeida
Região Sudeste Titular Sr. Jorge Greve e suplente Sr. Donizete Aparecido Soares de Campos-
Região Centro-Oeste Titular Sr. Otacílio Wanner da Silva e suplente Sr. Álvaro Eduardo dos Santos

Endereço eletrônico oficial do movimento movimentobrhv@gmail.com

Família não consegue doar órgãos de rapaz devido a demora em exame para atestar morte cerebral

Edição de 31/10/2008
A burocracia contra a vida

Pâmela Oliveira Rio

- Há uma semana, a família do motorista Marcos Vinícius Rojas Arêas, 26 anos, tenta doar os órgãos do rapaz, vítima de acidente. Ele está no Hospital Municipal Conde Modesto Leal, em Maricá, desde a tarde de sexta-feira, quando foi constatada suspeita de morte cerebral, e somente na quarta-feira o foi submetido a exame capaz de confirmar o diagnóstico. O resultado atestando a morte encefálica chegou apenas ontem ao hospital. Muito angustiada, a família da vítima teme que devido à longa espera os órgãos já não possam ser doados. Dias antes do acidente, Marcos disse que queria ser doador caso sofresse acidente. "Eu queria muito saber que uma parte do meu filho salvou alguém, ajudou um jovem a viver com um coração novo, saudável. Ou um rim, um fígado", disse a mãe de Marcos, Nádia do Carmo Gimenes Rojas, 55 anos."Dias antes do acidente, meu filho viu que os pais da Eloá doaram os órgãos dela, ficou emocionado, e disse que se aquilo ocorresse com ele, gostaria de ter a chance de ajudar sete, oito pessoas. Mas a gente vê que a realidade é outra. A burocracia e o descaso são enormes", lamenta a mãe. Nádia diz que a família telefonou para a Central Estadual de Transplantes no sábado para informar o desejo de doar os órgãos, mas foi informada de que o hospital era quem deveria fazer a notificação. "Quando falamos que queríamos doar, o hospital disse que teríamos que arcar com despesas do transporte dele até Niterói e que teríamos que trazer um neurologista de fora. Além disso, teríamos que esperar dias até o corpo do meu filho voltar para Maricá para fazer o enterro. Fomos tratados como se estivéssemos pedindo um favor", conta Nádia, que até a chegada da equipe de O DIA chegar ao hospital, ontem, não tinha sequer a certeza de que seu filho estava com morte encefálica. "Sexta-feira, nos disseram que sim. Sábado, trouxemos médico particular, que conversou com o médico daqui e nos disse que tínhamos que esperar", disse ela.Feriados e falta de estruturaOntem, o diretor do hospital municipal, José Luiz Francisco Santos, disse que a unidade não tem condições de realizar os exames necessários para a constatação da morte encefálica, exigidos pela Central Estadual de Transplantes. E alegou que demorou a fazer o eletroencefalograma — que mede a atividade cerebral — devido a feriados.
"Segunda-feira foi ponto facultativo e terça, feriado. Quarta-feira, o exame foi feito por uma clínica conveniada, mas o técnico teve que levar para o Rio e receberemos o resultado hoje (ontem), por fax", disse."Fica realmente difícil para um hospital pequeno, no interior, ter acesso aos exames necessários para cumprir o protocolo. Isso praticamente impossibilita a doação. Deveria ter alguma forma de ajuda, de auxílio", acrecentou o diretor, que afirma não ter sido procurado pela família ou pelos médicos para falar sobre o caso: "Soube pela Secretaria de Saúde de Maricá". José Luiz disse ainda não ter sido informado sobre a abordagem à família. "Se algum médico disse que a família teria que arcar com as despesas, disse por conta dele", afirmou o diretor.

CONTATO COM CENTRAL ESTADUAL

A Secretaria estadual de Saúde e Defesa Civil afirmou que a Central de Transplantes foi notificada pelo hospital, ontem, sobre a realização do exame para confirmação de morte cerebral. A secretaria afirmou ainda que a Central foi contatada por familiares de Marcos, sábado, sobre a suspeita de morte cerebral, e que propôs que ele fosse levado para o Hospital Azevedo Lima, em Niterói, que tem condições de realizar os exames necessários. Segundo a Central, porém, o pai foi contra a transferência, alegando que o enterro seria em Maricá e a ida e vinda do corpo dificultaria o sepultamento.
Quarta-feira, outro familiar voltou a procurar a Central.

CARLOS R CABRAL

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Transplante em SP cresce 30% no mês do caso Eloá

- A média mensal de transplantes de órgãos realizados no Estado de São Paulo teve um aumento de 30% no mês passado, justamente quando a família da adolescente Eloá Pimentel, assassinada tragicamente pelo ex-namorado, autorizou a doação dos órgãos da menina. "Nunca registramos um impacto como esse", afirma o coordenador da Central de Transplantes da Secretaria de Estado da Saúde, Luiz Augusto Pereira. Segundo ele, nem a doação dos órgãos do músico dos Titãs Marcelo Fromer, em 2001, nem a cirurgia que deu um novo coração ao ator Norton Nascimento, em 2003, incrementaram tanto a lista de doadores em São Paulo. Até o ano passado, os hospitais do Estado faziam em média 30 transplantes por mês. Já em janeiro de 2008 esse número começou a subir e passou para 36. Mas outubro foi um mês à parte. A média de cirurgias para transplantes de órgãos chegou a 47. Como nenhum estudo foi feito, Pereira diz que não é possível relacionar categoricamente o crescimento à decisão da família de Eloá de doar os órgãos. "Mas os números nunca foram tão evidentes." No total, sete pessoas foram beneficiadas com os órgãos da adolescente de Santo André. No Estado, 14.191 pessoas estão na fila de espera por um órgão. Para cada órgão há uma lista única. Quando a situação de um paciente se agrava muito ele pode, depois de passar por exames que comprovem seu estado de saúde, ser priorizado na fila.
As informações são do Jornal da Tarde.

Saúde terá comitê para tratar do controle das hepatites virais

Rio Grande, 30 de Outubro de 2008, Quinta-Feira.
Agora o Jornal do Sul

O governo estadual irá editar um decreto criando o comitê intersetorial para tratar, no Rio Grande do Sul, da questão das hepatites virais. A informação foi prestada pelo diretor do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS), Francisco Paz, que participou da abertura oficial do 1º Encontro Regional de ONGs de Hepatites Virais (Erong-Sul), realizado na Escola de Saúde Pública (ESP). "Este governo tomou a decisão política, clara, concreta de enfrentar a situação", afirmou. O Rio Grande do Sul poderá ser o Estado pioneiro no diagnóstico, realização de exames, acolhimento e no tratamento dos doentes. Segundo a chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica do CEVS, Marilina Bercini, o problema das hepatites virais é ainda trabalhado no âmbito da vigilância e da contagem dos casos. "Temos consciência do desafio e do tamanho do problema e estamos avançando e construindo parcerias para que o programa se amplie para além da vigilância e englobe também o controle da doença", explicou, lembrando que portaria do Ministério da Saúde estendeu a vacinação contra a hepatite B a podólogos e manicures e que o Rio Grande do Sul incluiu barbeiros e tatuadores. O 1º Erong, iniciado na segunda-feira, teve encerramento ontem, 29. No encontro, são abordados temas como evolução da doença e acesso ao transplante, assistência aos portadores de hepatite C em tratamento, panorama das hepatites virais no Estado e em Porto Alegre e prevenção das hepatites B e C, entre outros. Estiveram presentes à abertura a presidente do Comitê de Ação Solidária do governo do RS, Tarsila Crusius, e o coordenador do Programa Nacional de Hepatites Virais da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (PNHV-SVS-MS), João René Mattos Filho.

Clic aqui e assista noticia do Grupo Esperança - sobre prevenção da hepatite B na Baixada Santista

Novo exame reduz risco de infecção em transfusão de sangue

RICARDO WESTIN
da Folha de S.Paulo


O Ministério da Saúde pretende levar para a rede pública em janeiro de 2010 um exame de sangue, com tecnologia nacional, que reduz o tempo em que os vírus da Aids e da hepatite C ficam no organismo sem serem detectados pelos exames convencionais. Com a medida, o governo busca tornar as transfusões de sangue realizadas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) mais seguras. São coletados pouco mais de 4 milhões de bolsas de sangue por ano no país, sendo 3,5 milhões no serviço público. O período em que um vírus não aparece nos testes é conhecido como janela imunológica. Pelos exames usados hoje no SUS, o HIV só é detectado 21 dias após a pessoa ter sido infectada. Com o novo teste, a janela cairá para oito dias. Assim, o risco de se coletar sangue contaminado com HIV passará de 1 bolsa em 250 mil para 1 bolsa em 3 milhões. No caso do vírus da hepatite C, a janela imunológica passará de 72 dias para 14. O exame que o governo vai adotar foi desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz e é conhecido pela sigla NAT (teste de ácido nucleico, em inglês). Enquanto o teste usado hoje no SUS, o Elisa, detecta os anticorpos produzidos pelo organismo na tentativa de destruir o vírus, o NAT identifica o material genético do próprio vírus. A janela imunológica do Elisa é maior porque o organismo da pessoa infectada leva algum tempo para produzir os anticorpos. O NAT não depende da resposta imunológica. Essa tecnologia foi aprovada para uso na rede de saúde dos EUA em 2002. No Brasil, apenas os hospitais privados de ponta de São Paulo, Rio e Brasília utilizam o NAT. A Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia diz que o governo demorou demais para adotar a tecnologia. "O governo nunca quis pagar os preços do mercado. Já estamos há seis anos atrasados", afirma Dante Langhi, um dos diretores da entidade. Para o Ministério da Saúde, a espera valeu a pena. "O novo produto leva vantagem sobre os NATs disponíveis no mercado internacional. A janela imunológica é menor, e o preço é 80% mais baixo. Além disso, ficamos livres de interesses comerciais", diz Alberto Beltrame, diretor do Departamento de Atenção Especializada. O projeto foi encomendado pelo Ministério da Saúde à Fiocruz em 2004. Também participam dos trabalhos a Universidade Federal do Rio de Janeiro e o Instituto de Biologia Molecular do Paraná. Em fevereiro de 2009, os testes começarão a ser usados experimentalmente em alguns Estados.

Organização Mundial da Saúde declara que 30% das mortes podem ser prevenidas

Alerta: CÂNCER pode matar 12 milhões em 2030

CÂNCER pode matar 12 milhões em 2030
O CÂNCER é a principal causa de morte no Mundo. Em 2007 morreram7,9milhõesde pessoas, 13 por cento do total das mortes. Dentro de apenas duas décadas o quadro pode ser ainda mais negro, com a Organização Mundial da Saúde (OMS) a prever que em 2030 o número de mortes ascenda aos 12 milhões por ano. O alerta ontem divulgado vem acompanhado com a boa notícia de que é possível prevenir trinta por cento das mortes por CÂNCER.
Os tipos de doença oncológica mais frequentes, de acordo com o número global de mortes, são os do pulmão, estômago, fígado, colo-rectal, esófago e próstata para o homem e para a mulher os CÂNCERs da mama, pulmão, estômago, colo-rectal e cervical.
De acordo com a OMS, as mortes anuais por neoplasia são, respectivamente, do pulmão (1,4 milhões de casos), estômago (866 mil), cólon (677 mil), fígado (653 mil) e mama (548 mil).
O CÂNCER é o termo genérico para um grupo grande de doenças que afectam qualquer parte do corpo. Os factores de risco que causam o aparecimento são o excesso de pe-so ou obesidade, consumo reduzido de fruta, legumes e vegetais, falta de exercício físico, consumo de tabaco e álcool.
Mas não são apenas estes factores que podem causar o tumor. Na origem podem estar ainda o sexo não protegido, poluição do ar em meio urbano, vírus das hepatites B e C e ainda o fumo produzido nas habitações proveniente dos combustíveis sólidos.
Conhecer os factores de risco do CÂNCER e reduzi-los ou evitá-los ajuda a prevenir o aparecimento da doença, cuja estratégia de combate passa não apenas pela prevenção mas também pela detecção precoce e aumento dos tratamentos.
A OMS alerta ainda para a necessidade de se evitar os factores de risco, apostar na vacinação contra os vírus do papiloma humano e hepatite B, controlar os riscos profissionais e reduzir a exposição ao Sol.
APONTAMENTOS
ALTERAÇÃO DE CÉLULA
O CÂNCER surge da alteração de uma única célula. As metástases são a maior causa de morte.
EXTERNOS E GENÉTICOS
A alteração na célula pode ser causada por agentes externos ou por factores genéticos.

Cristina Serra
30 Julho 2008 - 00h30


FONTE: CORREIO DA MANHÃ – PORTUGAL
http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?channelid=F48BA50A-0ED3-4315-AEFA-86EE9B1BEDFF&contentid=851C59B7-3148-4208-AE12-75894B8F3D1E

A metformina pode intensificar a redução de peso em adolescentes do sexo feminino

Autora: Michelle Rizzo
Publicado em 08/07/2008


Nova York – De acordo com os resultados de um estudo publicado no mês de junho do Journal of Pediatrics, a metformina associada a mudanças no estilo de vida pode auxiliar as adolescentes a perder peso, desde que também aconteçam mudanças na alimentação.
Dra. Kathryn Love-Osborne, do Denver Health and Hospitals, Colorado, e colaboradores avaliaram, através de um estudo duplo-cego randomizado, o efeito causado pela a adição de metformina (ou placebo) a um programa personalizado de reeducação alimentar e de exercícios físicos entre 85 adolescentes obesos e com resistência à insulina.
A média de idade dos participantes deste estudo era 15,7 anos e o índice de massa corporal (IMC) médio era de 39,7. Dos 85 indivíduos, 71% eram meninas, 58% eram de origem hispânica e 34% de etnia afro-americana.
Os pesquisadores relataram que as metas estabelecidas de redução de peso não foram atingidas nesta população. Não houve diferenças detectáveis entre o grupo que utilizou metformina ou placebo com relação à redução do peso ou metabolismo glicídico.
Entretanto, foi observada uma redução significativa do IMC entre meninas que recebiam metformina que não foi detectada naquelas que utilizavam placebo. Sessenta por cento dos participantes que utilizavam metformina e que também reduziram as porções de sua alimentação apresentaram uma redução de mais de 5% do seu IMC.
Dra. Love-Osborne disse à Reuters Health que “as opções atuais de medicamentos para perda de peso são muito caras e geralmente os planos de saúde não fornecem cobertura. Desta forma, os remédios não são acessíveis aos pacientes de baixa renda que apresentam risco elevado para as complicações relacionadas com a obesidade”.
“A disponibilidade de uma medicação barata e segura, que pode trazer benefícios para pacientes que se encontram motivados a realizar pequenas modificações em seus hábitos de vida, poderá ser uma opção adicional para que os profissionais de saúde possam melhorar as condições de saúde de adolescentes obesos na atenção primária”.


J Pediatr 2008;152:817-822

Acesse a matéria de TV afiliada da Globo sobre Campanha de detecção da Hepatite B do Grupo Esperança.

http://www.tvtribuna.com/videos/?video=16832

Hepatite crônica: o maior mal da saúde pública no Brasil?

08/07/2008 15h18m
Aleandro Rocha
As metas para as políticas sociais devem ser pauta obrigatória nas agendas governamentais. A garantia de uma gestão salutar e democrática dessas políticas, no interesse do cidadão, relaciona-se, nesse contexto, a ações efetivas que possam ir ao encontro das aspirações da sociedade.
No Brasil, a incidência de hepatite revela sintomas de mal estar decorrentes da falta de mobilização. Dados do Ministério da Saúde apontam seis milhões de portadores do vírus das hepatites B e C. Hoje, 95% dos infectados não sabem que carregam o vírus, confirmando a falta de campanhas de conscientização. Fato confirmado pelos números do próprio Ministério. Dos seis milhões de infectados, apenas uma média de dez mil pessoas recebem tratamento anualmente. Menos de meio por cento do número total dos casos registrados.
De acordo com a Frente Parlamentar das Hepatites e Transplantes, presidida pelo deputado Geraldo Thadeu (PPS/MG), a falta de diagnóstico precoce é hoje um dos maiores responsáveis pelo sofrimento dos infectados. A detecção tardia do vírus permite o avanço da doença para cirrose hepática e até mesmo para o câncer.
Além disso, a morosidade nas ações agrava o problema. O protocolo do Ministério da Saúde, por exemplo, não tem registrado novos medicamentos à lista do Sistema Único de Saúde. Sem a atualização, pouco se avança no tratamento e na conquista de resultados mais positivos.
Silencioso, o vírus da hepatite atinge diretamente o fígado. Sua transmissão dá-se por meio do sangue, seringas compartilhadas e materiais perfurocortantes contaminados. Em se tratando da hepatite B, cerca de 70% dos casos de transmissão ocorre pelo contato sexual.
Os sintomas iniciais são geralmente imperceptíveis. Em muitos casos, assemelham-se aos da gripe, o que dificulta a percepção por parte dos infectados. Com o tempo, a doença tende a tornar-se crônica. Pesquisas revelam que 10% dos portadores de hepatite B desenvolvem a infecção crônica. Percentual que aumenta para 80% no caso da hepatite C.
No estágio avançado, com o comprometimento do fígado, a solução para os portadores é partir para a imensa fila do transplante. Neste caso, além de exigir mais gastos do Governo do que a prevenção e o tratamento com medicamentos, estima-se que mais da metade dos doentes que aguardam transplante morrem na fila de espera.
O portador que recebe tratamento tardio e inadequado pode ter sua vida produtiva diminuída em até 15 anos. Mais alarmante do que o número de infectados, falta de tratamento e diagnóstico precoce, é a falta de informação ao cidadão; de ações e mobilizações que poderiam evitar o aumento no número de casos, principalmente impedir milhares de mortes.
Campanhas de vacinação, conscientização sobre regras básicas de higiene e obras de saneamento básico são fortes aliados na luta por salvar vidas. Para debater essas e outras estratégias e ações, a Frente Parlamentar aguarda audiência pública com o ministro da saúde. Geraldo Thadeu também quer fortalecer a parceria com o Programa Nacional de Controle e Prevenção às Hepatites Virais. Para isso, quer estreitar os laços, sugerindo e incentivando ações cada vez mais incisivas por seus dirigentes.
Enquanto isso, é necessário fortalecer o diálogo entre os governos e o terceiro setor, no intuito de propiciar a divulgação da doença, com um alerta sobre seus riscos e sobre formas eficazes de prevenção. Ações efetivas que levem à agilidade do testes de diagnóstico são também demandadas. O incentivo oficial à pesquisas e a novos medicamentos que possibilitem o combate a esse mal quase invisível, mas de efeitos nefastos no corpo social, não pode ficar de fora da agenda do dia das políticas públicas de saúde.

Aleandro Rocha – assessor de imprensa da Frente Parlamentar das Hepatites e Transplantes da Câmara dos Deputados

Fonte: http://www.emtemporeal.com.br/index.asp?area=2&dia=08&mes=07&ano=2008&idnoticia=56297

Indústria farmacêutica da Europa passa a utilizar um código de relacionamento com as ONGs

A partir de 1° de julho mais de 1.200 empresas farmacêuticas da Europa passam a adotar o "Código de Conduta para as relações entre a Indústria farmacêutica e as Organizações de Pacientes" O código foi elaborado pela Federação Européia de Associações e Indústrias Farmacêuticas (EFPIA), instituição que representa as diversas associações de fabricantes de trinta países, com o objetivo de estabelecer princípios éticos e transparentes nas relações entre a indústria farmacêutica e as organizações de pacientes. É conhecido e aceito que o movimento social das organizações de pacientes (ONGs) necessitam do apoio da indústria farmacêutica e, também do governo, para realizar atividades que ajudem os pacientes e difundir informações sobre as doenças, a prevenção e os cuidados necessários, inclusive sobre o andamento das pesquisas de novos tratamentos. Existe necessidade para que a relação com a indústria e o governo seja realizada de forma ética e transparente, evitando interpretações erradas. Não é absolutamente bom quando o governo acusa as ONGs de defender a venda de medicamentos como também não e nada bom quando por convênios as ONGs batem palmas para o gestor de plantão. Receber apoio ou subvenções não deve contaminar a atuação independente das associações de pacientes. O código aprovado na Europa se resume em assumir alguns compromissos básicos: 1) Proibição da promoção de medicamentos de prescrição dirigida ao público; 2) A colaboração entre as empresas farmacêuticas e as associações de pacientes deverá ser sempre realizada por contratos de patrocínio específicos, seja qual seja a finalidade; 3) Os logotipos e material das associações de pacientes por parte das empresas farmacêuticas sempre deverá ser aprovada previamente, devendo se indicar seu propósito e formas de utilização; 4) As empresas não poderão influenciar no conteúdo editorial realizado pelas associações de pacientes com o objetivo de favorecer seus próprios interesses comerciais; 5) As empresas farmacêuticas colocaram na sua página da internet quais associações de pacientes apóia e de que forma, alem de garantir que o seu patrocínio seja claramente reconhecido e divulgado pela ONG; 6) As empresas farmacêuticas devem incentivar as associações de pacientes a procurar outras fontes de patrocínio e não poderão solicitar serem patrocinadores exclusivos;

O código completo poderá ser acessado clicando no título desta postagem

Fonte: Notícia encaminhada por mail pelo Grupo Otimismo
http://www.hepato.com/

Ministério Público Federal aceitou a denuncia sobre a falta de testes

O Ministério Público Federal aceitou os fundamentos da denuncia sobre a falta de distribuição dos testes de detecção das hepatites B e C durante 11 meses para os centros de testagem e aconselhamento e nos Lacens, instruindo no dia 16 o Procedimento Administrativo de n° 130012000492200875 -MPF/PR/RJ o qual será conduzido pela procuradora Dra. Marina Fernandes. A denuncia não é referente à falta dos testes e, sim, para apuração das responsabilidades que ocasionaram a falta. É estimado que entre 300 e 500 mil pessoas foram prejudicadas com a falta de testes, não se conseguindo entender como ninguém no ministério da saúde providenciou compras emergenciais. Até 15.000 infectados podem estar transmitindo a doença e progredindo no dano hepático por não ter recebido o resultado do exame. Identificar os responsáveis e necessário para que a situação não volte a se repetir!

Fonte: notícia original veiculada pelo Grupo Otimismo
www.hepato.com

O Precoce Falecimento de Oswaldo Luís, Presidente da ONG Amigos do Transplante.

ATÉ QUANDO O EVITÁVEL PERMANECERÁ INEVITÁVEL

Nosso pesar pelo precoce falecimento do inteligente e bravo companheiro Oswaldo Luis Pereira de Sousa, presidente do Grupo Amigos do Transplante do Rio de Janeiro. Nossa solidariedade especial à sua família e o testemunho de que pessoas como o Oswaldo provocam uma grande lacuna pela sua ausência; contudo, por haverem vivido com intensa paixão e doação à vida, fornecem um material afetivo e humano aos que conviveram consigo que se perpetua em eterno movimento.
Há pouco o que se dizer da morte, da separação, a não ser que doem muito em quem permanece. Não canso de repetir nestas circunstâncias um frevo canção, da minha terra Recife. O transcrevo, grifando a primeira estrofe:

FREVO DA SAUDADE
Nelson Ferreira e Aldemar Paiva

Quem tem saudade
Não está sozinho,
Tem o carinho
Da recordação...

Por isso quando estou
Mais isolado
Estou bem acompanhado
Com você no coração...

Um sorriso,
Uma frase, uma flor,
Tudo é você na imaginação...

Serpentina ou confete
carnaval de amor,
Tudo é você no coração...

Você existe como um anjo de bondade
E me acompanha
Neste Frevo de Saudade!!!

Este exercício de conquistas e perdas, que é a vida de todos nós, nos impõe perdas necessárias e outras que nos são desnecessárias e dependentes do nosso estágio social de desenvolvimento.
Sem dúvida, enquanto não for o homem o centro e objeto do progresso e do desenvolvimento, seremos servos e vítimas dos interesses do capital. Enquanto o humanismo e a ética não se restabelecerem, inclusive pelas nossas ações, enfrentaremos perdas e danos desnecessários e irreparáveis.
Quando ocorre o que é natural e inevitável, estamos diante da vocação própria de todo o universo e resta-nos a interioridade e meditação de uma música, de uma fonte, de uma oração, de um poema, mesmo que regados das nossas frágeis lágrimas.
Quando advém o que não deveria suceder, por ser evitável, por ser injusto, às vezes não a si, mas a uma comunidade de pessoas humanas, doe muito, muito, e demais, e, resta continuar.
Cá entre nós, vivenciamos perdas por hepatites cuja freqüência nos estarrece.
Prosseguir como se tudo fosse um desígnio inevitável, é não lutar, é prosseguir pela metade. Fazer cada qual a sua parcela, compreendendo a necessidade de se inteirar do universo que o cerca, é crer que somos agentes de uma sociedade e um mundo a ser aperfeiçoado.
Unir-se para transformar o status quo, o velho em novo, o que teima em ser imutável, o que repetidamente é tido como sem solução; é exercer a cidadania de forma competente e legar aos que virão, dias melhores. Mesmo aparentemente parecendo que nos debatemos contra moinhos de vento.
Nossos egos e sentimentos de vaidade se esvaem, quando, o viver que nos é tão caro, torna-se ameaçado. Não se mede nem se estima perdas de vidas humanas; porém com certeza a ausência de alguém, repercute sobremaneira nos entes queridos representados principalmente pela família.
As hepatites B e C, diariamente ceifam muitas vidas de pessoas anônimas, sem que tenham tido sequer a chance de detectar a doença, se submeter a algum tratamento ou ao transplante hepático. Ao atingir estágios avançados de gravidade, morre-se à espera de um órgão, não por falta de solidariedade da população que o doa, e sim, por falta de mecanismos institucionais promotores da necessária difusão da doação, de um contingenciamento eficaz de equipes de captação e um gerenciamento institucional aperfeiçoado dos grupos de transplante hepático e seus insumos.
Todos sabem que sou médico hepatologista, no exercício de minha profissão, dedicando parte do meu tempo a uma ONG de portadores de hepatites e transplantes de fígado. Eventualmente estou presidente do Núcleo Confiantes no Futuro, em João Pessoa, que, junto com portadores e um transplantado, ajudamos a criar, até ter sido registrado como ONG pelo seu primeiro presidente, o engenheiro Frederico Pitanga, à época em tratamento.
Não existem razões de natureza profissional, científica ou pecuniária, para que optássemos em desenvolver este trabalho voluntário. Éramos e somos um grupo de pessoas dispostas a enfrentar as dificuldades, respaldadas apenas na união pelo bem comum. Não tenho dúvidas que este universo de troca e apoio mútuo entre médicos, ou melhor, dito, cuidadores e pacientes, seja especialmente rico, eficaz e construtivo para ambas as partes. Outras organizações existem cujo elemento aglutinador ou impulsionador, por óbvias razões é o médico. Assim, este grupo existe desde o ano de 2002, sendo atualmente declarado de utilidade pública municipal.
Poucos recursos, na sua maioria, emanados dos que compõem a própria ONG; outros decorrentes de doações sob a forma de impressos com conteúdo de divulgação ou destinados a ações específicas, como é o caso dos kits de testagem rápida para o vírus C e da biópsia hepática, para os que não conseguem realizá-la através do Sistema Único de Saúde. Não somos subsidiados por qualquer organismo público ou privado; embora saibamos e constatemos muitas parcerias e desenvolvimento de projetos éticos em diversas organizações do terceiro setor.
Muitos projetos elaborados, discutidos, defendidos junto a gestores públicos e instituições como à Secretaria Estadual de Saúde e ao Hospital Universitário Lauro Wanderley, por anos a fio, sem que se consiga solucionar o problema da implantação de um centro de referência para tratamento multidisciplinar das hepatites nas cidades de João Pessoa e Campina Grande, que possui o Hospital Universitário Alcides Carneiro.
Apesar de conseguirmos a duras penas a constituição de um Comitê Estadual de Hepatites, composto por profissionais representativos, tanto da comunidade científica quanto da sociedade civil, as decisões ali tomadas tornam-se letras mortas não viabilizadas. Prosseguimos com problemas com medicamentos, exames de biologia molecular, biópsia hepática; além da já enfatizada ausência de um protocolo estadual de tratamento e controle para as hepatites e ações de testagem, divulgação e notificação.
Nunca nos negamos à construção de parcerias, nos limites dos nossos objetivos. Estes são especialmente, o controle social, a divulgação e conscientização da doença, a construção de propostas que conduzam os gestores e as instituições a implantarem mecanismos de prevenção diagnóstico e tratamento sérios e eficazes. Desenvolvemos ações de apoio mútuo, para minorar o caminho dos que percorrem sozinhos uma doença crônica e progressiva na maioria das vezes.
Parcerias e apoio têm sido construídos com a secretaria municipal de saúde, em ações de caráter de divulgação e campanhas públicas em João Pessoa.
A integração com o movimento nacional de hepatites passou a ser objeto de preocupação, por acreditarmos, como muitos, que, apenas um movimento nacional coeso e forte, unido a todos os que possuem o mesmo desiderato, incluindo os grupos dedicados ao transplante hepático, (como modalidade de tratamento das complicações causadas por estes vírus), será capaz de ter avanços substanciais nesta luta.
Muitas vitórias, muitas dificuldades, muitos impasses locais e nacionais, várias perdas de companheiros portadores.
Naturezas variadas de óbitos. Dentre estas notamos o agravamento dos indivíduos contaminados por falta de divulgação da doença, falta de busca por testagem, número reduzido de tratamentos nas fases onde estes poderiam promover a cura, reduzido número de casos em tratamento. Tudo isto revelando a ausência de diagnósticos, manutenção dos reservatórios humanos do vírus e das práticas de risco. No que diz respeito a hepatite B, a baixa difusão e conscientização da população em campanhas para uma cobertura vacinal mais extensa é outro fato inconteste.
Sabemos que o tratamento cirúrgico, seja pela remoção de segmento hepático acometido por câncer, quer por procedimentos pouco invasivos associados à imagem, destinados à destruição de nódulos tumorais, ou através do transplante hepático ou do retransplante, é apenas uma modalidade de tratar complicações de doenças denominadas hepatites B e C.
O portador transplantado prossegue a necessitar de tratamento dirigido à erradicação do vírus, (quando indicado) e ao combate à rejeição e infecções oportunísticas. A imunossupressão encurta em muitos casos o tempo em que o novo fígado tornar-se-á mais uma vez um fígado cirrótico.
Não faz muito tempo e o companheiro Oswaldo Luis denunciava a situação calamitosa dos transplantes no estado do Rio de Janeiro, onde um órgão captado fora jogado ao lixo por razões burocráticas, enquanto se padece e morre por carência de órgãos.
Não é infreqüente a falta de medicamentos, ditos excepcionais, quer para o tratamento das hepatites, quer como coadjuvantes deste, ou imunossupressores que quando suspensos atentam contra a vida do transplantado. Em sua própria defesa, os pacientes tornam-se obrigados a estocar medicação antes dos tratamentos, depositarem sobras nos grupos de apoio, compartilhar medicações entre parceiros de estados muitas vezes longínquos.
Nós médicos por outro lado, muitas vezes sem a devida formação ou carentes de programas de educação continuada e outros fóruns que habilitem ao menos a rastrear doenças emergentes e endêmicas, contribuímos para que as hepatites B e C não sejam numericamente mais detectadas. A onipotência e a vaidade, no trato aos pacientes, especialmente aos mais carentes, quantas vezes tornou o doente precocemente diagnosticado, em um indivíduo com uma doença avançada, pelo simples fato de não o encaminharmos ao especialista e seguirmos minimizando as conseqüências destas doenças.
Ninguém procura o que não conhece!
Procurar os casos de hepatites B e C requer conhecimento. Este tem que ser alertado e promovido por todas as sociedades de especialidades médicas, pelo Ministério da Saúde e Secretarias de Saúde. As unidades básicas são a porta de entrada do sistema e carecem de capacitação dos seus profissionais.
Mas não se evolui criando normas e leis que não sejam acompanhadas, aferidas periódica e continuamente em sua execução e em seus resultados.
Carecemos por em nossas mentes que o preço da liberdade continuará sendo a eterna vigilância e união. A isto toda a sociedade civil organizada em torno das hepatites tem de manter-se atenta.
À véspera do dia mundial das hepatites, a notícia de que foi ceifado do movimento um companheiro diretor de uma organização da sociedade civil. Baseado na perda de quem tive o privilégio de conhecer durante o último ENONG de Hepatites, escrevo este desabafo que me serve de reflexão. Aguardo que se preste a outros.


Waldir Pedrosa Amorim

Este texto pode ser copiado e publicado em sua íntegra, desde que seja mencionado o seu autor e a fonte.

Este texto está sendo divulgado no site:
Blog do Waldir

:: Tv CaboBranco - JPB 2º EDIÇÃO ::

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Conhecendo a Hepatite C

Entre três e quatro milhões de brasileiros podem estar infectados com o vírus da hepatite C!

A hepatite C é causada por um vírus que ataca o fígado de forma lenta e silenciosa, inicialmente sem sintomas físicos para o portador. O vírus pode danificar o fígado da pessoa contaminada, ocasionando, às vezes, cirrose e câncer do fígado. A evolução do dano ao fígado é diferente para cada indivíduo, podendo levar entre 20 e 30 anos, quando 1 de cada 4 infectados evolui para cirrose ou câncer no fígado. O portador de hepatite C que desconhece estar infectado aparentemente leva uma vida totalmente normal, pois a doença na maioria dos casos não apresenta sintomas e os riscos de contágio na vida social, na família ou no trabalho são pequenos quando tomadas algumas precauções. Mas silenciosamente pode estar perdendo o seu fígado!

A maior fonte de contaminação aconteceu no passado com as transfusões sanguíneas, possibilidade hoje muito reduzida pelos testes de sangue realizados nos hemocentros. O compartilhamento de seringas e agulhas de injeção por uso médico também é coisa do passado, já que hoje se emprega material descartável.

Atualmente, os maiores fatores de risco de contaminação são o compartilhamento de utensílios empregados para o uso de drogas injetáveis, que representa dois terços das novas infecções, e acidentes com instrumentos cortantes, inclusive com instrumentos de manicure ou pedicure.

A prevenção é importante, porém é muito importante detectar os milhões de
infectados existentes e evitar que evoluam para danos irreversíveis na sua saúde. É muito importante que você realize o teste de detecção, caso faça parte dos grupos de maior risco de já estarem contaminados, que são:

• pessoas que receberam transfusão de sangue, antes de 1993;
• usuários de drogas injetáveis ou inaladas, inclusive aqueles que o fizeram
só uma vez, em qualquer época da vida;
• filhos de mães contaminadas com a hepatite C;
• pessoas em tratamento de hemodiálise;
• hemofílicos;
• pessoas contaminadas pelo HIV;
• pessoas com múltiplos parceiros sexuais ou com histórico de
doenças sexualmente transmissíveis;
• pessoas com tatuagens ou piercings.


O teste de detecção, chamado ANTI-HCV é simples, barato, não é traumático (praticamente não dói). É coberto por todos os planos de saúde, podendo ainda ser realizado, nos hospitais públicos, nos Centros de Testagem e Acompanhamento - CTA e ainda em alguns postos de saúde.

Na sua próxima consulta médica, converse com o seu médico sobre a conveniência de realizar o teste de detecção da hepatite. Se o resultado for positivo, procure assistência médica especializada (infectologistas, hepatologistas ou gastroenterologistas) ou os hospitais de referência do SUS.
Se o resultado for positivo, para não acelerar a progressão da destruição do fígado, você deve evitar totalmente a ingestão de bebidas alcoólicas e procurar receber as vacinas para prevenir as hepatites A e B.

Como evitar o contágio com a Hepatite C?

Infectar-se com o vírus da hepatite C é muito difícil, pois ele somente é transmitido através do contato com sangue contaminado penetrando na pele por algum ferimento.
Não há comprovação de contaminação por fluidos corporais, como saliva, suor,lágrimas, sêmen ou leite materno (a mãe contaminada pode amamentar).
Não ocorre transmissão do vírus C por meio de abraços, beijos, ou pelo compartilhamento de pratos, copos, talheres ou roupas. A contaminação sexual é possível, porém de ocorrência extremamente rara. O contágio sexual é muito difícil e somente acontece se os parceiros tiverem algum ferimento ou no caso de sexo violento.
Por precaução use sempre a camisinha.
Tenha cuidado na manicure e pedicure, nem todos possuem ou utilizam a autoclave de maneira correta — prefira sempre utilizar seus próprios instrumentos, pois nesses lugares pode ocorrer a contaminação.
Exija de seu dentista o uso de máscara facial, luvas e protetores da base da turbina, do micro-motor, da seringa de ar e da “asa” do foco de luz, descartáveis e trocados na sua frente. O vírus se mantém ativo até por três dias nos instrumentos contaminados.
Não existe vacina para se proteger da hepatite C.

A melhor vacina é a prevenção e os cuidados gerais.

Conhecendo a Hepatite B

A HEPATITE B atinge em todo o mundo na sua forma crônica 350 milhões de pessoas, sendo estimado que no Brasil existam dois milhões de pessoas contaminadas. A maioria dos infectados ainda não foi identificada e não recebem tratamento ou cuidados, motivo pelo qual a Organização Mundial da Saúde estima que por causa da cirrose ou câncer provocado pela hepatite B morram anualmente um milhão de pessoas.

As formas de transmissão da hepatite B são as mesmas que as da AIDS.
A maior fonte da contaminação em adolescentes e adultos é a transmissão sexual. Na relação sexual a hepatite B é 20 a 100 vezes mais fácil de ser transmitida que a AIDS. A hepatite B não é transmitida por alimentos ou água, nem pelo contato casual. Atualmente o sangue usado em transfusões sanguíneas é sempre testado
para marcadores da hepatite B, sendo extremamente rara a possibilidade de contaminação por transfusão.
Outros meios de transmissão da doença acontecem entre usuários de drogas, ou por falta de esterilização adequada na realização de tatuagens, por perfurações de piercings ou ao realizar tratamentos de acupuntura compartilhando as agulhas. O compartilhamento de escovas de dentes, instrumentos de manicure ou aparelhos de barbear também podem transmitir a doença.
A transmissão "vertical" da mãe infectada para o filho durante o parto é outra forma de contaminação. Assim, a maioria das crianças infectadas ao nascimento podem tornar-se doentes crônicos, caso não recebam a vacina e uma imunoglobulina anti Hepatite B (HBIG) nas primeiras horas após o nascimento.

Na sua próxima consulta médica, converse com o seu médico sobre a conveniência de realizar o teste de detecção da hepatite. Se o resultado for positivo, procure assistência médica especializada (infectologistas, hepatologistas ou gastroenterologistas) ou os hospitais de referência do SUS.

O exame de sangue para detectar a hepatite B é simples, embora a interpretação dos resultados seja complexa, havendo necessidade de ser avaliado por profissionais experientes, a fim de se evitar que casos que necessitem de acompanhamento e tratamento sejam subestimados.

Uma recomendação obrigatória para todos os casos diagnosticados é a vacinação contra a hepatite B de todo seu círculo familiar e parceiros sexuais informando-se sobre as vias de transmissão e as formas de prevenção, ressaltando que a transmissão sexual da hepatite B é uma via muito comum de contágio.

Neste momento existe uma única recomendação que todos os indivíduos infectados devem seguir: a proibição de ingestão de bebidas alcoólicas é essencial. O álcool é o maior aliado do vírus na destruição do fígado!


PREVENÇÃO

Existe vacina para prevenir a hepatite B, motivo pelo qual é inconcebível que o número de infectados esteja aumentando. A vacinação é obrigatória nas crianças, nas primeiras horas após o parto.
A vacinação para prevenir a hepatite B confere uma proteção efetiva em 90 a 95% dos casos. Para se conseguir uma proteção efetiva são necessárias três aplicações, sendo a segunda 30 dias após a primeira e a última aos 180 dias (seis meses) a contar da primeira aplicação.

O governo oferece gratuitamente vacinação para todos os jovens, com até 19 anos de idade. Estas vacinas são encontradas em todos os postos de saúde e unidades de atenção básica.
Pessoas consideradas como grupos de maior risco de infecção, como médicos, enfermeiros, profissionais do sexo ou com múltiplos parceiros sexuais, laboratoristas, infectados com HIV/AIDS ou hepatite C, pacientes em hemodiálise ou quaisquer outros que se enquadrem em situações de risco de contaminação, também recebem gratuitamente a vacina contra a hepatite B, independente da sua idade.

Relação de eventos já confirmados para o Dia Mundial da Hepatite a acontecer no Brasil durante o mês de maio.

World Hepatitis
Alliance


MAIS DE 96 EVENTOS PROGRAMADOS EM TODO BRASIL:


AC - Rio Branco – APHAC – Tel.: (68) 3224-3828
- 19 de maio - Semana de Diagnóstico e mobilização para as ações de prevenção das hepatites virais – Dia Mundial de Hepatites Virais - 5 tendas a seguir especificado:1 dentro do terminal urbano; 1 na frente da universidade federal; 1 na rodoviária e1 na entrada principal da cidade, ainda na BR-364, onde tem um posto de gasolina, muito freqüentado por camioneiros e consequentemtente por todos os tipos de profissionais do sexo.
Apoio: Coordenação Estadual de hepatites Virais, Sesacre – Secretaria de estado de saúde, Aredacre – Associação de redução de danos do Acre, Lacen, Hemocentro, Vigilância epidemiológica estadual e municipal, SAE Serviço de atendimento Especial, CREME Central de distribuição de medicamentos de alta complexidade, Funasa, Universidade e DST/AIDS municipal.


BA - Salvador - ATX-BA - Associação de Pacientes Transplantados da Bahia - Tel.: (71) 3264.1334
- 19 de maio - Dia Mundial da Hepatite
Terminal Rodoviário de Salvador - Stand no local e voluntários que irão circular por todo terminal.


BA - Salvador - Grupo Vontade de Viver de Apoio ao Portador de Hepatite C – Tel.: (71) 3321.7646
VI semana baiana de divulgação da hepatite C
- De 19 a 24 de maio - Atividades de divulgação no shopping Iguatemi, Pituba parque center, estação do "ferry-boat", estação rodoviária, centro de saúde Carlos Gomes, centro de saúde prof. Eduardo Araújo e centro de saúde Itapuã.


CE - Fortaleza – ABC VIDA Grupo de Apoio ao portador de hepatite – Tel.: (85) 8848.6798
Dia Mundial da Hepatite
- 10 de maio – Distribuição de material no Shopping Center Maracanaú – Apoio da Secretaria Municipal de Saúde- Maracanaú/CE
- 17 de maio – Distribuição de material no Shopping Benfica – Fortaleza
- 19 de maio – Distribuição de material na Praça do Ferreira – Centro – Fortaleza
- 24 de maio – Distribuição de material no Complexo de Cidadania Adauto Bezerra – Fortaleza.


CE – Juazeiro do Norte – Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte – Tel. (88) 8816.1666
- 19 de maio - HEPA C CUIDAR - Distribuição de material informativo r testagem rápida.


DF - Brasília - Grupo C de Apoio a Portadores de Hepatite C – Tel.: (61) 9961.5020
- 19, 20, 21 e 23 de maio - Distribuição de material no Edifício Sede 1 e Edifício Sede 2 da Matriz da Caixa Econômica Federal - SBS Q 4 Lt 3/4 - Brasília/DF
- 19 a 30 de maio - Divulgação de material por meio eletrônico pela Intranet da Caixa Econômica Federal.
Apoio: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, da Caixa Econômica Federal


ES – Colatina – CTA – Centro de Testagem e Aconselhamento
- De 16 a 19 de maio - Divulgação para a população geral antes e durante o pré-teste no CTA, veiculação nas rádios da Cidade de maior alcance e TV local, informação para jornalistas locais.
Apoio: TV local em parceria com Programa de Hepatites.


ES – Linhares - Programa Municipal de Hepatites
- 19 de maio - Atividades de promoção e prevenção com relação a hepatite no Dia Mundial.
Apoio das as equipes de PACS e ESF.


GO - Goiânia – ONG SOS HEPATITES VIRAIS – Tel.: (62) 9134.9793
- 19 de maio - Dia mundial de luta contra as hepatites virais
No cruzamento das Av. Anhanguera e Av. Goiás St. Central Goiânia – Goiás


MA - Imperatriz - Grupo VenCer de apoio aos portadores de hepatites – Tel.: (99) 8112.4037
- 24 de maio - Ato de conscientização em relação às hepatites virais na praça de Fátima, Rua Simplício Moreira com Getúlio Vargas - centro.
- 23 de maio - Distribuição de panfletos - Rodoviária da cidade.


MA - São Luis - Grupo UNA-C de Apoio a Portadores de Hepatite C – Tel.: (98) 8138.8455
- 15 de maio - VII painel maranhense sobre hepatite c
Apoio da secretaria estadual de saúde e municipal e do Sebrae


MG - Belo Horizonte - AMIPHEC - Associação Mineira de Portadores de Hepatite C – Tel.: (31) 3223.9422
- 19 de maio - Passeata de conscientização das hepatites - Praça Sete - Centro de Belo Horizonte.


MS - Campo Grande - Grupo Solidário de Apoio a Portadores de Hepatite C – Tel.: (67) 9616.0404
- 12 a 19 de maio – Panfletagem no Calçadão da Barão; Postos de Saúde e Hemocentro.


PA - Belém - APAF - Associação Paraense dos Amigos do Fígado - Tel.: (91) 9148.6222
Hepatite Não esta na Cara, esta no Sangue
- De 15/05/ e 16/05/2008 - Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Deodoro de Mendonça. Av Gov. José Malcher s/n Centro.
- 17/05 e 18/05/2008 - Hepatites Virais. Como se prevenir.
Colégio Opção. Av Roberto Camelier nº 490 Jurunas
Apoio: Coordenação Estadual de HV. Educação em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde, CNCDO Belém


PB - João Pessoa - Confiantes no Futuro - ONG de Apoio a Portadores de Hepatites – Tel.: (83) 3224.7243
- 17 de maio - Tendas localizadas no Parque Sólon de Lucena ( Ao redor da Lagoa situada no Centro de João Pessoa) - Testagem para HCV - Divulgação das hepatites B e C entre a população.
- 18 de maio - Tendas localizadas na orla marítima de Tambaú - Testagem para HCV - Divulgação das hepatites B e C entre a população.
Apoio e coparticipação da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa.


PE – Recife – Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo - GTP+
- 23 e 30 de maio - Ações locais nos municípios que compõem a região metropolitana do Recife junto com o Governo de Pernambuco.


PE - Recife - NAPHE - Núcleo de Apoio aos Portadores de Hepatite – Tel.: (81) 3421.1815
- 17 de maio - Atividade de Comunicação- Detecção e Prevenção de Agravo as Hepatites Virais na cidade de Vitória de Santo Antão. Parceria Sesi e NAPHE.
- De 16 a 18 de maio - XII Workshop Internacional de Hepatites Virais de Pernambuco
- 30 de maio - Atividade de Comunicação- Detecção e Prevenção de Agravo as Hepatites Virais nos 06 mercados públicos, que contemplam os 06 distritos a campanha, com detecção para hcv, informação e esclarecimentos sobre a patologia. Parceria. Secretaria municipal de saúde da cidade de Recife e NAPHE.


PR - Curitiba - - APHECPAR - Associação dos Portadores do Vírus da Hepatite C – Tel.: (41) 9982.9402
- 19 de maio – Panfletagem no Calçadão.


RJ - Niterói - Grupo Gênesis de Apoio a Portadores de Hepatite – Tel.: (21) 9895.1814
- 18 de maio – Evento na Praça Araribóia em frente a estação das barcas
Apoio - Secretaria Municipal de Saúde e Rotary Club de Niterói.


RJ - Petrópolis - Grupo Hepato Certo de Apoio a Portadores de Hepatite C - Tel.: (24) 8823.3682
- 19 de maio - Workshop de Hepatites Virais
Campus do Barão - Rua Barão do Rio Branco - Centro Histórico/Petrópolis
Haverá testagem AntiHCV
APOIO: FASE e Centro de Referência Nacional para Hepatites Virais/Fiocruz/MS


RJ - Rio de Janeiro - Amigos do Transplante do Hospital Universitário da UFRJ - Tel.: (21) 9961.9339
- 16 de maio no Colégio Santo Ignácio; 17 e 18 de maio no Shopping Botafogo e Shopping da Ilha e no dia - 19 de maio no Hospital do Fundão, Distribuição de material informativo.


RJ - Rio de Janeiro - Dohe-Fígado - Assoc dos Doentes e Transp. Hepáticos - Tel. (21) 2577.6890 e ONG Pró-Fígado de Apoio às Doenças Hepáticas - Tel.: (21) 9979.3818
- 19 de maio - Evento de alerta contra as hepatites
Testagem AntiHCV e divulgação de informações
Praça das Nações - Bonsucesso - Rio


RJ - Rio de Janeiro - Grupo Otimismo de Apoio ao Portador de Hepatite – Tel.: (21) 9973.6832
- 19 de maio - Dia Mundial da Hepatite
Tenda montada na Cinelândia – Centro – Testagem, informações e divulgação.
Apoio – Secretaria Estadual da Saúde e Instituto Noel Nutels.


RJ - São Gonçalo - Grupo Amarantes de Apoio a Portadores de Hepatite C – Tel.: (21) 8654.7863
- 12 de maio - Panfletagem no Hospital Luiz Palmier - Praça do Zé Garoto - São Gonçalo - Apoio SMS de São Gonçalo.
- 15 de Maio - Reunião com os Coordenadores do PSF na Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo. Estaremos repassando material informativo sobre as hepatites, para serem distribuídos nas comunidades pelos agentes de saúde. Apoio SMS de São Gonçalo.
- 19 de maio - Estaremos colaborando com os trabalhos do Grupo Otimismo no RJ.
- 27 de Maio - Audiência Pública das 14:00 as 18:00 na Câmara Municipal.


RN – Currais Novos - APHERN - Associação dos Portadores de Hepatites do Rio Grande do Norte - Tel.: (84) 3201.5959
- 17 de maio - Currais Novos contra as hepatites
Caminhada pública no centro da cidade
Apoio - Secretaria Municipal de Saúde Currais Novos - Hospital Dr.Mariano Coelho - Grupo de Escoteiro Mandacaru - CDL (Clube de Diretores Lojistas).


RS - Bage – GAPH BAGÉ - Grupo de Apoio aos Portadores de Hepatite de Bagé - Tel.: (53) 9148.7304
- 17 de maio - Carro de som para fazer uma divulgação e informação onde a população deve procurar atendimento atingindo 20 bairros.
- A partir do dia 12 maio divulgação com apoio jornal minuano, radio difusora, radio cultura, radio delta FM, radio clube e algumas radio comunitárias .


RS - Bento Gonçalves - Grupo Primavera de Bento Gonçalves - Tel.: (54) 9175.8013
- 17 de maio – Panfletagem na rua Mal. Deodoro esquina Rua Mal. Floriano – Centro e na Av. Osvaldo Aranha em frente à Escola Agrotécnica e Corpo de Bombeiros.
- 21 de maio - Triagem de pessoal de risco e testagem da Hepatite B e C.
Apoio do Grupo Escoteiros e Secretaria da Saúde do Município.


RS - Marau - AMHE-C - Associação Marauense de Hepatite C - Tel.: (54) 9166.8334
- 15 de maio - III encontro municipal e I encontro micro regional de hepatites virais - Salão Paroquial, aberto ao público.
- 16 de Maio - III encontro municipal e I encontro micro regional de hepatites virais - Para profissionais da saúde - Anfiteatro do IESTA. Rua Rui Barbosa.
Apoio das Secretarias Municipais de Saúde de Marau, Gentil, Casca, Nicolau Vergueiro, Vila Maria,Nova Alvorada, Camargo, Santo Antonio Palma, Serafina Correa.


RS – Palmeira das Missões – CTA, Centro de Testagem e Aconselhamento – Tel.: (55) 3742.4750
- 19 de maio - Palestra com jovens e adultos, explicação sobre o vírus da hepatite, formas de transmissão, tratamento, etc.


RS - Passo Fundo – Grupo Viva Melhor de Apoio a Portadores de Hepatite C – Tel.: (54) 9968.1788
- 19 de maio - Auditório Biomédico da Universidade de Passo Fundo - Palestra com o Dr. Paulo Raicher (chefe da equipe de transplantes de fígado do Hospital São Vicente de Paula).


RS – Porto Alegre – ASTRAF – Tel.: (51) 99176476
- 19 de maio – Distribuição de folders no Shopping Iguatemi em Porto Alegre e Caxias do Sul.



RS - Porto Alegre - Grupo Força e Vida de Apoio a Portadores de Hepatite C - Tel.: (51) 9985.2959
- 19 de maio – Distribuição de folders na Esquina Democrática. Rua dos Andradas esq. Borges de Medeiros


SC - Chapecó - Grupo Desbravador de Apoio aos Portadores da Hepatite C - Tel.: (49) 9919.1888
- 12 de maio - Encontro de profissionais de salões de beleza, vigilância sanitária e grupo
- 13 de maio - Palestra motivacional com as coordenadoras da educação das escolas regionais e municipais
- 14 de maio - Palestra técnica aos médicos da rede municipal e regional estadual.
- 17 de maio - Panfletagem na praça e ruas da cidade
Apoio: Governo estadual e municipal


SC - Florianópolis - Grupo Hercules de Apoio a Portadores de Hepatite C - Tel.: (48) 9959.7417
- Semana do dia 19 de maio - Distribuição de material informativo nas Universidades UFSC - Campus Universitário no Pantanal; UDESC - Campus Universitário do Itacorubi); Lagoa da Conceição - Praça Bento Silvério - Pracinha da Lagoa da Conceição; Rede Escolar e de Saúde de Florianópolis
Apoio: Instituto Voluntários em Ação; SINTRASEM; Correio da Rede Municipal de Educação; Conselhos Locais e Agentes de Saúde da Capital


SC - Joinville - Grupo SALVHE Solidariedade e Apoio na luta Contra os Vírus de Hepatites - (47) 30287310
- 19 de maio – Dia Mundial da Hepatite
Divulgação de informações no Shopping Muller, Shopping Cidade das Flores e escolas públicas.
Apoio CTA Secretaria Municipal de Saúde


SP - Araçatuba - Grupo ARAÇAVIDA de Araçatuba – Tel,: (18) 3623.5988
- 17 de maio - Panfletagem com folhetos no calçadão da Marechal Deodoro e Calçadão da Princesa Isabel, Centro da cidade.


SP - Barretos - Grupo Direito de Viver de Apoio a Portadores de Hepatite C – Tel.: (17) 8113.5765
- 17 de maio - Panfletagem com folhetos no calçadão do centro da cidade.


SP - Campinas - APOHIE - Associação de Assistência aos Portadores de Hepatites- Tel.: (19) 3235.3065
- 12 a 23 de maio - Distribuição de material informativo nas concessisonarias de carros campinas.
(Renault Valec, Darhuj, Nova Darhuj Chevrolet, Adara, Nippokar Veiculos, Forte Veiculos, Tempo Fiat Tempo Volks, Geupo Alpini - Nove lojas.)
- 19 a 23 de maio - Distribuição de material informativo sobre a conscientização hepatites Virais na Pucc Campinas – Hospital Celso Pierro
- 12 a 23 de maio - Distribuição de material informativo sobre a conscientização hepatites Virais no TRT – Tribunal Regional do Trabalho – Campinas
- 12 a 23 de maio - Distribuição de material informativo sobre a conscientização hepatites Virais na OAB – Ordem dos Advogados Campinas
- 12 a 23 de maio - Distribuição de material informativo sobre a conscientização hepatites Virais na Grhus (FIESP) – Grupo de recursos humanos da Campinas e região.


SP - Guarujá - Grupo Hepatos Guarujá - Tel.: (13) 9107.0726
- 16 de maio - Inauguração do Pólo para Aplicação de Interferon no Hosp. Dia Willian Rocha
- 17 de maio - Dia Mundial da Hepatite – Atividades de divulgação na Praça 14-Bis – Apoio Rotary Club – Secretaria Municipal de Saude
- De16 a 18 de maio - Blitz educativa nas rodovias que dão acesso a cidade – Apoio Policia Militar Rodoviária.


SP - Limeira - APOHIE - Associação de Assistência aos Portadores de Hepatites - (19) 3404.3118
- De 12 a 16 de maio - Dia Municipal de luta contra hepatite C na cidade de Limeira – Atividades de divulgação na secretaria municipal da saúde de limeira, postos de saúde, unidades básicas de saúde, semil – serviço especializado em moléstias infecto-contagiosas de limeira, programa de saúde família, centros comunitários.
Apoio da secretária municipal da saúde de limeira e do Grupo de Apoio a Portadores de Hepatites de Americana


SP - Osasco – GAPHOR - Grupo de Apoio a Portadores de Hepatite de Osasco e Região – Tel.: (11) 7486.4829
- 16 de maio - Teste rápido para hepatite C em funcionários do hospital cruzeiro do sul.
- 12, 13 e 14 de maio - Orientação sobre hepatites virais para profissionais da área de saúde - anfiteatro do hospital Cruzeiro do Sul - Av.dos Autonomistas,2502
- 15 de maio - Hepatites virais - prevenção e orientações sobre a doença - Clube Floresta - Rua Primitiva Vianco
- 17 de maio – Passeata no Largo de Osasco.


SP - Ribeirão Preto – ONG - A.P.H.V. "Coração Valente" - Tel.: (16) 3622-5567
- 19 de maio - Estou entre os 12? – Atividades de divulgação e recreação (palhaços, corte de cabelos, etc.) na Praça Carlos Gomes, centro da cidade.
Apoio: Secretária Municipal da Saúde de Ribeirão Preto - Ruy Center Escola de Cabeleireiros - DAERP- Departamento de Água e Esgotos de Rib. Preto - Escola Circense da Prof.ª Sra. Carmem


SP - Santos - Grupo Esperança de Apoio ao Portador de Hepatite C – Tel.: (13) 3222.5724
- 12 a 16 de maio - VII Campanha Municipal de Prevenção e Controle das Hepatites Virais.
Local : a) 25 UBSs(policlínicas); b) 04 PFS; c)01 CTA; d) 01 Tenda na Pça Mauá (Paço Municipal); e) 01 Tenda no Boulevard do Bairro do Gonzaga; f) 01 Balcão na Zona Noroeste (em fte Hospital Arthur Domingues Pinto; g) Ambulatório da Sociedade Portuguesa de Beneficência.
Apoio: - Secretaria Municipal de Saúde de Santos - Secretaria de Estado da Saúde (DRS IV) - Sociedade Portuguesa de Beneficência.
- 19 de maio - Dia Mundial de Prevenção e Combate à Hepatite C
Hospital da Sociedade Portuguesa de Beneficência - Testagem rápida para HCV - Mesa redonda, participando da mesma a nossa entidade, Secretaria Municipal de Saúde, SESSP-DRS, presidência da SPB, PEHV e autoridades locais.


SP - São José do Rio Preto – GADA Grupo de Aids e Co-infectados HIV/HCV – Tel.: (17) 3235.1889
- 19 de maio - Intensificação das ações de prevenção e diagnóstico das hepatites B e C
Praça Rui Barbosa.
- Durante o mês de maio, realização nas 23 Unidades Básicas de Saúde do município.
Apoio: : Programa Municipal de Hepatites Virais


SP - São Manuel – C Tem que Saber C Tem que Curar de Apoio a Portadores de Hepatite C – Tel.: (14) 3841.1172
- 15 de maio - Palestra dos diretores da ONG e Dr. Giovanni Faria Silva no Terceiro Encontro Municipal e Primeiro Encontro Microregional da cidade de Marau (RS), Tel.: (54) 3342 22 94.
- 1 a 30 de maio. Testagem com o quit rápido anti hcv na cidade de Lençóis Paulista (SP) em todos os postos de saúde. Parceria com a Secretaria Municipal de Saúde.
- Maio. Testagem com o quit rápido anti-hcv no município de Salto de Pirapora (SP). Parceria com a Secretaria da Saúde
- 19 de maio haverá a panfletagem com as secretaria municipais de saúde que já são nossas parceiras das cidades de Boituva, Pereiras e Mogi das Cruzes, todas do Estado de SP.
- 19 de Maio . Panfletagem e palestra no Departamento de gastro do Hospital das Clínicas da UNESP de Botucatu coordenada pelo Prof. Dr. Giovanni Faria Silva.
- 19 de maio - Distribuição de cartilhas na Unidade do Fígado do Hospital Dante Pazanese, na Unidade do Fígado, em São Paulo.
- De 10 a 20 de Maio. Distribuição de cartilha de casa em casa á população de São Manuel (SP) cidade sede da ONG C TEM QUE SABER C TEM QUE CURAR, em parceria com a Prefeitura Municipal e Secretaria da saúde. Contato na própria ONG (14) 3841 11 72.


SP - São Paulo - TransPática – Ass. Brasileira dos Transplantados e Doenças Hepáticas – Tel.: (11) 3256.8746 e Grupo Unidos Venceremos - Grupo de Apoio a Portadores de Hepatite C - Tel.: (11) 9939.3593
- 18 de maio - Campanha Hepatites Virais
Parque da Juventude – Av. Ataliba Leonel, 500 – Carandiru


APOIO AO MOVIMENTO DO DIA MUNDIAL DA HEPATITE:
Associação Paulista de Estudos do Fígado - APEF
Federação Brasileira de Gastroenterologia - FBG
Sociedade Brasileira de Hepatologia - SBH
Sociedade Brasileira de Infectologia - SBI

12 metas propostas para o Governo assinar e implementar até o ano 2012

1) Reconhecimento que as hepatites B e C representam o maior desafio na saúde pública merecendo atenção urgente do governo, passando a ser incluídas e consideradas uma política estratégica de Saúde, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual, Plano Plurianual, Plano Nacional de Saúde e Conselho Nacional de Saúde;

2) Compromisso do Ministério da Saúde em trabalhar estrategicamente no combate a epidemia, centralizando a aquisição de todos os insumos (testes e medicamentos) para tratamento das hepatites B e C;

3) Implementação de um cronograma de atualização dos valores dos procedimentos necessários para o diagnostico, acompanhamento e tratamento das hepatites B e C, incluindo todos eles na categoria FAEC ESTRATÉGICO;

4) Compromisso de atualizar anualmente os protocolos e portarias de tratamento conforme a melhor pratica internacional definida nos consensos médicos, discutidas em consultas públicas;

5) Compromisso de trabalhar junto à sociedade civil (ONGs), as sociedades médicas e os conselhos de saúde nos projetos, políticas e implementação das ações objetivando oferecer tratamento assistido e multidisciplinar;

6) Realização de duas campanhas por ano em radio, televisão, jornais e revistas objetivando divulgar a doença e reduzir o estigma e discriminação;

7) Divulgação publica da real e efetiva incidência e prevalência (notificação) das hepatites virais em cada município brasileiro;

8) Disponibilidade de testes de detecção gratuitos e anônimos em todas as cidades com mais de cem mil habitantes a partir do ano de 2009 e implementação de um cronograma progressivo para os próximos cinco anos com metas quantificáveis para testagem anônima das hepatites B e C em todos os postos de saúde e hospitais públicos;

9) Compromisso para disponibilizar as vacinas das hepatites A e B a toda a população, realizando campanhas anuais, com um cronograma progressivo de implementação até 2010;

10) Elaboração em 120 dias, em parceria com as ONGs e Sociedades Médicas, de um cronograma progressivo para os próximos cinco anos com ações e metas quantificáveis para reduzir a incidência e prevalência das hepatites B e C;

11) Elaboração em 120 dias, em parceria com as ONGs e Sociedades Médicas, de um cronograma progressivo para os próximos cinco anos com metas quantificáveis para reduzir as estatísticas de óbitos e transplantes por causa das hepatites B e C;

12) Elaboração em 120 dias, em parceria com as ONGs e Sociedades Médicas, de um cronograma progressivo para os próximos cinco anos com metas quantificáveis em relação ao aumento da infra-estrutura de atendimento e a quantidade de pacientes em tratamento nas hepatites B e C a cada ano.

Por que o brasileiro não reclama?

Porque ele acredita que, se ninguém reage, é melhor ele também não reagir.

Essa é a conclusão de um novo estudo sobre a notória passividade nacional.

SOCIEDADE
Revista Época

Por: Martha Mendonça e Ronald Freitas

Na volta para casa, na hora do rush, a barriga de nove meses da operadora de caixa Josy de Sousa Santos, de 30 anos, vai espremida entre os passageiros do metrô que liga Brasília a Ceilândia, na periferia da capital. Josy, assim como outras gestantes, mulheres com bebê no colo, idosos e pessoas com deficiência, tem direito a um assento especial em transporte público. É o que diz a Lei Federal no 10.048, em vigor desde 2000. No aperto do trem, porém, são poucas as pessoas que cedem o lugar especial à grávida. Josy não reclama. “Não peço, não gosto de incomodar nem de criar confusão”, diz. Nesse mesmo metrô, até dois anos atrás, o aposentado Antônio Alves Barbosa, de 76 anos, queixava-se quando não lhe cediam o espaço reservado para idosos. Depois que um jovem o agrediu verbalmente, desistiu de reclamar. “Ele disse que velho tinha de morrer”, afirma Barbosa.
Não se trata de um problema exclusivo do metrô de Brasília. O brasileiro não tem o hábito de protestar no cotidiano. A corrupção dos políticos, o aumento de impostos, o descaso nos hospitais, as filas imensas nos bancos e a violência diária só levam a população às ruas em circunstâncias excepcionais. Por que isso acontece? A resposta a tanta passividade pode estar em um estudo de Fábio Iglesias, doutor em Psicologia e pesquisador da Universidade de Brasília (UnB). Segundo ele, o brasileiro é protagonista do fenômeno “ignorância pluralística”, termo cunhado pela primeira vez em 1924 pelo americano Floyd Alport, pioneiro da psicologia social moderna.
Não peço, não gosto de incomodar, de criar confusãoJosy de Sousa Santos, grávida de nove meses, que viaja de pé no metrô, apesar de ter direito a um assento
“Esse comportamento ocorre quando um cidadão age de acordo com aquilo que os outros pensam, e não por aquilo que ele acha correto fazer. Essas pessoas pensam assim: se o outro não faz, por que eu vou fazer?”, diz Iglesias. O problema é que, se ninguém diz nada e conseqüentemente nada é feito, o desejo coletivo é sufocado. O brasileiro, de acordo com Iglesias, tem necessidade de pertencer a um grupo. “Ele não fala sobre si mesmo sem falar do grupo a que pertence.”
Iglesias começou sua pesquisa com filas de espera. Ele observou as reações das pessoas em bancos, cinemas e restaurantes. Quando alguém fura a fila, a maioria finge que não vê. O comportamento-padrão é cordial e pacífico. Durante dois meses, ele analisou o pico do almoço num restaurante coletivo de Brasília. Houve 57 “furadas de fila”. “Entravam como quem não quer nada, falando ao celular ou cumprimentando alguém. A reação das pessoas era olhar para o teto, fugir do olhar dos outros”, afirma. O aeroviário carioca Sandro Leal, de 29 anos, admite que não reage quando vê alguém furar a fila no banco. “Fico esperando que alguém faça alguma coisa. Ninguém quer bancar o chato”, diz.
Iglesias dá outro exemplo comum de ignorância pluralística: “Quando, na sala de aula, o professor pergunta se todos entenderam, é raro alguém levantar a mão dizendo que está com dúvidas”, afirma. Ninguém quer se destacar, ocorrendo o que se chama “difusão da responsabilidade”, o que leva à inércia.
Mesmo quem sofre uma série de prejuízos não abre a boca. É o caso da professora carioca Maria Luzia Boulier, de 58 anos. Ela já comprou uma enciclopédia em que faltava um volume; pagou compras no cartão de crédito que jamais fez; e adquiriu, pela internet, uma esteira ergométrica defeituosa. Maria Luzia reclamou apenas neste último caso. Durante alguns dias, ligou para a empresa. Não obteve resposta. Foi ao Procon, mas, depois de uma espera de 40 minutos, desistiu de dar queixa. “Sou preguiçosa. Sei que na maioria das vezes reclamar não adianta nada”, afirma.
O “não-vai-dar-em-na-da” é um discurso comum entre os “não-reclamantes”. O estudante de Artes Plásticas Solano Guedes, de 25 anos, diz que evita se envolver em qualquer situação pública. “Sou omisso, sim, como todo brasileiro. Já vi brigas na rua, gente tentando arrombar carro. Mas nunca denuncio. É uma mistura de medo e falta de credibilidade nas autoridades”, afirma.
A apatia diante de um escândalo público também é freqüente no Brasil. Nas décadas de 80 e 90, o contador brasiliense Honório Bispo saiu às ruas para lutar pelas Diretas Já e pelo impeachment do ex-presidente Fernando Collor. No mês passado, quando o plenário do Senado realizou uma sessão secreta para julgar o presidente da casa, Renan Calheiros, o contador tentou reunir alguns colegas para uma manifestação em frente ao Congresso Nacional. Poucos compareceram. Depois disso, Bispo disse que ficou desestimulado. “Os movimentos estudantis não se mobilizam mais. A UNE sumiu”, diz, referindo-se à outrora influente União Nacional dos Estudantes.
Sou preguiçosa. Sei que na maioria das vezes não adianta reclamarMaria luzia boulier, professora que desistiu de reclamar de uma esteira ergométrica entregue com defeito
O estudo da UnB constatou que a “cultura do silêncio” também acontece em outros países. “Portugal, Espanha e parte da Itália são coletivistas como o Brasil”, afirma o psicólogo. Em nações mais individualistas, como em certos países europeus, os Estados Unidos e a vizinha Argentina, o que conta é o que cada um pensa. “As ações são baseadas na auto-referência”, diz o estudo. Nos centros de Buenos Aires e Paris, é comum ver marchas e protestos diários dos moradores. A mídia pode agir como um desencadeador de reclamações, principalmente nas situações de política pública. “Se o cidadão vê na mídia o que ele tem vontade de falar, conclui que não está isolado”, afirma o pesquisador.
O antropólogo Roberto DaMatta diz que não se pode dissociar o comportamento omisso dos brasileiros da prática do “jeitinho”. Para ele, o fato de o povo não lutar por seus direitos, em maior ou menor grau, também pode ser explicado pelas pequenas infrações que a maioria comete no dia-a-dia. “Molhar a mão” do guarda para fugir da multa, estacionar nas vagas para deficientes ou driblar o engarrafamento ao usar o acostamento das estradas são práticas comuns e fazem o brasileiro achar que não tem moral para reclamar do político corrupto. “Existe um elo entre todos esses comportamentos. Uma sociedade de rabo preso não pode ser uma sociedade de protesto”, diz o antropólogo.
O sociólogo Pedro Demo, autor do livro Cidadania Pequena s (ed. Autores Associados), diz que há baixíssimos índices de organização da sociedade civil – decorrentes, em boa parte, dos também baixos índices educacionais. Em seu livro, que tem base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o sociólogo conclui que o brasileiro até se mobiliza em algumas questões, mas não dá continuidade a elas e não vê a importância de se aprofundar. Um exemplo é o racionamento de energia ocorrido há cinco anos: rapidamente as pessoas compreenderam a necessidade de economizar. Passada a urgência, não se importaram com as razões que levaram à crise. Para o sociólogo, além de toda a conjuntura atual, há o fator histórico: a colonização portuguesa voltada para a exploração e a independência declarada de cima para baixo, por dom Pedro I, príncipe regente da metrópole. “Historicamente aprendemos a esperar que a decisão venha de fora. Ainda nos falta a noção do bem comum. Acredito que, ao longo do tempo, não tivemos lutas suficientes para formá-la”, diz Demo.
Já vi roubo de carro e não denunciei Solano Guedes, estudante de Artes Plásticas que evita se envolver em situações de confl ito em público
A historiadora e cientista política Isabel Lustosa, autora da biografia Dom Pedro I, um Herói sem Nenhum Caráter (ed. Companhia das Letras), acredita que os brasileiros reclamam, sim, mas têm dificuldades de levar adiante esses protestos sob a forma de organizações civis. “Nas filas ou mesas de bar, as pessoas estão falando mal dos políticos. As seções de leitores de jornais e revistas estão repletas de cartas de protesto. Mas existe uma espécie de fadiga em relação aos resultados das reclamações, especialmente no que diz respeito à política.” Segundo Isabel, quem mais sofre com a falta de condições para reclamar é a população de baixa renda. Diante da deterioração dos serviços de educação e saúde, o povo fica sem voz. “Esses serviços estão pulverizados. Seus usuários não moram em suas cercanias. A possibilidade de mobilização também se pulveriza”, diz.
Apesar das explicações diversas sobre o comportamento passivo dos brasileiros, os estudiosos concordam num ponto: nas filas de espera, nos direitos do consumidor ou na fiscalização da democracia, é preciso agir individualmente e de acordo com a própria consciência. “Isso evita a chamada espiral do silêncio”, diz o pesquisador Iglesias. O primeiro passo para a mudança é abrir a boca.
Paulo Procon, o campeão de reclamações
Em 1977, em plena ditadura, poucas pessoas falavam em direito do consumidor. Uma delas era o funcionário público piauiense Paulo Vinícius Basto. Naquele ano, Basto comprou um Fusca com defeito na parte elétrica. Mesmo sem o amparo de leis ou ouvidores, conseguiu fazer a Volkswagen trocá-lo por outro, ameaçando sustar o pagamento das prestações futuras. Trinta anos depois, Basto, de 55 anos, já fez 86 reclamações só no Procon do Distrito Federal. “Nunca perdi uma ação”, diz Basto, que ganhou o apelido de “Paulo Procon”. Basto tornou-se uma espécie de consultor informal de familiares e amigos no Tribunal de Contas da União, onde trabalha. “Não existe artigo do Código de Defesa do Consumidor que eu desconheça”, diz. Paulo Procon guarda folhetos promocionais, manuais e notas fiscais. Certa vez, depois de comprar um toca-fitas, percebeu que a qualidade do som não era boa. Foi à loja tentar a substituição. Sem sucesso, fez uma reclamação por escrito, em carta registrada. Foi ignorado. Parou de pagar as prestações até o departamento jurídico da empresa convocá-lo. “Quando o advogado da empresa leu minha carta, mandou devolver o dinheiro da compra”, diz. Ele já acionou companhias aéreas, operadoras de cartão de crédito e de TV por assinatura e lojas de informática, entre outros. “Nunca quis ganhar dinheiro fácil.” Mesmo assim, recebeu R$ 37 mil de indenização depois que um banco enviou indevidamente seu nome ao cadastro de inadimplentes do Serasa.
Fotos: Felipe Varanda e Anderson Schneider/ÉPOCA
Fonte: Revista Época
Fonte: http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDG79639-6014-492,00.html

Novo critério de fila por fígado ainda não reduziu mortalidade

Mas desde adoção, em julho de 2006, Meld diminuiu inscrições desnecessárias na lista.
por Fabiane Leite e Letícia Santos

Dados inéditos da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo indicam que o novo critério de organização da fila do transplante de fígado, adotado no País em julho de 2006, que leva em conta a gravidade do estado de saúde dos pacientes, ainda não teve o resultado desejado - reduzir a espera para todos os casos graves e assim baixar as taxas de mortalidade de pessoas que precisam do órgão. Em São Paulo, onde estão mais de 50% dos doentes da lista do País, houve aumento das mortes. Por outro lado, já há indícios de que o critério Meld (sigla em inglês para Model for End-Stage Liver Disease) diminuiu o número de inscrições desnecessárias na lista do fígado. Com o novo parâmetro, médicos não podem mais inscrever pacientes só para “guardar lugar”, como ocorria quando o critério de organização da fila era cronológico (pela data de inscrição na lista). Hoje 6.452 pessoas no País esperam um fígado - a maior fila entre os órgãos, sendo que 3.432 pacientes estão no Estado de São Paulo.A avaliação dos dados também aponta que, pela primeira vez, foi possível priorizar pacientes com câncer de fígado e com doenças metabólicas, que no critério cronológico muitas vezes não tinham chances. Os números indicam ainda que, diferentemente do que previam críticos da adoção do Meld, não houve piora da sobrevida dos pacientes transplantados.“O Meld foi um progresso e a grande vantagem do critério é que ele permite ajustes. Agora, torna-se aparente um fato: podemos considerar que houve um exagero no atendimento dos cânceres”, afirma Silvano Raia, professor emérito da Universidade de São Paulo (USP) e pioneiro em transplantes de fígado no País que vem realizando um acompanhamento dos dados do Estado e também um estudo para o Ministério da Saúde sobre o impacto do critério em oito Estados, incluindo São Paulo. Para ele, dispositivos introduzidos junto com o Meld que beneficiaram os portadores de câncer acabaram por prejudicar outros doentes graves, o que também explicaria o aumento da mortalidade.O Meld atribui uma pontuação ao paciente, que varia de 6 a 40, de acordo com cálculos realizados a partir de três exames realizados periodicamente. No entanto, casos como os de câncer são considerados especiais e entram na lista já com pontuação 20, que é gradativamente aumentada, o que garante prioridade em relação a doentes graves já com insuficiência do fígado, por exemplo. Segundo Raia, a situação em outros Estados é semelhante. “Os resultados confirmam esta tendência de São Paulo. A porcentagem de câncer nos transplantes aumentou.” Para o professor, é hora de discutir aperfeiçoamentos do critério.Um melhor acompanhamento dos casos inscritos na espera também pode explicar o aumento dos óbitos, diz o coordenador da Central de Transplantes do Estado, Luiz Augusto Pereira. Ele reconhece que muitos pacientes graves ainda não estão sendo contemplados. “Só cerca de 40% dos transplantados são operados pela situação de gravidade segundo o Meld.” O Ministério da Saúde não comentou.Para Boutros Sanossian, de 64 anos, o Meld representou a cura. “Quando me inscrevi no sistema, era o 190º”, diz. Após oito meses, ele passou para 23º. “Estou muito bem. Para mim, é um método fantástico, porque fica monitorando quem está na fila.”

notícia enviada por Micky Woolf

Procuradorias tentam reduzir processos por medicamentos

Por Luiza Carvalho, de São Paulo

Parte dos Estados brasileiros tem desenvolvido, nos últimos meses, estratégias jurídicas na tentativa de reduzir o número crescente de ações judiciais por meio das quais pacientes pedem o fornecimento de medicamentos às secretarias de saúde. Isto ocorre porque o cumprimento destas decisões judiciais desorganiza o sistema financeiro dos Estados e gera o bloqueio de valores no orçamento da saúde. No Rio de Janeiro, onde os bloqueios correspondem a 20% do orçamento da saúde, a procuradoria estadual encomendou um estudo para definir critérios para o fornecimento dos medicamentos ou tratamentos. Em São Paulo, a defensoria pública tenta um acordo com a Secretaria da Saúde para regularizar o fornecimento de remédios e evitar os processos só em 2007, R$ 400 milhões foram gastos para atender a cerca de 25 mil ações judiciais no Estado.

Em grande parte dos processos são pleiteados tratamentos e drogas que não constam na lista do Sistema Único de Saúde (SUS). Os juízes os concedem por julgarem que o direito à saúde é uma garantia constitucional. As decisões que negam o bloqueio de verbas são minoria no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, geralmente, ocorrem quando há a comprovação de que o paciente não corre o risco de morte.

Apesar de este ser o entendimento predominante, uma decisão do STF, proferida pela ministra Ellen Gracie no ano passado, negou o pedido de concessão de um medicamento de alto custo a um paciente do Rio Grande do Norte. Para a magistrada, a medida prejudicaria os serviços de saúde oferecidos ao restante da coletividade.

A decisão de Ellen Gracie foi um dos fundamentos do estudo desenvolvido pelo advogado Luís Roberto Barroso, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, encomendado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Ao fazer uma análise das decisões em prol do fornecimento de medicamentos pelos Estados, Barroso estabeleceu critérios que serão propostos aos magistrados como, por exemplo, determinar a inserção de drogas que não estão na lista do SUS somente por meio de ações coletivas e priorizar medicamentos nacionais e genéricos. "São escolhas trágicas, mas deve se estabelecer padrões para salvar o maior número de vidas", afirma Barroso.

Outra sugestão do estudo é que o réu na demanda deve ser o ente federativo
União, Estado ou Município que tiver incluído em sua lista o medicamento solicitado. Segundo Lúcia Léa Guimarães, procuradora geral do RJ, muitas vezes o pedido é feito a mais de um ente ao mesmo tempo, o que não é conferido pelos magistrados e que, portanto, acarreta desperdício. "Esperamos que, a partir do estudo, a questão possa ser repensada nos tribunais", diz. Outra estratégia, segundo Lúcia, será a tentativa de acordos com a defensoria pública, responsável por 90% dos processos judiciais desta natureza no Estado.

Em São Paulo, os gastos com o cumprimento de decisões também são significativos. Conforme dados fornecidos pela Secretaria da Saúde, o orçamento da saúde é de cerca de R$ 6 bilhões e, em 2007, foram gastos R$ 400 milhões com o cumprimento de decisões judiciais 25% a mais do que em 2006. Segundo Vânia Agnelli Casal, coordenadora da Defensoria Pública de São Paulo que, em 2007, ajuizou cerca de 70 ações por mês pleiteando remédios o órgão tentará neste mês um acordo com a secretaria da saúde para regularizar o fornecimento de alguns medicamentos, principalmente para tratamento de diabetes. Para Vânia, há uma desorganização no sistema de saúde muitas vezes, os remédios não fornecidos pelo Estado foram receitados por médicos da própria rede pública.

Já no Rio Grande do Sul, foram feitos acordos nos últimos dois anos entre a Procuradoria, a Secretaria de Saúde e o Ministério Público para garantir o fornecimento de medicamentos de alto custo. Segundo Bruno Naundorf, coordenador da assessoria jurídica da Secretaria de Saúde do Estado, a iniciativa já surte efeitos positivos, pois os valores bloqueados mantiveram se estáveis no ano passado. Do orçamento destinado à compra de medicamentos para a população, que é de cerca de R$ 120 milhões, foram bloqueados, em 2006, R$ 22 milhões e, no ano seguinte, R$ 23 milhões
em 2005, o valor foi de R$ 7 milhões. Entretanto, os bloqueios continuam consumindo mais da metade do orçamento total da saúde. "Há muitas decisões antigas que precisam ser cumpridas", diz.

Uma das apostas da secretaria de saúde gaúcha, neste ano, é o trabalho de conscientização junto aos juízes. O desembargador Rogério Gesta Leal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por exemplo, afirma que tem ponderado, em suas decisões, critérios como a emergência do tratamento e a condição econômica do paciente. "A responsabilidade não é só do Estado, mas também da família", diz.

Outra tentativa de diminuir os bloqueios é o Projeto de Lei nº 219, de 2007, em tramitação no Senado. O projeto, que tem o apoio do Ministério da Justiça e do Ministério da Saúde, estabelece critérios para a dispensa de medicamentos. "Muitos remédios indicados pelo Judiciário poderiam ser substituídos por outros da lista do SUS", diz Pedro Vieira Abramovay, secretário de assuntos legislativos do Ministério da Justiça.

Fonte: Valor Econômico Legislação & Tributos 03/03/08

Procuradorias tentam reduzir processos por medicamentos.

por: Luiza Carvalho, de São Paulo

Parte dos Estados brasileiros tem desenvolvido, nos últimos meses, estratégias jurídicas na tentativa de reduzir o número crescente de ações judiciais por meio das quais pacientes pedem o fornecimento de medicamentos às secretarias de saúde. Isto ocorre porque o cumprimento destas decisões judiciais desorganiza o sistema financeiro dos Estados e gera o bloqueio de valores no orçamento da saúde. No Rio de Janeiro, onde os bloqueios correspondem a 20% do orçamento da saúde, a procuradoria estadual encomendou um estudo para definir critérios para o fornecimento dos medicamentos ou tratamentos. Em São Paulo, a defensoria pública tenta um acordo com a Secretaria da Saúde para regularizar o fornecimento de remédios e evitar os processos só em 2007, R$ 400 milhões foram gastos para atender a cerca de 25 mil ações judiciais no Estado.

Em grande parte dos processos são pleiteados tratamentos e drogas que não constam na lista do Sistema Único de Saúde (SUS). Os juízes os concedem por julgarem que o direito à saúde é uma garantia constitucional. As decisões que negam o bloqueio de verbas são minoria no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, geralmente, ocorrem quando há a comprovação de que o paciente não corre o risco de morte.

Apesar de este ser o entendimento predominante, uma decisão do STF, proferida pela ministra Ellen Gracie no ano passado, negou o pedido de concessão de um medicamento de alto custo a um paciente do Rio Grande do Norte. Para a magistrada, a medida prejudicaria os serviços de saúde oferecidos ao restante da coletividade.

A decisão de Ellen Gracie foi um dos fundamentos do estudo desenvolvido pelo advogado Luís Roberto Barroso, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, encomendado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Ao fazer uma análise das decisões em prol do fornecimento de medicamentos pelos Estados, Barroso estabeleceu critérios que serão propostos aos magistrados como, por exemplo, determinar a inserção de drogas que não estão na lista do SUS somente por meio de ações coletivas e priorizar medicamentos nacionais e genéricos. "São escolhas trágicas, mas deve se estabelecer
padrões para salvar o maior número de vidas", afirma Barroso.

Outra sugestão do estudo é que o réu na demanda deve ser o ente federativo União, Estado ou Município que tiver incluído em sua lista o medicamento solicitado. Segundo Lúcia Léa Guimarães, procuradora geral do RJ, muitas vezes o pedido é feito a mais de um ente ao mesmo tempo, o que não é conferido pelos magistrados e que, portanto, acarreta desperdício. "Esperamos que, a partir do estudo, a questão possa ser repensada nos tribunais", diz. Outra estratégia, segundo Lúcia, será a tentativa de acordos com a defensoria pública, responsável por 90% dos processos judiciais desta natureza no Estado.

Em São Paulo, os gastos com o cumprimento de decisões também são significativos. Conforme dados fornecidos pela Secretaria da Saúde, o orçamento da saúde é de cerca de R$ 6 bilhões e, em 2007, foram gastos R$ 400 milhões com o cumprimento de decisões judiciais 25% a mais do que em 2006. Segundo Vânia Agnelli Casal, coordenadora da Defensoria Pública de São Paulo que, em 2007, ajuizou cerca de 70 ações por mês pleiteando remédios o órgão tentará neste mês um acordo com a secretaria da saúde para regularizar o fornecimento de alguns medicamentos, principalmente para tratamento de diabetes. Para Vânia, há uma desorganização no sistema de saúde muitas vezes, os remédios não fornecidos pelo Estado foram receitados por médicos da própria rede pública.

Já no Rio Grande do Sul, foram feitos acordos nos últimos dois anos entre a Procuradoria, a Secretaria de Saúde e o Ministério Público para garantir o fornecimento de medicamentos de alto custo. Segundo Bruno Naundorf, coordenador da assessoria jurídica da Secretaria de Saúde do Estado, a iniciativa já surte efeitos positivos, pois os valores bloqueados mantiveram se estáveis no ano passado. Do orçamento destinado à compra de medicamentos para a população, que é de cerca de R$ 120 milhões, foram bloqueados, em 2006, R$ 22 milhões e, no ano seguinte, R$ 23 milhões em 2005, o valor foi de R$ 7 milhões. Entretanto, os bloqueios continuam consumindo mais da metade do orçamento total da saúde. "Há muitas decisões antigas que precisam ser cumpridas", diz.

Uma das apostas da secretaria de saúde gaúcha, neste ano, é o trabalho de conscientização junto aos juízes. O desembargador Rogério Gesta Leal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por exemplo, afirma que tem ponderado, em suas decisões, critérios como a emergência do tratamento e a condição econômica do paciente. "A responsabilidade não é só do Estado, mas também da família", diz.

Outra tentativa de diminuir os bloqueios é o Projeto de Lei nº 219, de 2007, em tramitação no Senado. O projeto, que tem o apoio do Ministério da Justiça e do Ministério da Saúde, estabelece critérios para a dispensa de medicamentos. "Muitos remédios indicados pelo Judiciário poderiam ser substituídos por outros da lista do SUS", diz Pedro Vieira
Abramovay, secretário de assuntos legislativos do Ministério da Justiça.

Fonte: Clipping: Sindhrio, Valor Econômico - legislação & tributos 03/03/08