Eric Jenner Rosas um médico paraibano cuja trajetória profissional, política e intelectual está intimamente vinculada à criação do SUS e à democracia.

"Memorial Dr. Eric Jenner Rosas
(*27/12/1949 - † 26/06/2001)


Eric Jenner Rosas nasceu em João Pessoa, Paraíba em 27 de dezembro de 1949.
Começou a estudar medicina em 1968, tendo se formado em 1973, na Universidade Federal da Paraíba.
Fez o internato na Dinamarca em 1972 e retornou ao Brasil para fazer residência em Cirurgia Geral, no Hospital dos Servidores do Estado no Rio de Janeiro.
A partir daí, abraça a saúde pública e dela nunca mais se separa.
Participou como pesquisador do PESES - Programa de Estudos Socioeconômicos em Saúde em 1976.
Fez mestrado na Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz em 1979 com a tese defendida em 1981 – “A extensão da cobertura dos serviços de saúde no Brasil: Programa de Interiorização de Ações de Saúde e Saneamento - PIASS; análise de uma experiência”.
Em 1977, ajudou a estruturar no Rio de Janeiro o núcleo do Centro Brasileiro de Estudos sobre Saúde - CEBES, fundado por David Capistrano, em São Paulo, no ano anterior. Participou do Movimento de Renovação Médica do Rio de Janeiro que deu uma sacudida nas estruturas profissionais da corporação e de lá se expandiu para todo o país.
Assumiu desde o final da década de 1970 um visceral e completo compromisso com a transformação do sistema de saúde brasileiro e com a democracia. Viveu a época das utopias com dedicação e persistência.
Participou e teve um papel fundamental na organização, em 1979, do Seminário de Política de Saúde da Câmara, cujo relatório Saúde e Democracia consolidou a agenda da reforma sanitária para os dez anos seguintes."
Junto com Eleutério Rodriguez Neto, José Gomes Temporão, Sonia Fleury e Sérgio Arouca, assumiu a direção nacional do CEBES e foi o seu presidente de 1978 a 1981.

Em 1982, participou do projeto “Medicina Comunitária no Brasil”.

Em 1985, com a Nova Republica veio para Brasília onde trabalhou com Eduardo Kertz no Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição (INAN). Participou da estruturação do Núcleo de Saúde Coletiva da UnB.

Foi assessor legislativo no gabinete do Deputado Sérgio Arouca.

Em 1985 foi consultor do Instituto de Estudos Sócio Econômico INESC

Participou da VII e da VIII Conferencia Nacional de Saúde, a última na condição de presidente da Comissão Organizadora e de relator.

Participou do II Seminário Internacional de atuação Primária á Saúde realizado em Cuba de 13 a 19 de novembro de 1988.

Em 1989 integrou a Equipe de Coordenação do Grupo de Assessoramento para a Elaboração de Legislação Ordinária sobre a Seguridade Social Pós Constituinte como Coordenador do grupo de trabalho “Ciência e Tecnologia, Equipamentos, Insumos e Assistência Farmacêutica”.

Em 1989, participou também, do anteprojeto denominado Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde concebido pelo Núcleo de Estudos em Saúde Pública.

Publicou em dezembro de 1994 na revista Saúde em Debate o artigo “A Vigilância Sanitária em crise”.

Eric Jenner Rosas faleceu em Brasília em 26 de junho de 2001.

A sua trajetória profissional, política e intelectual está intimamente vinculada à criação do SUS. Conforme o julgamento qualificado do sanitarista Sérgio Arouca, que o conhecia bem: “Se nossas lutas pela Reforma Sanitária Brasileira tiveram êxitos, grande parte do mérito cabe a esse militante silencioso. Como disse Ferreira Gullar sobre o PCB, quando contarem a história e não disserem isso, estarão mentindo”.

Fonte:enviado por Rosalina Jenner Rosas via email.

Certas palavras: Tive a ventura de conhecer Éric, ainda quando eu residia em Recife e ele em João Pessoa. Preparo um texto sobre os reflexos desta convivência.
A importância desta homenagem, para além da memória a um cidadão comprometido com os ideários de dignidade humana, que um sistema de saúde mais justo pode operar, deve realçar a importância do poder, que, a sociedade civil organizada possui, como protagonista, na construção e defesa do Sistema Único de Saúde. Aspiração vislumbrada por muitos homens e mulheres valiosos, para o que, muitas vezes dedicaram toda uma vida.
Que não deixemos de relembrar nossos combatentes, de possuirmos a necessidade justa de comemorar os nossos avanços no campo social, sabendo que devemos capitalizá-los e empreender continuamente aperfeiçoamentos e novas conquistas.
Entendo que o maior engenho do SUS é a plasticidade que enseja, quando tornado dialético e dinâmico, quando bem utilizado e gerenciado, desde que as forças sociais não o deixem caducar ou desvirtuar-se por falta do seu contrôle.
Se lamentamos a contingência humana que não permite que pessoas como Dr. Éric Jenner Rosas, Dr. Sérgio Arouca, Dr. Carlos Gentile de Melo, Dr. David Capristano e tantos não o possam avaliar e intervir no aqui e no agora; temos por outro lado como certeza, que, nenhuma grande ideia prossegue sem que se cuide de forjar seguidores.
Assim é a vida.
Waldir Pedrosa Amorim

Residência em Hepatologia como área de atuação da Gastro na Unicamp

"gostaria de avisá-los que a UNICAMP continua a oferecer a residencia de hepatologia (como área de atuação da Gastro) e já está confirmada a bolsa. Peço que avisem os residentes de Gastro interessados nas suas instituições. O edital deve sair em breve, e eu enviarei a voces.
um abraço,
Tiago

Tiago Sevá Pereira
Unidade de Hepatologia e Transplante hepático.
Disciplina de Gastroenterologia - Unicamp"

Câmara mantém veto e projeto sobre salões de beleza é barrado

03/11/2009 - 15h16

Da Redação
Numa votação acirrada, que terminou 8 a 7 votos, a Câmara Municipal de Cuiabá manteve nesta terça (3) o veto do Executivo ao projeto do vereador Paulo Borges (PSDB) que pretendia obrigar os salões de beleza e estética a afixar cartaz contendo informações profiláticas contra hepatite e doenças dermatológicas. O parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) foi pela derrubada do veto ao considerar que a aplicação da medida não acarretaria em ônus ao poder público, porém, a maioria decidiu manter o veto. A proposta tinha o intuito de garantir a segurança dos profissionais que trabalham no ramo deestética e das pessoas usuárias desses serviços.
Os estabelecimentos deveriam, caso a medida fosse promulgada pelo Legislativo com a derrubada do veto, disponibilizar em local visível sobre os riscos a que são submetidos profissionais e usuários do serviço, caso as medidas profiláticas não sejam adotadas. Além disso, deve ser informado o tempo de esterilização de instrumentos, a lista de materiais descartáveis que devem ser usados no serviço, assim como oi modo e maneiras de utilização dos instrumentos, medidas preventivas que evitam o contágio da hepatite e doenças dermatológicas afins e a obrigatoriedade do uso de luvas pelo profissional.

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Tenofovir - Droga para Aids vai tratar hepatite B

Ministério afirma que acordo entre farmacêuticas atrasou ampliação dos usos aprovados do medicamento.

Lígia Formenti, BRASÍLIA

O Diário Oficial da União vai estampar na sua edição de amanhã o desfecho de mais uma queda de braço entre governo e indústria farmacêutica. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publica uma autorização para que o medicamento Tenofovir, atualmente usado para Aids, seja indicado também para portadores de hepatite B. A medida é resultado de uma ação inédita, adotada pelo Ministério da Saúde. Diante da demora da empresa fabricante, a Gilead, em pedir a autorização para uso do remédio no tratamento da hepatite, o próprio ministério decidiu fazer a solicitação à agência.
"A hipótese mais provável é a de que havia um acordo entre empresas, dividindo o mercado brasileiro", afirma o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, sobre a resistência da fabricante. Nesse trato, a Gilead, multinacional de origem americana, não entraria no mercado de tratamento de hepatites no Brasil, deixando espaço para outras fabricantes. Com a iniciativa do ministério, o possível acerto foi minado.
Além do Tenofovir, o governo tinha como escolha adotar uma outra droga, o Adefovir, produzido pela multinacional GSK. Mas há pontos desfavoráveis. "Além do problema de preço, há um risco maior de pacientes desenvolverem resistência ao medicamento", conta a coordenadora do Programa Nacional de DST-Aids, Mariangela Simão, que liderou a organização de um novo protocolo de tratamento para hepatite B. O protocolo procura trazer uma padronização da terapia.
Pelas novas diretrizes, o Tenofovir seria usado como primeira opção de tratamento para portadores de hepatite B. A previsão é a de que, no primeiro ano, 2,5 mil pessoas recebam indicação para o remédio.
O Adefovir continuaria a ser usado por pacientes que já iniciaram o tratamento com a droga - graças às decisões judiciais em ações movidas para obtenção do medicamento. Há ainda um terceiro remédio, o Entecavir, fabricado pela Bristol, laboratório americano, cuja indicação é mais restrita.
Mariangela Simão conta que sua equipe mostrou à empresa fabricante do Tenofovir o interesse em comprá-lo para tratar portadores hepatite B. "Mas a empresa não esboçou nenhum movimento para fazer o pedido de registro à Anvisa." Tanto na União Europeia quanto nos Estados Unidos, a droga já é usada para tratamento de hepatite.
O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Melo, afirma que esta é a primeira vez que o próprio ministério requer a autorização do uso de um remédio para indicação diferente da que havia sido registrada.
NOVA POLÍTICA
Desde setembro, a política para tratamento da hepatite B crônica - uma das maiores preocupações em saúde pública - mudou. A coordenação do trabalho agora é feita pelo Programa Nacional de DST-Aids, que passou a se chamar Departamento de DST-Aids e Hepatites Virais.
Depois de sete anos sem alteração, o ministério lança amanhã um novo protocolo para tratamento da forma crônica da hepatite B. O documento inclui quatro medicamentos para distribuição gratuita aos portadores da doença, entre eles o Tenofovir. A incorporação de novas drogas ao protocolo deve reduzir o número de ações judiciais de pacientes que reivindicam o fornecimento de remédios que não estão na lista de distribuição gratuita do governo.
Para o presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, Juvencio Furtado, há ainda uma lacuna: a inclusão de exames de carga viral para portadores de hepatite B crônica.

Fonte: ESTADÃO ONLINE 26/OUTUBRO/09

Governo declara de interesse público o medicamento Tenofovir

RIO DE JANEIRO - O Ministério da Saúde declarou de "interesse público" o medicamento Tenofovir, usado no tratamento da Aids. A droga possui um pedido de patente pendente no país que o governo espera que seja negado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
Com a medida, o ministério espera que o processo da patente seja resolvido mais rapidamente, abrindo a possibilidade para o Brasil negociar preços do medicamento, do laboratório farmacêutico Gilead.
"Se a patente não for concedida no INPI, o país estará livre para negociar preços, seja de medicamentos genéricos ou de marca", afirmou nesta quinta-feira uma fonte do Ministério da Saúde.
Segundo portaria assinada pelo ministro José Gomes Temporão, e publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira, o Tenofovir é indispensável no tratamento de pessoas que vivem com Aids e é indicado na terapia inicial. Em 2008, 31.300 pessoas usarão o anti-retroviral, segundo o ministério.
O Tenofovir representa 10 por cento do orçamento gasto com drogas anti-retrovirais pelo governo, que distribui gratuitamente medicamentos à população.
Entre os argumentos do governo, além do direito de acesso à saúde, "a apresentação de pedido de patente ao INPI gera expectativa de direito monopolístico, com impacto no preço do produto". O governo gasta atualmente 2.500 dólares ao ano no tratamento de cada paciente, em média.
Segundo a portaria, o laboratório estatal Farmanguinhos (Fiocruz) já forneceu subsídios técnicos ao INPI com relação ao pedido de patente do laboratório, demonstrando "falta de atividade inventiva, ou seja, ausência de um dos requisitos de patenteabilidade necessários para a concessão de patente".
Pelo mesmo motivo, o Escritório de Patentes Norte-Americano negou em janeiro deste ano um pedido para o mesmo medicamento, segundo o governo.
Em abril de 2007, o Brasil declarou o medicamento Efavirenz, do laboratório Merck, de "interesse público" e solicitou o licenciamento compulsório no mês seguinte. Segundo a fonte do ministério, no entanto, desta vez "não é o mesmo caso".
A representante da Gilead no Brasil, a United Medical, não quis comentar a medida do ministério, mas informou que um funcionário da Gilead está em contato com o governo brasileiro.
(Por Maria Pia Palermo, com reportagem adicional de Pedro Fonseca)
Fonte: Estadão - http://www.estadao.com.br/vidae/not_vid154475,0.htm

Trauma pede a colaboração da sociedade para doação de sangue

12/10/2009 às 16:40

Tudo mundo sabe que ‘Sangue é vida’. Mas alguns podem não saber que a única forma de se conseguir sangue é através da doação voluntária. Por isso, o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena (HETSHL) está desenvolvendo uma estratégia interna no sentindo de sensibilizar os familiares de pacientes para a importância do ato.

Para que o hospital possa atender com tranqüilidade todos os casos de alta complexidade, perfil no qual o Trauma está inserido, a partir de agora, será solicitado a todos os familiares de pacientes que efetivamente ficarem internos, dois doadores. Nos casos de cirurgia, o número de doadores passa a ser quatro. De acordo com Roseneide de Pontes, Coordenadora da Agência Transfusional, a medida é necessária para que o hospital possa normalizar seu estoque de sangue e, consequentemente, continuar salvando vidas. “A demanda no hospital de Trauma é bastante grande. Estamos atendendo mais, consumindo mais e se doando menos. Existe histórico de pacientes que para estabilizar o quadro clínico foram necessárias 20 bolsas de sangue”, exemplificou a médica. O Trauma é o hospital referência na Paraíba e recebe toda a demanda dos municípios. “Geralmente é o sangue tipo negativo que é mais difícil de manter no estoque, mas atualmente a carência é tão grande, que estamos necessitando até de sangue tipo a positivo”, alertou a coordenadora.

No mês de setembro, só o Hospital de Trauma de João Pessoa consumiu do Hemocentro da Paraíba, que abastece de sangue todas as unidades públicas e privadas, 526 bolsas. Desse total, o HT só conseguiu repor 129, ou seja, apenas 20%. “Temos que dividir essa responsabilidade. É preciso que a comunidade se sensibilize e nos ajude a manter o nosso estoque, que vai servir para salvar a vida de milhares de pessoas que diariamente precisam do Trauma. Com essa estratégia de trabalho, objetivamos manter um estoque regular”, enfatizou Roseneide de Pontes. E o alerta é justamente porque a única fonte para se conseguir sangue é através do doador voluntário. “O hospital pode ter mil médicos, equipamentos de última geração para atender o paciente, mas se não tiver doadores, tiver sangue, não vai poder socorrê-lo”, frisou a coordenadora.

Para fazer a doação é bem simples. Basta ir até o Hemocentro da Paraíba, localizado na Avenida Dom Pedro II e dizer que quer doar sangue. É importante não esquecer que a doação é dirigida ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Após o ato de solidariedade, a pessoa recebe um protocolo, que deve ser entregue no setor de Serviço Social do Trauma, para que a equipe possa fazer o controle da doação. O Hemocentro funciona de segunda à sexta no horário das 7h da manhã às 18h, sem intervalo para almoço. No sábado, o atendimento é das 7 às 13h.

Requisitos – Para ser doador, basta ter idade de 18 a 65 anos, estar com peso acima de 50 kg, não tomar remédio controlado, não ter ingerido bebida alcoólica até 24 horas antes da doação e gozar de boa saúde. Todo o material coletado passa por exames de Sífilis, HIV, hepatite B e C, entre outros que garantam a qualidade do sangue coletado. Na doação de sangue convencional se coleta de 400 a 450 ml de sangue de acordo com sexo e peso. Esta doação gerará de 3 a 4 hemocomponentes, o que representa um concentrado de glóbulos vermelhos, um concentrado de plaquetas, um concentrado de plasma ou um concentrado de crioprecipitado, que poderão ser utilizados por até 4 pacientes no hospital.

Os glóbulos vermelhos são responsáveis por carregar oxigênio a todas as partes do nosso organismo; as plaquetas têm função na coagulação e são utilizadas para evitar ou interromper sangramentos; o plasma é composto por água e várias proteínas, entre elas os fatores de coagulação; o crioprecipitado é um sub-produto do plasma contendo grande concentração de alguns dos fatores da coagulação.

Atendimento - O Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa é referência na Paraíba no atendimento de casos de alta complexidade. Trabalhando em regime de plantão de 24 horas, a unidade de saúde possui uma equipe formada por 150 profissionais em cada turno de plantão. A cada 12 horas, se reversa um grupo de 42 médicos de várias especialidades. Com todo esse aparato clínico, o Trauma se transformou na porta de entrada para os pacientes de todos os municípios paraibanos. A comprovação do trabalho realizado na unidade é demonstrada nos números. De primeiro de janeiro até o dia 12 de outubro desde ano, só no setor de emergência, o HT atendeu 46.459. Os números detalham que neste período foram 921 acidentes de automóvel, 3.760 acidentes de motos, 719 vítimas de arma de fogo e quase 500 casos de arma branca, ocorrências que sempre há a necessidade de consumo de sangue nos procedimentos realizados.

Anunciada a atualização da portaria contendo novo protocolo clínico para Hepatite B.

Presidente do Grupo Esperança Santos - SP. - e representante das OSC nacionais de hepatites, integrando o Comitê Técnico Assessor do MS para Hepatites Virais, Jeová Pessin Fragoso traça um balanço dos obstáculos e da conquista do movimento social e seus aliados ao obterem finalmente a atualização do protocolo de tratamento para a hepatite B, que há sete anos não sofria adequação.

http://www.grupoesperanca.org.br/ grupoesperanca@hotmail.com


Prezados Parceiros e Colaboradores

Após uma ansiosa espera, tivemos no dia de hoje, anunciada oficialmente, a atualização da Portaria que preconiza os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para Hepatite B e suas Co-Infecções. Como integrante do Comitê Técnico Assessor do MS para Hepatites Virais, sentimos que nossa tarefa é finalizada em momento eminente de enfrentamento da enfermidade, e como integrante das OSCs voltadas para as Hepatites Virais e Doenças do Fígado, percebemos como foi válida nossa intercedência na busca de uma assistência mais adequada e atual para a população envolta com essa séria questão de saúde pública, entre elas, a solicitação de audiência com o Sr. Ministro (em 21/08), exatamente para a tratativa da atualização da Portaria em questão, e com a subscrição de quase a totalidade das entidades do país.
Teremos uma cerimônia, para a qual estamos sendo convidados, e que contempla a representação das OSCs, além da titular e suplente do Comitê, de todas as 5 macro-regiões do país:
- A assinatura do Sr. Ministro José Gomes Temporão ocorrerá no próximo dia 27/10 às 10h30, em Brasília, em momento que antecede a abertura do I Encontro Nacional de Coordenadores de Hepatites Virais.
Independente para o momento, da analise técnico-científica dos esquemas terapêuticos a serem utilizados na nova Portaria, que poderão e deverão ser paulatinamente adequados, em periodos certamente mais curtos (essa decorreu 7 anos), temos a certeza que esse momento, com a inclusão dos medicamentos com eficácia superior amplamente comprovada, traduzirá um imenso ganho para a promoção da saúde dos portadores da Hepatite B.
Agradecemos e parabenizamos à todos envolvidos nesse processo de atualização, sejam gestores, técnicos, parlamentares, funcionários da saúde, e em especial aos portadores de Hepatites Virais e Doenças do Fígado e aos que outorgaram como seus representantes.

Jeová Pessin Fragoso Pela Diretoria e Corpo de Voluntários

Bulas terão letras maiores e serão específicas para pacientes e profissionais da saúde

Saúde // Norma
Bulas terão letras maiores e serão específicas para pacientes e profissionais da saúde
Publicado em 09.09.2009, às 18h53
A resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União determina que todos os medicamentos deverão ter duas versões da bula, uma para o paciente e outra para os profissionais da saúde. A nova norma também determina o aumento do tamanho da letra e obriga os laboratórios a oferecerem modelos de bula para deficientes visuais.“A bula do paciente terá uma linguagem mais didática”, afirmou Tatiana Lowande, gerente-geral de Medicamentos da Anvisa. As bulas também estarão disponíveis na internet, no bulário eletrônico da Anvisa.

O subgerente de uma farmácia, em Brasília, Leonardo da Costa Romualdo, disse que, eventualmente, recebe reclamações de consumidores que não entendem a bula. “Acontece, em especial, porque a bula vem em uma linguagem técnica. Facilitaria também aumentar o tamanho”, afirmou. A enfermeira aposentada, Maria das Graças Carvalho Pereira também considera positiva a a decisão da Anvisa em aumentar o tamanho da letra na bula.“Acho que as letras tem que ser maiores, e a linguagem mais simples”, disse.

De acordo com a resoluçao da Anvisa, a bula será organizada na forma de perguntas e respostas, explicando a função terapêutica do medicamento, quando não deve ser usado e o que fazer em caso de super-dosagem, por exemplo. Ela ainda deverá conter o alerta para atletas quanto à potencialidade em causar doping e expor de forma mais clara a idade mínima para o seu uso. A resolução determina ainda o tamanho mínimo obrigatório da letra das bulas (fonte Times New Roman com tamanho mínimo de 10 pontos).

Os pacientes com deficiência visual poderão solicitar ao serviço de atendimento ao cliente (SAC), do laboratório farmacêutico, a bula em formato especial, impressas em braile ou em formato digital, por exemplo. Os fabricantes terão dez dias após a solicitação para enviá-las gratuitamente.

Os fabricantes terão 180 dias, a partir de hoje, para enviar os novos modelos de bula para a Anvisa e, depois da aprovação, mais 90 dias para disponibilizar os medicamentos com as novas bulas.

De acordo com o diretor-presidente da Anvisa, Dirdeu Raposo, com exceção dos genéricos e similares, que devem adotar o modelo do medicamento de referência (podendo diferir quanto a informações específicas dos produtos, como composição e prazo de validade, por exemplo), todos os medicamentos terão que conter na sua embalagem o novo modelo de bula.

Fonte: Agência Brasil

Bom humor para abordar um tema sério!

Fonte: CORREIO BRAZILIENSE Editoria: CIDADES 09/SETEMBRO/09

Radionovela feita por alunos do ensino médio do Centro Educacional 03, do Guará II, ganha espaço e é veiculada pela Rádio Justiça, emissora vencedora de uma premiação internacional promovida pelo Unicef

Mara Puljiz


As eleições presidenciais se aproximam e não é só gente grande que se preocupa com eventuais maus políticos candidatos a uma vaga no Congresso Nacional. Cansado do famoso "eu prometo", um grupo de 20 alunos do Centro Educacional 03 do Guará II resolveu protestar. Em uma radionovela (1)chamada Fubasada da Guariroba, eles denunciam de modo sarcástico as mazelas do poder público e questionam a garantia de direitos humanos em relação à saúde, à educação, ao esporte e ao lazer. O produto é uma das peças escolhidas pela Rádio Justiça, vencedora do prêmio International Children's Day of Broadcasting - ICDB (Dia Internacional da Criança na Mídia), promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância(Unicef). A premiação será em novembro, em Nova York (EUA).


Mais de 200 gravações de jovens da rede pública de ensino que cumprem medida socioeducativa nos centros de internação do DF foram selecionadas. Entre elas havia poesias, músicas e radiojornais elaborados dentro do tema Unidos pela infância: em sintonia com as crianças. Toda a produção foi coordenada e veiculada pela Rádio Justiça em março deste ano, com enfoque voltado para o exercício da cidadania e garantia dos direitos fundamentais do ser humano. A radionovela produzida pelos alunos do CED 03 - local também conhecido como "Centrão"- relata a trajetória de Romildo Dantas, um político que vence as eleições na cidade de Guariroba com falsas promessas de campanha. Depois que ele cumpre quatro anos de mandato, a população, encarada como "fubasada", ou ralé, se revolta com as mentiras e o faz perder as eleições seguintes.


Toda gravação foi feita de modo descontraído, mas, para produzir a radionovela, os jovens tiveram de se esforçar. Foram dois bimestres entre produção de texto e gravação do programa em um estúdio de rádio cedido por uma faculdade particular. "A gente não sabia direito como fazer, mas depois passamos a gostar da ideia e foi tudo muito divertido", disse o estudante do 2º ano do ensino médio Sebastião da Silva Júnior, de 16 anos. Ele e a colega de sala Jussara Siqueira, da mesma idade, foram os roteiristas do programa destinado a fazer uma crítica aos políticos corruptos que desviam dinheiro público em benefício próprio, em vez de investir em uma educação de qualidade, saúde e lazer para a comunidade.


Uma das características a destacar esse trabalho na seleção final foi justamente a abordagem da corrupção. "Acho que conseguimos plantar a consciência política aqui na escola", acredita Sebastião. "Usamos uma linguagem do povão para não ficar aquela coisa formal e chata de se ouvir", resumiu a colega Carolina Carvalho Rodrigues, 16 anos. Para Cândida Vieira, professora de múltiplas linguagens e coordenadora do projeto na escola, a proposta era retratar o respeito ou desrespeito aos direitos humanos. Em foco, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento das Nações Unidas que completou 60 anos em 2008. A partir disso, os estudantes fizeram os trabalhos com base nos artigos previstos na lei. "Eles passaram a observar que, embora exista a Declaração dos Direitos Humanos, ela nem sempre é respeitada. A gente fica muito feliz quando um trabalho desta natureza extrapola os muros da escola", destacou Cândida.


Conscientização


Segundo a coordenadora da Rádio Justiça, Madeleine Lacsko, abordagens com esse viés são fundamentais para fomentar debates sobre os problemas da população, de modo geral. "A mídia pública tem obrigação de abrir espaço para os jovens. Fiquei muito impressionada com as ideias que eles tinham e achei que os trabalhos superaram as expectativas", avaliou. Madeleine irá receber o prêmio pela Rádio Justiça em novembro, durante cerimônia na sede das Nações Unidas, em Nova York. A emissora ganhou o prêmio regional e foi escolhida pelo Unicef como a que tinha a melhor programação entre as da América Latina e Caribe em 1º de março deste ano, quando foi comemorado o Dia Internacional da Criança na Mídia. "Achei que nossa programação era boa, mas não esperávamos ganhar porque concorremos com todas as rádios educativas do continente. Foi uma surpresa", admitiu Madeleine.
Waldir Pedrosa Amorim

Importante comunicado da Sociedade Brasileira de Hepatologia. Por por iniciativa pessoal repasso ao movimento social de hepatites.

Sociedade Brasileira de Hepatologia

Comunicado aos sócios

COMUNICAÇÃO

Vimos, através deste, comunicar que a SOCIEDADE BRASILEIRA DE HEPATOLOGIA se fez representar conjuntamente com o Comitê Intersetorial de Enfrentamento às Hepatites do Estado do Rio Grande do Sul, em audiência com o Excelentíssimo Ministro da Saúde, obtendo do mesmo a promessa da publicação da nova Portaria relativa à dispensação de medicamentos para o tratamento da Hepatite B antes da realização do XX Congresso Brasileiro de Hepatologia. Esta será uma conquista da integração de ações entre Gestores, Sociedade Científica e de todos os demais segmentos que, irmanados, envolveram-se na luta para superar o constante desafio das hepatites virais.

A Diretoria

GRIPE BRANDA...

Por Rui Martins

Leia a matéria na Fonte: http://www.diretodaredacao.com/

Berna (Suiça) - Será que sou o único tonto do planeta ?
Por favor leitores, pode ser que as artérias entupiram e começo a falar besteira. Neste caso, me avisem para eu praticar minha eutanásia.
Vejam bem, na semana passada estive em Genebra fazendo uma reportagem sobre a malária. Durante mais de 40 anos, os laboratórios farmacêuticos se negaram a fabricar um produto derivado de uma planta chinesa, da família das artemísias, porque os beneficiários desse remédio, principalmente os africanos e alguns países asiáticos, não tinham poder de compra.
E, enquanto isso, um milhão de africanos por ano, a maioria crianças, continua morrendo.
Agora algumas fundações de trilionários mais um imposto por passageiro de avião, criado pelo ex-presidente francês Chirac e o nosso Lula, permitem o financiamento da compra e distribuição em massa desse remédio, coisa de 250 milhões de doses para começar, e os africanos vão poder se curar da malária porque os laboratórios decidiram fabricar.
Dizem mesmo que, em algumas décadas, a malária poderá ser erradicada porque diminuindo o número de infectados os mosquitos vetores continuarão picando as pessoas mas sem transmitir o parasita.
Perceberam ? Os laboratórios farmacêuticos podem ter o remédio mas só comercializam se houver um bom mercado, que garanta um bom rendimento.
Um milhão de mortos por ano, na África. Ou será que quando se tem a pele preta se vale menos ? Pode ser isso também.
Ora, no último telejornal que vi, aparecia um mapa da Europa cobrindo toda a tela e os números 1, 3, 2, 4, 2, 2, 1 espalhados em cima dos países da União Européia. Sabem o que eram esses números ? O de mortos com a atual gripe A, ou suína ou mexicana.
Será que estou dizendo besteira ? A OMS colocou a gripe A no nível 5, os jornais e tevê só falam nisso, e talvez aqui se possa usar o linguajar da Folha de São Paulo, aqui sim talvez se possa falar em gripebranda. A histeria levou o governo egípcio, que não come porco, a mandar exterminar 250 mil porcos, deixando os coptas cristãos sem ter o que comer.
Mas, na minha santa ignorância, pergunto – por que a malária na África não foi nunca colocada no nível 6, mesmo se ela mata um milhão por ano e se pode pegar malária até no avião ? Por que, ao contrário do que ocorreu com as granjas de frangos de rendimento intensivo em Hong-Kong e China, quase nada se fala ou se mostra das criações mexicanas intensivas de porcos onde surgiu o virus da gripe suína? E quanto os países estão gastando com o Tamiflu da Roche ?
E se essa gripe suína for tão forte como aquela que peguei no ano passado e que só mata mesmo desnutrido ?
Será que o tonto sou eu ou somos todos nós ?

Beto Volpe leva experiência pessoal e luta pela qualidade de vida a audiência pública do STF

04/05/2009 - 16h30

O ativista Beto Volpe, do Grupo Hipupiara de São Vicente foi destaque na audiência pública que o Supremo Tribunal Federal realizou na manhã de hoje, 04 de maio, em Brasília.

Volpe foi um dos nove palestrantes convidado pelo STF para debater o direito a saúde. Esta foi a segunda rodada de audiências, que se iniciou na semana passada e que ao todo reuniram 25 especialistas para debates entre outros pontos registro de medicamentos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), protocolos e diretrizes terapêuticas, e também de políticas públicas e assistência farmacêutica.

O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, abriu a sessão destacando que o objetivo destes encontros é ouvir o depoimento de pessoas com experiência e autoridade em matéria do Sistema Único de Saúde (SUS) e que os debates deverão esclarecer questões técnicas científicas, administrativas, políticas, econômicas e jurídicas relativas às ações de prestação de saúde do SUS.

Após a fala do presidente da ANVISA, Dirceu Raposo e do representante do Conselho Federal de Medicina, Geraldo Guedes a palavra foi passada a Beto Volpe apresentado como fundador do grupo Hipupiara e membro da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids.

Volpe quebrou a linha tecnicista que vinha sendo desenvolvida ao iniciar seu depoimento se revelando portador do HIV há 20 anos e as dificuldades que tem passado em decorrer desta situação como a necessidade de 15 intervenções cirúrgicas e o surgimento de cânceres ao longo do tempo.

O plenário ouviu atento às intervenções do ativista que defendeu a integralidade absoluta do SUS como conceito basilar para se salvar vidas. Para ilustrar, contou sua própria experiência em recorrer duas vezes ao Judiciário para obter medicamentos que garantiram a continuidade de sua vida.

Volpe apresentou duas propostas ao STF. A primeira quer garantir aos pacientes que fazem parte de pesquisas, a garantia de continuidade do fornecimento dos medicamentos. Citou exemplos de laboratórios farmacêuticos que impedem a continuidade de tratamento após o final das pesquisas obrigando os pacientes a recorrerem ao Judiciário.

A segunda tese apresentada quer garantir aos pacientes o acesso a medicamentos não licitados e não previstos na lista do SUS, desde que tenham certificação internacional. Para isto sugere que se criem, a exemplo do que já ocorre no estado de São Paulo, um GT que avalie administrativamente os pedidos de medicamento sem a necessidade de intervenção judicial e de custas elevadas ao Estado.

Por fim, citou exemplos de outras patologias que necessitam igualmente de atenção como as hepatites virais, “onde muitas vezes o Judiciário é a única alternativa para acesso a medicamentos”, a tuberculose e a sífilis congênita. Segundo ele, atualmente nove milhões de pessoas recebem medicamentos excepcionais e que se utilizado o conceito de “financeiramente possível” defendido pelo presidente do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (CONASS), Osmar Terra, acontecerá um “genocídio em massa” dos pacientes e os gestores e os poderes de decisão terão responsabilidade.

Papel da Anvisa

O papel da ANVISA- Agencia de Nacional de Vigilância Sanitária neste processo foi um dos pontos de maior discussão na audiência publica. O diretor-presidente da ANVISA, Dirceu Raposo de Mello, explicou os critérios para que um medicamento cumpra o regulamentado pela Lei 6.360/76 e que nenhum dos produtos de que trata a lei, inclusive importados, poderá ser industrializado, posto à venda ou entregue ao consumo antes de registrado no Ministério da Saúde que analisa critérios de segurança eficácia e qualidade farmacotécnica.

Explicou que a entrada de novos medicamentos no mercado é cada vez mais rápida. Segundo a OMS, mais de 50% dos avanços tecnológicos atuais não existiam há dez anos.

A necessidade de atualização periódica dos protocolos de tratamento foi defendida pela procuradora do Rio Grande do Sul, Janaina Gonçalves. O estado ocupa hoje 41% do seu orçamento com política de assistência farmacêutica sendo que o crescimento de ações judiciais cresceu quase 20% entre 2007 e 2008. Segundo ela, foram identificados casos no estado de grupos de pacientes que participaram de pesquisas desenvolvidas por laboratórios e que após o termino da mesa tiveram que acionar o estado para garantir a continuidade do tratamento. Em alguns casos o estado tem conseguido responsabilizar os laboratórios chamando-os a discussão judicial sobre a responsabilidade sobre a saúde dos participantes das pesquisas.

O Representante da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Paulo Picon propôs a construção de uma nova forma de avaliação criteriosa de medicamentos e tratamentos, com a criação de centros de medicinas regionais que aplicariam a chamada “medicina baseada em evidência”. Segundo ele, esses centros, que já estão em funcionamento no Rio Grande do Sul, funcionariam com a presença de um fórum deliberativo composto pelas várias instâncias representativas da sociedade civil organizada, dos usuários, do governo, das áreas da Justiça, entre outros.

O coordenador da Comissão de Incorporação de Tecnologia do Ministério da Saúde, Claudio Maierovitch Pessanha Henrique, que assumiu o cargo em novembro do ano passado, destacou que o principal desafio “desta instancia é modificar” o enfoque tradicional na adoção de novas tecnologias”.

Segundo ele, 86% das propostas de incorporação de tecnologias submetidas ao Ministério da Saúde, entre 2006 e 2008, são oriundas de indústrias farmacêuticas. Destacando a necessidade de se subordinar a análise desses produtos ao interesse público através da participação de outros segmentos nesta discussão.

Liandro Lindner Especial para a Agência de Notícias da Aids

Fonte: http://www.agenciaaids.com.br/noticias-resultado.asp?Codigo=12087

Ministério da Saúde divulga lista de hospitais brasileiros de referência para encaminhamento de casos suspeitos de gripe suína

Hospitais de referência para pandemia de influenza:

UF
Município
Unidade
Endereço
Telefone


AC
Rio Branco
Hospital Geral de Clínicas de Rio Branco
consultar SES
consultar SES
AL
Maceió
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
consultar SES
consultar SES
AM
Manaus
Fundação de Medicina Tropical
Av, Pedro Teixeira nº 25 Bairro D. Pedro
(91) 3238- 1146
AP
Macapá
Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima
consultar SES
3212-6120/6242/6240/6127
BA
Salvador
Hospital Otávio Mangabeira
Praça Conselheiro João Alfredo - S/Nº - Bairro Pau Miúdo
(71) 3256-1914/ 3386-4122
CE
Fortaleza
Hospital Universitário Walter Cantídio - UFCE
Rua Capitão Francisco Pedro, 1290 - Bairro Rodolfo Teófilo
(85) 3366-8110
CE
Fortaleza
Hospital São José de Doenças Infecciosas
Rua Nestor Barbosa, 315 - Bairro Parquelândia
(85) 3101-2352
DF
Brasília
Hospital Regional da Asa Norte
SMHN Quadra 101 - Asa Norte (HRAN) - 70710-905- Brasília/DF
(61) 3325-4313/ 3328-5351
ES
Vitória
Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes - UFES
Avenida Marechal Campos, 1355 - Santos Dumont
(27) 3335-7101/ 7108/ 7105/ 7110/ 7100
GO
Goiânia
Hospital de Doenças Tropicais
Av. Contorno S/Nº - Jardim Bela Vista
(62) 3524-3111/ 3249-3022
GO
Goiânia
Hospital Materno Infantil
Rua R-7 esquina com a Av. Perimetral, S/Nº - Setor Oeste
(62) 3291-4900
MA
São Luiz
Hospital Universitário - UFMA
consultar SES
consultar SES
MG
Belo Horizonte
Hospital das Clínicas - UFMG
Universidade Federal de Belo Horizonte - Av. Prof. Alfredo Balena, 110 - Santa Efigênia
(31) 3248-9300
MS
Campo Grande
Santa Casa de Misericórdia de Campo Grande
Rua Eduardo Santos Pereira, nº 88 - Centro
(67) 3322-4001/ 4002 (fax)
MT
Cuiabá
Pronto Socorro Municipal de Cuiabá
Rua General Vale, n° 192, Bairro Bandeirantes
(65) 3051-9402/ 9404/ 9416/ 3617-1374/ 3051
PA
Belém
Hospital Universitário João de Barros Barreto - UFPA
Rua dos Mundurucus, nº4487, Bairro do Guamá.
(91) 3201-6699/ 3201-6600
PB
João Pessoa
Hospital Universitário Lauro Wanderley
Campus Universitário - I João Pessoa
(83) 3216-7022
PE
Recife
Hospital de Clínicas - UFPE
consultar SES
consultar SES
PE
Recife
Instituto Materno Infantil de Pernambuco - AMIP(OBS2)
Rua dos Coelhos n. 300, Boa Vista
(81) 2122-4163
PI
Teresina
Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela
Rua Governador Raimundo Artur de Vasconcelos, 151
3221-3413
PR*
Curitiba
Hospital de Clínicas - UFPR
Rua General Carneiro, n° 181; Centro
(41) 3360-1805/ 1800
PR*
Londrina
Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná daUniversidade Estadual de Londrina
Av. Robert Koch, n° 60
(43) 3371-2229
PR*
Foz do Iguaçu
Hospital Ministro Costa Cavalcanti
Av. Gramado, n°580 - Vila A
(45) 3576-8082/ 8060/ 8000
PR*
Curitiba
Hospital de Trabalhador - Secretaria de Estado da Saúde doParaná
Av. República Argentina, n°4406, Bairo Novo Mundo
(41) 3212-5709/ 5710
RJ
Rio de Janeiro
HUCFF - Hospital Universitário Clementino Fraga Filho
Av. Brigadeiro Trompovsky, s/n° - prédio HUCFF - Ilha do Fundão
(21) 2299-8249 / 2562-2562
RJ
Rio de Janeiro
IPEC - Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas
Av. Brasil, 47365 - Manguinhos CEP: 21.040-370
(21) 9967-1880 / 3865-9544 / 3865-8522
RN
Natal
Hospital Gizelda Trigueiro
Rua Conego Monte - S/N Quintas
(84) 3232-7900/ 7907/ 7909
RO
Porto Velho
Centro de Medicina Tropical de Rondônia - CEMETRON
Avenida Guaporé, 415 Bairro Lagoa
(69) 3216-2201/ 2202
RR
Boa Vista
Hospital Geral de Roraima
Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, S/N, Novo Planalto
(95) 3623-2024/ 2062/ 7370
RS
Pelotas
Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas
Rua Professor Araújo, 33 - Bairro Centro
(53) 3284-4902/ 4900
RS
Porto Alegre
Hospital Nossa Senhora da Conceição / GHC
Rua Domingos Rubro, n°20 - Bairro Cristo Redentor - Hospital Cristo Redentor, 3°andar
(51) 3357-4350/ 2000 / 3325-0580
RS
Porto Alegre
Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA - UFRGS
Rua Ramiro Barcelos, 2350
(51) 2101-8135
RS
Santa Maria
Hospital Universitário de Santa Maria
Av. Roraima, Prédio 22, Campus UFSM Bairro Camobi
(55) 3220-8500 / 3220-8005
RS
Caxias do Sul
Hospital Geral de Caxias do Sul
Av. Professor Antonio Vignoli, 255 Bairro Petrópolis
(54) 3218-7257/ 7322/ 7200
RS
Passo Fundo
Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo
Rua Teixeira Soarez 808, Bairro Centro
(54) 3316-4045/ 4015/ 4000
RS
Uruguaiana
Hospital Santa Casa de Uruguaiana
Rua Domingos de Almeida, 3801 - Bairro São Miguel
(55) 3411-035 / 3412/5588
RS
Rio Grande
Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande
Rua General Osorio 625 - Bairro Centro
(53) 3233-7111 / 3232-1643
SC
Florianópolis
Hospital Nereu Ramos
Rua Rui Barbosa s/n Bairro Agronomica
(48) 3216-9365
SC
Florianópolis
Hospital Infantil Joana de Gusmão
Rua Rui Barbosa, 152 /Bairro Agronomica
(48) 3251-9000
SC
Chapecó
Hospital Regional Lenoir Vargas Ferreira
Rua Florianópolis, 1448 E / Bairro Esplanada
(49) 3321-6500
SE
Sergipe
Hospital de Urgência de Sergipe Governador João AlvesFilho
Av, Tancredo Neves s/n, Aracaju/SE
(79) 3216-2600
SP
Campinas
HC Unicamp
Rua Vital Brasil, 251 - Barão Geraldo
(19) 3216-2600
SP
Ribeirão Preto
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de RibeirãoPreto - USP
Av. Bandeirantes, 3900 - Campus Universitário - Monte Alegre
(16) 3602-1000
SP
São José do Rio Preto
Hospital de Base / Fundação Faculdade de Medicina de SãoJosé do Rio Preto
Av. Brigadeiro Faria Lima, 5544 - V. São Pedro
(17) 3201-5000
SP
São Paulo
Hospital Universitário da Universidade de São Paulo (Butantã)
Av. Prof. Lineu Prestes, 2565 - Butantã
(11) 3069-6405
SP
São Paulo
Hospital São Paulo - UNIFESP
R. Napoleão de Barros, 715 - V. Clementino
(11) 5576-4000
SP
São Paulo
Hospital das Clínicas - Faculdade de Medicina de São Paulo -HCFMSP - Fundação Faculdade de Medicina
Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 255 - Cerqueira César
(11) 3069-6405
SP
São Paulo
Hospital de Infectologia Emilio Ribas
Av. Dr. Arnaldo, 165 - Cerqueira César
(11) 3896-1200
SP
Bauru
Hospital Estadual de Bauru
Av. Eng. Luís Edmundo Carrijo Coube, 1-100 - Núcleo Presidente Geisel
(14) 3103-7777
SP
Santos
Hospital Guilherme Álvaro - Santos
Rua Oswaldo Cruz, 197 - Boqueirão
(13) 3202-1313
TO
Palmas
Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Aires
201 Sul Av. NS-01 Conj. 02 Lt. 01 Centro Palmas
(63) 3218-7815

A gripe suína e o monstruoso poder da indústria pecuária por Mike Davis

Em 1965, havia nos EUA 53 milhões de porcos espalhados entre mais de um milhão de granjas. Hoje, 65 milhões de porcos concentram-se em 65 mil instalações. Isso significou passar das antiquadas pocilgas a gigantescos infernos fecais nos quais, entre esterco e sob um calor sufocante, prontos a intercambiar agentes patógenos à velocidade de um raio, amontoam-se dezenas de milhares de animais com sistemas imunológicos debilitados.
Cientistas advertem sobre o perigo das granjas industriais: a contínua circulação de vírus nestes ambientes aumenta as oportunidades de aparição de novos vírus mais eficientes na transmissão entre humanos.
A análise é de Mike Davis.
Data: 28/04/2009

A gripe suína mexicana, uma quimera genética provavelmente concebida na lama fecal de um criadouro industrial, ameaça subitamente o mundo inteiro com uma febre. Os brotos na América do Norte revelam uma infecção que está viajando já em maior velocidade do que aquela que viajou a última cepa pandêmica oficial, a gripe de Hong Kong, em 1968.
Roubando o protagonismo de nosso último assassino oficial, o vírus H5N1, este vírus suíno representa uma ameaça de magnitude desconhecida. Parece menos letal que o SARS (Síndrome Respiratória Aguda, na sigla em inglês) em 2003, mas como gripe, poderia resultar mais duradoura que a SARS. Dado que as domesticadas gripes estacionais de tipo “A” matam nada menos do que um milhão de pessoas ao ano, mesmo um modesto incremento de virulência, poderia produzir uma carnificina equivalente a uma guerra importante.
Uma de suas primeiras vítimas foi a fé consoladora, predicada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), na possibilidade de conter as pandemias com respostas imediatas das burocracias sanitárias e independentemente da qualidade da saúde pública local. Desde as primeiras mortes causadas pelo H5N1 em 1997, em Hong Kong, a OMS, com o apoio da maioria das administrações nacionais de saúde, promoveu uma estratégia centrada na identificação e isolamento de uma cepa pandêmica em seu raio local de eclosão, seguida de uma massiva administração de antivirais e, se disponíveis, vacinas para a população.
Uma legião de céticos criticou esse enfoque de contrainsurgência viral, assinalando que os micróbios podem agora voar ao redor do mundo – quase literalmente no caso da gripe aviária – muito mais rapidamente do que a OMS ou os funcionários locais podem reagir ao foco inicial. Esses especialistas observaram também o caráter primitivo, e às vezes inexistente, da vigilância da interface entre as enfermidades humanas e as animais. Mas o mito de uma intervenção audaciosa, preventiva (e barata) contra a gripe aviária resultou valiosíssimo para a causa dos países ricos que, como os Estados Unidos e a Inglaterra, preferem investir em suas próprias linhas Maginot biológicas, ao invés de incrementar drasticamente a ajuda às frentes epidêmicas avançadas de ultra mar. Tampouco teve preço esse mito para as grandes transnacionais farmacêuticas, envolvidas em uma guerra sem quartel com as exigências dos países em desenvolvimento empenhados em exigir a produção pública de antivirais genéricos fundamentais como o Tamiflu, patenteado pela Roche.
A versão da OMS e dos centros de controle de enfermidades, que já trabalha com a hipótese de uma pandemia, sem maior necessidade novos investimentos massivos em vigilância sanitária, infraestrutura científica e reguladora, saúde pública básica e acesso global a medicamentos vitais, será agora decisivamente posta a prova pela gripe suída e talvez averigüemos que pertence à mesma categoria de gestão de risco que os títulos e obrigações de Madoff. Não é tão difícil que fracasse o sistema de alertas levando em conta que ele simplesmente não existe. Nem sequer na América do Norte e na União Européia.
Não chega a ser surpreendente que o México careça tanto de capacidade como de vontade política para administrar enfermidades avícolas ou pecuárias, pois a situação só é um pouco melhor ao norte da fronteira, onde a vigilância se desfaz em um infeliz mosaico de jurisdições estatais e as grandes empresas pecuárias enfrentam as regras sanitárias com o mesmo desprezo com que tratam aos trabalhadores e aos animais.
Analogamente, uma década inteira de advertências dos cientistas fracassou em garantir transferências de sofisticadas tecnologias virais experimentais aos países situados nas rotas pandêmicas mais prováveis. O México conta com especialistas sanitários de reputação mundial, mas tem que enviar as amostras a um laboratório de Winnipeg para decifrar o genoma do vírus. Assim se perdeu toda uma semana.
Mas ninguém ficou menos alerta que as autoridades de controle de enfermidades em Atlanta. Segundo o Washington Post, o CDC (Centro de Controle de Doenças) só percebeu o problema seis dias depois de o México ter começado a impor medidas de urgência. Não há desculpas para justificar esse atraso. O paradoxal desta gripe suína é que, mesmo que totalmente inesperada, tenha sido prognosticada com grande precisão. Há seis anos, a revista Science publicou um artigo importante mostrando que “após anos de estabilidade, o vírus da gripe suína da América do Norte tinha dado um salto evolutivo vertiginoso”.
Desde sua identificação durante a Grande Depressão, o vírus H1N1 da gripe suína só havia experimentado uma ligeira mudança de seu genoma original. Em 1998, uma variedade muito patógena começou a dizimar porcas em uma granja da Carolina do Norte, e começaram a surgir novas e mais virulentas versões ano após ano, incluindo uma variante do H1N1 que continha os genes do H3N2 (causador da outra gripe de tipo A com capacidade de contágio entre humanos).
Os cientistas entrevistados pela Science mostravam-se preocupados com a possibilidade de que um desses híbridos pudesse se transformar em um vírus de gripe humana – acredita-se que as pandemias de 1957 e de 1968 foram causadas por uma mistura de genes aviários e humanos forjada no interior de organismos de porcos – e defendiam a criação urgente de um sistema oficial de vigilância para a gripe suína: advertência, cabe dizer, que encontrou ouvidos surdos em Washington, que achava mais importante então despejar bilhões de dólares no sumidouro das fantasias bioterroristas.
O que provocou tal aceleração na evolução da gripe suína: Há muito que os estudiosos dos vírus estão convencidos que o sistema de agricultura intensiva da China meridional é o principal vetor da mutação gripal: tanto da “deriva” estacional como do episódico intercâmbio genômico. Mas a industrialização empresarial da produção pecuária rompeu o monopólio natural da China na evolução da gripe. O setor pecuário transformou-se nas últimas décadas em algo que se parece mais com a indústria petroquímica do que com a feliz granja familiar pintada nos livros escolares.
Em 1965, por exemplo, havia nos Estados Unidos 53 milhões de porcos espalhados entre mais de um milhão de granjas. Hoje, 65 milhões de porcos concentram-se em 65 mil instalações. Isso significou passar das antiquadas pocilgas a gigantescos infernos fecais nos quais, entre esterco e sob um calor sufocante, prontos a intercambiar agentes patógenos à velocidade de um raio, amontoam-se dezenas de milhares de animais com sistemas imunológicos muito debilitados.
No ano passado, uma comissão convocada pelo Pew Research Center publicou um informe sobre a “produção animal em granjas industriais”, onde se destacava o agudo perigo de que “a contínua circulação de vírus (...) característica de enormes aviários ou rebanhos aumentasse as oportunidades de aparição de novos vírus mais eficientes na transmissão entre humanos”. A comissão alertou também que o uso promíscuo de antibióticos nas criações de suínos – mais barato que em ambientes humanos – estava propiciando o surgimento de infecções de estafilococos resistentes, enquanto que os resíduos dessas criações geravam cepas de escherichia coli e de pfiesteria (o protozoário que matou um bilhão de peixes nos estuários da Carolina do Norte e contagiou dezenas de pescadores).
Qualquer melhora na ecologia deste novo agente patógeno teria que enfrentar-se com o monstruoso poder dos grandes conglomerados empresariais avícolas e pecuários, como Smithfield Farms (suíno e gado) e Tyson (frangos). A comissão falou de uma obstrução sistemática de suas investigações por parte das grandes empresas, incluídas algumas nada recatadas ameaças de suprimir o financiamento de pesquisadores que cooperaram com a investigação.
Trata-se de uma indústria muito globalizada e com influências políticas. Assim como a gigante avícola Charoen Pokphand, sediada em Bangkok, foi capaz de desbaratar as investigações sobre seu papel na propagação da gripe aviária no sudeste asiático, o mais provável é que a epidemiologia forense do vírus da gripe suína bata de frente contra a pétrea muralha da indústria do porco.
Isso não quer dizer que nunca será encontrada uma acusadora pistola fumegante: já corre o rumor na imprensa mexicana de um epicentro da gripe situado em torno de uma gigantesca filial da Smithfield no estado de Vera Cruz. Mas o mais importante – sobretudo pela persistente ameaça do vírus H5N1 – é a floresta, não as árvores: a fracassada estratégia antipandêmica da OMS, a progressiva deterioração da saúde pública mundial, a mordaça aplicada pelas grandes transnacionais farmacêuticas a medicamentos vitais e a catástrofe planetária que é uma produção pecuária industrializada e ecologicamente bagunçada.

Mike Davis é professor no departamento de História da Universidade da Califórnia (UCI), em Irvine, e um especialista nas relações entre urbanismo e meio ambiente. Ex-caminhoneiro, ex-açogueiro e ex-militante estudantil, Davis é colaborador das revistas New Left Review e The Nation, e autor de vários livros, entre eles Ecologia do Medo, Holocaustos coloniais, O monstro bate a nossa porta (editora Record), e Cidade de quartzo: escavando o futuro em Los Angeles (Boitempo) Também é membro do Conselho Editorial de Sin Permiso.
Fontes:

Carta maior - Matéria da Editoria: Meio Ambiente29/04/2009
Tradução: Katarina Peixoto

Artigo publicado originalmente no The Guardian (27/04/2009).
Publicado também, em espanhol, no Sin Permiso.

Defensor público oferece soluções para o cumprimento das sentenças favoráveis aos pacientes do SUS.

Notícias STF Terça-feira, 28 de Abril de 2009

Divulgada pelo Grupo de apoio a Portadores de Hepatites Unidos Venceremos

O representante da Defensoria Pública-Geral da União, André da Silva Ordacgy, sugeriu nesta terça-feira (28) formas de garantir a solidariedade jurídica e a reserva do possível financeiro para o estado quando a Justiça determina o pagamento de remédios ou tratamentos de alto custo não incluídos na lista do Sistema Único de Saúde.Ele sugeriu a existência de um sistema de compensação financeira para o ente da federação que arcar com o medicamento ou o tratamento, em relação aos demais entes – co-responsáveis pelo fornecimento.Ordacgy também citou o artigo 33 da Lei 8.080/90 (Lei do SUS), que prevê o Fundo Nacional da Saúde, administrado pelo Ministério da Saúde. “A verba pode ser deduzida daí, para efeito de posterior repasse”, opinou. Outra sugestão feita pelo defensor foi o controle informatizado da saída de medicamentos, para que o beneficiado não receba em duplicidade, cada vez de um dos entes federativos.Ao falar sobre a reserva do possível financeiro, ele comparou os gastos do SUS com medicamentos e tratamentos ordenados pela Justiça com os da propaganda governamental. Ordacgy citou que o jornal Valor Econômico estimou em R$ 48 milhões os gastos do governo federal em cumprimento das decisões judiciais na área de saúde pública em favor dos pacientes no ano passado. Segundo o palestrante, o gasto em propaganda foi de R$ 400 milhões no mesmo período, de acordo com o jornal O Globo.“Quando se pegam os dados financeiros se percebe que não há toda essa discrepância de valores, sem contar que nem tudo o que é destinado à saúde é efetivamente gasto, e uma parte retorna aos cofres públicos”, disse.Ainda entre as sugestões que ele fez está a de tentar conciliação do paciente com o Estado para evitar o ajuizamento de ações e obrigar a ampliação do leque de cobertura dos planos de saúde para evitar que quem tem plano recorra ao SUS para tratamentos não cobertos – geralmente os mais caros. Ele citou que a Argentina, por exemplo, já obrigou a hemodiálise como parte da oferta de tratamentos dos planos de saúde.

Entendendo as coisas. Regina Lancellotti - Secretária Geral do MBHV

O artigo do Ministro Temporão para a Folha de SP refere-se a audiência que irá discutir a legalidade e manutenção (ou não) das liminares via judicial para atender aos pedidos de medicamentos daqueles não contemplados pelos protocolos, o que tem tudo a ver conosco, e que pede a nossa atenção, posicionamento e manifestação. Discute-se a legalidade das liminares já que seu alto custo (a medicação fornecida por esta via não passa pelo pregão e tem que ser comprada pelo preço de mercado) é responsável pelo gasto de parte significativa do orçamento do SUS. Como o gasto total acaba sendo superior ao previsto nos orçamentos, este excedente acaba sendo tirado de outras pastas, de onde evidentemente, outros tantos usuários serão prejudicados. E isto vem inviabilizando e desestruturando o SUS. Tira-se o cobertor de uns para cobrir outros... O problema é que nem sempre os usuários realmente precisam dos medicamentos pedidos. Formaram-se verdadeiras industrias de liminares, onde o foco é a obtenção do lucro a qualquer preço, onde o usuário é somente uma moeda de troca, pouco importando as conseqüências para a sua saúde. Assim foi que o Senador Tião Vianna propôs seu projeto de lei pela "vedação ao ingresso, em juízo, para obter a medicação necessária à manutenção do direito natural à vida, quando requisitado por médico especializado e não disponibilizado pelo Estado", conforme nossa moção de repúdio (em anexo). Também não é só o CONASS que defende o fim das liminares. De outro lado os que vêm auferindo altos lucros com esta indústria ilícita lutam pela liberação total e irrestrita das liminares, de preferência sem nenhum controle, para poderem continuar saqueando impunemente os cofres da saúde. Nem oito, nem oitenta. Muitas das liminares são necessárias e é uma conquista da sociedade civil organizada pelo direito a vida. E estamos lutando em todo o Brasil para que aqueles que realmente precisam destas medicações tenham seu acesso a elas garantido, e para que sejam instaurados mecanismos de controle e fiscalização que coíbam as distorções e usos indevidos e ilegais desta via jurídica, assegurando financeiramente a continuidade do SUS. Em São Paulo, com a ajuda da sociedade civil na elaboração da ação, alguns gestores já estão desenvolvendo mecanismos de análise prévia das demandas por medicamentos, concedendo-os quando constatada a real necessidade e evitando assim que mais usuários caiam nas redes da indústria de liminares. Em todo o Brasil estão acontecendo manifestações e mobilizações pelas ações do STJ, pela Garantia ao Acesso Universal de Medicamentos e as Hepatites, até agora, nada. Este é o assunto a que se refere o artigo, e que pede o nosso posicionamento e atenção.

Regina Lancellotti
Secretária Geral Movimento Brasileiro de luta contra as Hepatites Virais MBHV

O SUS e o direito da coletividade - José Gomes Temporão.

Estamos certos de que o STF decidirá de modo ponderado e equilibrado. Pois o que está em jogo é a manutenção dos pilares conceituais do SUS
NESTA SEMANA , o Brasil galga importante degrau rumo ao aperfeiçoamento de sua democracia. O STF (Supremo Tribunal Federal) promove, em audiência pública, o encontro de conhecimentos e responsabilidades, de diferentes posições, a respeito dos diversos aspectos que estruturam o SUS (Sistema Único de Saúde), dimensionam a sua abrangência e qualificam a sua gestão.Os debates reúnem representantes dos setores diretamente envolvidos com a saúde pública brasileira. Com eles, a mais alta corte do país busca subsídios para definir como as demais instâncias do Judiciário devem se posicionar diante de uma avalanche de ações judiciais que pressionam o SUS a fornecer medicamentos e os mais variados tratamentos.
A discussão desse tema está diretamente relacionada à constitucionalização dos direitos individuais e sociais, uma vitória da democracia brasileira que precisamos garantir. Nosso sistema público de saúde tem a atribuição constitucional de oferecer a todos os brasileiros o acesso à saúde segundo um ideal de justiça social, baseado na universalidade, integralidade, resolubilidade e acessibilidade.
Único acesso aos serviços de saúde para 140 milhões de brasileiros (70% da população), o SUS tem uma produção anual de 2,3 bilhões de atendimentos ambulatoriais, 16 mil transplantes, 215 mil cirurgias cardíacas, 11,3 milhões de internações e 9 milhões de procedimentos de rádio e quimioterapia.
Na assistência farmacêutica, de 2002 até o ano passado, o orçamento do Ministério da Saúde quase triplicou, passando de R$ 2,1 bilhões para R$ 5,4 bilhões. São oferecidos medicamentos para a atenção básica e programas estratégicos, nos quais estão incluídas doenças endêmicas e negligenciadas, como tuberculose, hanseníase, malária e Chagas, entre outras, e ainda medicamentos para doenças raras e de baixa prevalência que apresentam alto custo de tratamento, como hepatite C, doença de Gaucher, Alzheimer, Parkinson e insuficiência renal crônica. O Brasil é, também, o único país em desenvolvimento a garantir, gratuitamente, tratamento integral a portadores de HIV.
No entanto, os recursos financeiros destinados ao custeio e a novos investimentos do SUS são e sempre serão finitos, sobretudo se considerados os custos crescentes na área da saúde, relacionados à ampliação dos cuidados, ao envelhecimento populacional, às características próprias da atividade econômica do setor e à crescente incorporação de novas tecnologias.
Essa incorporação tem de ser considerada diante da necessidade de atender ao conjunto das doenças que mais acometem o brasileiro, em termos de ocorrência ou de gravidade. Ela se faz a partir da análise dos critérios de eficácia, efetividade e custo/ benefício e deve estar acompanhada de regras precisas quanto às circunstâncias e condições de indicação, forma de uso, critérios de acompanhamento e interrupção. Esses protocolos, com suas necessárias revisões periódicas, são -e, para o bem do futuro do SUS, devem continuar a ser- o norte dessa política.
Está nas mãos do Judiciário brasileiro a responsabilidade de julgar casos em que, muitas vezes, prescrições médicas privilegiam medicamentos extremamente caros em situações em que o SUS oferece remédios eficazes para o mesmo tipo de tratamento a custo muito mais compatível.
Impressiona e preocupa como a pressão por incorporação de procedimentos experimentais, produtos não registrados no país, tecnologias sem forte consenso entre especialistas, que envolvem milhares de desdobramentos judiciais, tem distorcido a imagem da gestão do SUS, incorretamente tratada como dificultadora do acesso a procedimentos e medicamentos. Transferir para o SUS a responsabilidade por atendimento feito fora de suas normas operacionais pode gerar consequências como desregulação do acesso assistencial, perda da integralidade e redução de controle e avaliação da atenção prestada.
Na verdade, devemos buscar um modelo em que o Estado, os médicos e as entidades que representam os pacientes possam juntos estabelecer critérios transparentes, baseados em protocolos e consensos terapêuticos, a custos que a sociedade brasileira possa suportar.
O objetivo dessa estratégia deverá estabelecer normas, mecanismos e instrumentos operacionais para proteger as pessoas e a coletividade, garantindo a integralidade assistencial com o melhor resultado, o menor risco e custos compatíveis.Estamos certos de que o STF, como de hábito, decidirá de modo ponderado e equilibrado. Pois o que está em jogo é a manutenção dos pilares conceituais do SUS.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO , 57, é o ministro da Saúde. Médico, é mestre em saúde pública pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz e doutor em medicina social pelo Instituto de Medicina Social da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

Fonte: FOLHA DE S.PAULO - OPINIÃO São Paulo, domingo, 26 de abril de 2009

Fórum Medicamentos Políticas Públicas e Judicialização da Saúde

O primeiro fórum após a realização da Audiência Pública convocada pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, dias 27 e 28 de abril.
A consciência de que a saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado tem levado milhares de pessoas a recorrerem à Justiça quando necessitam de um medicamento ou procedimento que não conseguem adquirir no Sistema Único de Saúde (SUS). A chamada judicialização da saúde, que começou a ocorrer há cerca de 20 anos com os medicamentos anti-retrovirais, se fortaleceu principalmente nos cinco últimos, tornando-se um tema cuja discussão é cada vez mais necessária.
Segundo dados do Ministério da Saúde, ações judiciais para a aquisição de medicamentos consumiram R$ 52 milhões do orçamento da saúde em 2008, o triplo do valor gasto em 2007. Em três anos, o aumento dos custos com a judicialização foi de quase 2.000%. Nesses valores não estão incluídos os gastos dos Estados. Em 2007, São Paulo despendeu cerca de R$ 25 milhões por mês para cumprir ordens judiciais determinando a distribuição de remédios que não constam na lista do SUS. No Rio Grande do Sul, foram outros R$ 6,5 milhões mensais e, em Minas Gerais, quase R$ 40 milhões gastos no ano com essas ações.
O Ministério da Saúde reafirma que, 60% dos pacientes que ingressam com ações poderiam ser tratados com remédios similares, disponíveis no SUS. Os outros 40% pedem drogas de última geração, algumas das quais não estão aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Na avaliação da pasta, muitos dos medicamentos requeridos por meio de ações judiciais agregam baixo ganho terapêutico em relação aos oferecidos pelo SUS.
Para “organizações não governamentais” que atuam nessa temática, no entanto, algumas dessas drogas representam a última alternativa para manter vivo um doente.
Para conter o avanço das ações judiciais, o governo federal aposta na aprovação de um projeto de lei (PL 219/2007) que tramita no Senado, de autoria do senador Tião Vianna (PT-AC), que estabelece que a oferta de medicamentos pelo SUS aconteça somente com base em prescrições amparadas em protocolos clínicos aprovados pelo Ministério da Saúde.
O Terceiro Setor entende que, se aprovado dessa forma, o projeto poderá impedir que as pessoas recorram à Justiça para ter acesso a medicamentos de alta complexidade ainda sem registro na ANVISA. O setor defende que os protocolos clínicos sejam frequentemente atualizados e que, uma vez por ano, a lista de novos medicamentos seja revista pelo Ministério.
A polêmica sobre a distribuição de remédios excepcionais também chegou ao Supremo Tribunal Federal, que promoverá uma Audiência Pública nos dias 27 e 28 de abril/09, para ouvir depoimento de pessoas com experiência e autoridade em matéria de SUS. Até o final o STF deverá julgar um recurso, definindo como deve ser a oferta de medicamentos não-incluídos na lista de drogas fornecidas pelo Ministério.
O alto custo das medicações, especialmente as drogas anti-neoplásicas, tem gerado discussão em todo o mundo. A França, por exemplo, decide se concede ou não uma nova droga após uma comissão avaliar o perfil do paciente e a eficácia da terapia. Já a Alemanha define, de antemão, os tratamentos e remédios que são reembolsáveis.
No Reino Unido, é o Instituto Nacional de Saúde e Excelência Clínica (Nice) que aprova os medicamentos aos quais os pacientes terão acesso. Em 2007, porém, uma decisão do órgão - que foi revogada - causou grande polêmica. Ela estabelecia um limite de pagamento de US$ 22.750 por uma droga oncológica que oferecia uma sobrevida de seis meses.
O debate sobre judicialização é bastante polêmico e envolve a eterna dicotomia entre o direito individual e o coletivo. Por um lado, a participação do Judiciário pode ser considerada um fenômeno positivo, uma vez que pode reduzir as violações de direito cometidas pelo próprio Estado contra seus cidadãos. Por outro, o excesso de demandas judiciais pode segundo alguns autores, prejudicar o exercício da cidadania, estimular uma cultura paternalista e favorecer o individualismo.
O tema exige discussão intersetorial e multidisciplinar e propicia a integração entre os diversos segmentos da área. O reconhecimento de que o tema é complexo, mas que é possível prover subsídios aos poderes executivo e judiciário, de forma a atuar integradamente em benefício dos cidadãos, é um desafio.
Tendo em vista, portanto, a relevância da matéria, o Instituto Brasileiro de Ação Responsável, realiza no dia 07 de maio de 2009, em Brasília no Senado Federal, o “Fórum Medicamentos: Políticas Públicas e Judicialização da Saúde”, qual compõe as ações do Programa Ação Responsável (assuntos prioritários da agenda do Governo Federal).

Justificativa
A Constituição Federal do Brasil define, em seu artigo 196 que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas, que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único organizado de acordo com as seguintes diretrizes: descentralização, atendimento integral, e participação da comunidade, nos termos do artigo 198 da Constituição Federal.
A chamada judicialização da saúde, que começou a ocorrer nos últimos quinze anos e se fortaleceu principalmente nos cinco últimos anos, tornou-se um tema para debate, com reflexão das discussões mais amplas e relacionadas, principalmente, ao acesso a medicamentos, ressaltando, sobretudo, o impacto do custo dos mandados judiciais e as distorções que podem causar no SUS. A discussão sobre o uso crescente das ações judiciais individuais, para solucionar os conflitos de interesses e de direitos no acesso à assistência à saúde, ganhou relevância no âmbito da saúde pública. Há, portanto, uma grande necessidade de se pensar instrumentos e mecanismos que possam analisar interagir com o sistema de justiça e buscar reduzir as distorções causadas pelos mandados judiciais.
Objetivo
O objetivo desse Fórum é estimular e fortalecer a discussão sobre o direito à assistência integral farmacêutica entre usuários, gestores, profissionais do direito, instituições e serviços selecionados, de forma a colaborar para a promoção e garantia do acesso e o uso adequado dos medicamentos.
Diretrizes
Direito constitucional à saúde;
O interesse público na observância do contraditório em ações judiciais para fornecimento de medicamentos ou procedimentos de saúde;
Cidadania, direito de acesso e a judicialização da saúde;
Políticas públicas e o fornecimento de medicamentos através de mandados judiciais;
O papel do Legislativo Federal na garantia do direito;
Papel do Ministério Público na garantia da igualdade do acesso versus tratamentos particulares;
O papel das indústrias farmacêuticas na tomada de decisão médica;
A necessidade de se pensar instrumentos e mecanismos que possam analisar interagir com o sistema de justiça e buscar reduzir as distorções causadas pelos mandados judiciais, como forma de garantir para o país os benefícios econômicos gerados pelos gastos em saúde.
Público Alvo
Governos (Poder Legislativo, Executivo e Judiciário); Setor Privado (Indústrias e Comércio); Redes Virtuais; Mídias Impressas; Instituições Nacionais e Internacionais; Centros de Pesquisa; Universidades e Terceiro Setor.
Número de Participantes
Presencial: 100 profissionais
Vídeo conferência com interação em tempo real, com as Assembléias Legislativas
Vídeo Streaming (via Internet): Acesso pela página do Senado Federal e Interlegis
TV: O Seminário é transmitido ao vivo pela TV Senado e TV Câmara
Alcance superior a 100.000 expectadores.
Realização
Instituto Brasileiro de Ação Responsável.
Coordenação
Agência de Integração à Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social do Brasil - Íntegra Brasil - Coordenação técnica MSc. Edilamar G. Teixeira.
Instituições Parceiras
Congresso Nacional; Ministério da Saúde; Ministério do Planejamento; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e Interlegis.
Local, data e horário
Senado Federal, no auditório Senador Antonio Carlos Magalhães no Interlegis - Brasília, dia 07 de maio de 2009 (quinta-feira), das 9h às 14h.
Informações e inscrições
Pelos telefones (61): 3468-5696 / 8465-3961 / 8465-3962
E-mail: seminarios@integrabrasil.com.br
Site: www.integrabrasil.com.br
É necessário o credenciamento prévio. Inscrições Gratuitas

Vírus da hepatite B cria resistência à droga usada no SUS

Matéria repassada pelo Grupo Esperança - Santos SP.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia/ult306u546554.shtml e http://www1.folha.uol.com.br/fsp/saude/sd0604200902.htm 06/04/2009 - 10h34

CLÁUDIA COLLUCCI

da Folha de S.Paulo

O vírus da hepatite B, doença que atinge 2 milhões de brasileiros, criou resistência a um dos principais medicamentos usados no SUS (Sistema Único de Saúde), o que está levando o Ministério da Saúde a formular uma nova política para melhorar o tratamento da doença. Inalterado há seis anos, o atual protocolo prevê a distribuição de apenas dois remédios-o interferon alfa e a lamivudina. No caso da lamivudina, estudos mostram que a taxa de resistência do vírus chega a 80% a partir do quinto ano de uso. O interferon alfa tem baixa eficácia e efeitos colaterais. A expectativa dos médicos é que o novo protocolo inclua drogas mais eficazes e com uma taxa de resistência menor. Entre elas estão o entecavir (Bristol), o adefovir (GSK) e a telbivudina (Novartis), além dos interferons peguilados. Segundo o médico Evaldo Stanislau Affonso de Araújo, do Hospital das Clínicas da USP e coordenador do comitê de hepatites da Sociedade Brasileira de Infectologia, há um consenso de que os atuais medicamentos antivirais usados no SUS estão ultrapassados. "Eles não são os ideais para quem já está em tratamento nem para quem vai começar." Araújo afirma que a lamivudina, por exemplo, deveria ser usada somente em casos de emergência. "Quando o paciente já tem indicação de transplante, por exemplo." Araújo participou do comitê científico que preparou o novo protocolo no Ministério da Saúde e diz que as drogas usadas atualmente no SUS diminuem a carga viral num primeiro momento, mas inviabilizam o tratamento a longo prazo. "A doença acaba evoluindo para transplantes e outras complicações, como câncer. Além de prejuízo ao paciente, isso encarece o sistema de saúde." Segundo ele, a tendência é que haja uma associação de medicamentos para controlar a doença. Para Araújo, os custos adicionais trazidos por essas novas drogas não deverão ser muito altos porque apenas uma parcela dos pacientes -aqueles multirresistentes- irá precisar delas. Segundo o Ministério da Saúde, ainda não há uma previsão do custo da inclusão dessas novas drogas no SUS. Na opinião de Jeová Pessin Fragoso, dirigente da ONG Grupo Esperança, voltada a portadores de hepatite, a expectativa é que o novo protocolo inclua, além dos novos medicamentos, exames de biologia molecular, usado para medir a carga viral e definir as estratégias de tratamento adequadas para cada paciente. Fragoso afirma que são poucos os locais do SUS que oferecem esses exames.

Ministério diz que nova política de tratamento sai até julho

DA REPORTAGEM LOCAL

O coordenador do programa nacional de controle e prevenção das hepatites virais do Ministério da Saúde, Ricardo Gadelha, afirma que a nova política de hepatite B deverá ser lançada até o fim deste semestre."Estamos finalizando o protocolo. Como devemos incluir novas drogas, temos que avaliar estudos de custos, efetividade e segurança desses novos medicamentos, até para não colocar os pacientes em risco."Além da hepatite B, o novo protocolo deve contemplar a hepatite D -que é codependente da B e tem mais prevalência na região Norte.Gadelha explica que a lamivudina e o interferon alfa não deverão ser retirados totalmente do novo protocolo porque são úteis para determinados grupos de paciente, como os "virgens" de tratamento.

No caso dos exames de biologia molecular, ele diz que o Ministério da Saúde tem o produto em quantidade suficiente. O problema, afirma, é que alguns Estados não estavam solicitando o teste à pasta.

Gadelha diz que o novo protocolo vai focar também na prevenção da hepatite B, principalmente entre os jovens. A orientação é que todos os adolescentes até 19 anos sejam vacinados contra a doença.